Governo Lula anunciou nesta sexta-feira (9), que irá zerar os impostos de Pix/Confins sobre um produto
A 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais de 2026, o governo federal anunciou a prorrogação e a ampliação da desoneração de impostos sobre a gasolina por mais um mês. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira, 9 de outubro, em meio à alta internacional dos combustíveis provocada pela instabilidade no Oriente Médio, e prevê elevar de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro a redução dos tributos federais sobre a gasolina. Segundo o governo, o objetivo é amenizar os efeitos da valorização do petróleo sobre os preços no mercado brasileiro e reduzir a pressão sobre os consumidores.
A medida foi anunciada após o encerramento do prazo anterior para a redução tributária, que havia sido estabelecida por 30 dias e terminaria em 9 de outubro. Com a prorrogação, o governo pretende manter zeradas as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a gasolina durante o novo período de vigência, ampliando o benefício concedido anteriormente. O pacote também contempla o etanol hidratado e o óleo diesel importado, com mecanismos diferentes para cada combustível.
O anúncio ocorre durante a campanha para o segundo turno, marcado para 25 de outubro, quando os eleitores escolherão entre Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, e Flávio Bolsonaro, do PL, conforme o calendário eleitoral de 2026. A proximidade da votação foi destacada na reportagem do UOL, mas o governo negou que a decisão tenha relação com o período eleitoral e apresentou a alta internacional dos combustíveis como justificativa para as medidas. O pacote tem impacto fiscal estimado em R$ 3,6 bilhões em 2026, segundo as informações divulgadas sobre a decisão.
Gasolina terá redução tributária ampliada por mais 30 dias
A principal mudança anunciada pelo governo foi a ampliação da redução dos tributos federais sobre a gasolina, de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. O novo valor corresponde ao limite da desoneração dos impostos federais considerados na medida, com o zeramento das alíquotas de PIS/Cofins durante o período anunciado. A iniciativa busca compensar parte da pressão sobre os preços internos causada pela elevação das cotações internacionais do petróleo.
A redução dos tributos, entretanto, não significa que todos os postos terão obrigatoriamente de diminuir o preço da gasolina em R$ 0,89 por litro. O valor cobrado dos consumidores também depende de fatores como custos de distribuição, transporte, revenda e condições comerciais de cada estabelecimento. Por isso, o efeito efetivo da medida nas bombas dependerá do repasse da desoneração ao longo da cadeia de comercialização.
O governo afirmou que acompanhará o comportamento dos preços para verificar como os benefícios tributários serão refletidos no mercado consumidor. A fiscalização deverá observar possíveis aumentos considerados indevidos nas margens de comercialização, em um cenário no qual os combustíveis sofrem influência das oscilações internacionais. A equipe econômica espera que a redução tributária contribua para conter a pressão sobre os preços durante o período de validade da medida.
Etanol e diesel também terão benefícios prorrogados ou ampliados
Além da gasolina, o governo prorrogou a desoneração do etanol hidratado, mantendo a redução tributária equivalente a R$ 0,19 por litro. O benefício busca reduzir os encargos federais incidentes sobre o combustível e integra o conjunto de medidas anunciado para enfrentar a alta dos preços no setor. A decisão também prevê ampliação da subvenção destinada ao etanol, conforme os termos divulgados pelo governo.
Para o diesel rodoviário importado, foi anunciada uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, válida por 30 dias. O novo benefício será somado ao subsídio de R$ 2,12 por litro que já estava em vigor, ampliando o apoio financeiro relacionado à importação do combustível. A iniciativa foi apresentada como parte dos esforços para amenizar os efeitos das oscilações internacionais sobre o abastecimento e os custos do diesel no Brasil.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) continuará responsável por procedimentos de habilitação, acompanhamento e fiscalização relacionados às subvenções. A atuação da agência deverá contribuir para verificar a aplicação dos benefícios e monitorar a evolução dos preços dos combustíveis contemplados. As regras e os mecanismos de apoio são diferentes para gasolina, etanol e diesel, embora façam parte do mesmo pacote anunciado em outubro.
Impacto fiscal e contexto eleitoral da decisão
Segundo as informações divulgadas pelo UOL, o impacto fiscal estimado das medidas relacionadas à gasolina e ao etanol chega a R$ 3,6 bilhões em 2026. A iniciativa representa uma redução temporária de receitas tributárias, acompanhada de mecanismos de subvenção para determinados combustíveis, e foi justificada pelo governo como resposta à alta internacional do petróleo. O custo fiscal integra o debate sobre a execução das medidas e deverá ser considerado durante o período de vigência do pacote.
O anúncio foi feito a 16 dias do segundo turno presidencial, circunstância destacada na cobertura jornalística, mas que não comprova, por si só, uma motivação eleitoral para a decisão. O governo negou relação entre a prorrogação dos benefícios e a disputa nas urnas, sustentando que as medidas respondem à pressão internacional sobre os preços dos combustíveis. Com duração anunciada de 30 dias, o pacote prevê acompanhar o comportamento do mercado e os efeitos da desoneração sobre os consumidores.
