O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Edinho Silva, revelou nesta terça-feira (6), em entrevista ao SBT News, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara mudanças profundas no sistema de composição do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o dirigente, o petista defende retirar da Presidência da República a atribuição de indicar novos ministros e transferir essa decisão para instâncias ligadas à sociedade civil. A iniciativa faz parte da resposta do governo ao clima de questionamento que envolve a Corte nos últimos meses.
“Ele considera que o modelo atual não tem se mostrado adequado e que a indicação não deve concentrar-se nas mãos de uma única pessoa. O ideal seria que a sociedade civil tivesse participação direta na escolha dos integrantes do Supremo e dos demais tribunais superiores”, explicou Edinho Silva. A proposta representa uma alteração expressiva na dinâmica institucional vigente, na qual o presidente da República nomeia os magistrados, com sabatina e aprovação do Senado Federal.
Outro eixo central das ideias de Lula, conforme o presidente do PT, é a fixação de prazo definido de exercício do cargo para os ministros. “Ele entende que o mandato precisa ter duração estabelecida, sem que o período seja excessivamente longo”, acrescentou. A medida visa estabelecer renovação periódica na composição da Corte, tema que tem ganhado espaço no debate público sobre equilíbrio entre os Poderes e atualização das instituições.
Ainda segundo Edinho Silva, as propostas não foram apresentadas formalmente até o momento. O presidente segue recebendo contribuições de juristas e especialistas para estruturar os projetos com clareza e consistência técnica. Mesmo sem texto final, as linhas gerais já estão definidas e deverão guiar a elaboração das medidas, que serão compartilhadas com a sociedade quando concluídas. A intenção é apresentar os detalhes no momento oportuno, com ampla transparência.
A avaliação interna da campanha reconhece que o clima de desconfiança em torno do STF contribuiu para o desempenho abaixo do esperado no primeiro turno. O presidente obteve resultado inferior ao registrado em 2022 em 25 estados e ficou cerca de 2,3 milhões de votos atrás do senador Flávio Bolsonaro (PL). A correlação entre a imagem das instituições e a disposição do eleitorado reflete a relevância que o tema ganhou junto à população.
Em reunião com aliados realizada na segunda-feira (5), em Brasília, Lula classificou como preocupante a convivência entre esferas de poder e interesses externos. “Estamos sentindo na prática os efeitos de uma relação que se tornou inadequada dentro da Corte”, afirmou, em referência às investigações que envolvem ministros e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. A fala reforça a percepção de que a revisão de regras e processos é necessária para restabelecer a confiança da população no Judiciário.
O debate sobre a reforma do sistema de indicação e de mandatos no STF tende a ganhar força nas próximas semanas, independente do resultado do segundo turno. Trata-se de tema que transcende disputas eleitorais, pois mexe na estrutura mesma das instituições democráticas. O que se discute é como garantir que os magistrados cheguem ao cargo com legitimidade ampla, atuem com independência e tenham mandatos claros, contribuindo para um Judiciário forte, respeitado e alinhado aos valores do Brasil. O eleitorado acompanha cada passo, ciente de que a qualidade das instituições define o futuro de todos.
