Ministro Kassio Nunes Marques mandou suspender o canal criado por André Janones e Lula ficou revoltado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, classificou como “tendenciosa” a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, que determinou a suspensão do canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) no WhatsApp. A manifestação ocorreu neste domingo, 11 de outubro, durante um ato político na Avenida Paulista, em São Paulo, após a Justiça Eleitoral atender a um pedido apresentado pela campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno das eleições presidenciais. Em declarações reproduzidas pelo UOL, o presidente afirmou que desconfia da atuação da Justiça Eleitoral e anunciou que o Partido dos Trabalhadores pretende recorrer da decisão.

“Estou desconfiado do comportamento da Justiça Eleitoral, que tem bloqueado muita gente nossa”, declarou Lula ao comentar a suspensão do canal, que reunia aproximadamente 3,3 milhões de seguidores. O presidente também afirmou que o partido pretende apresentar um pedido à Justiça para contestar o que considera um desequilíbrio no tratamento dispensado às candidaturas e aos grupos políticos nas redes sociais. “Nós vamos hoje entrar na Justiça com o pedido do nosso partido para que a gente equilibre esse jogo”, disse o petista, acrescentando que não aceitará o que classificou como intromissões indevidas da Justiça Eleitoral.

Durante a manifestação, Lula voltou a criticar a atuação do presidente do TSE e questionou a forma como a decisão foi tomada durante a campanha presidencial. “Há alguns dias nós percebemos que há muita questão tendenciosa”, afirmou o candidato à reeleição, segundo o UOL. Na sequência, o presidente declarou que esperava uma postura institucional diferente do comando da Justiça Eleitoral e defendeu que a disputa entre os candidatos ocorra sem interferências que, em sua avaliação, possam prejudicar sua campanha.

Canal de Janones foi suspenso após pedido de Flávio Bolsonaro

A determinação de Kassio Nunes Marques atendeu a uma solicitação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro, que acusou o canal administrado por Janones de funcionar como uma estrutura organizada para disseminar informações falsas contra o candidato do PL. A decisão estabeleceu que o WhatsApp suspendesse o espaço no prazo de três horas após a notificação, impedindo a publicação de novas mensagens e a entrada de novos seguidores até a homologação do resultado do segundo turno. Segundo informações publicadas pelo UOL e pela Agência Brasil, o canal contava com cerca de 3,3 milhões de participantes e era utilizado para divulgar conteúdos favoráveis à candidatura de Lula.

Entre as publicações questionadas pela campanha de Flávio estavam mensagens que atribuíam ao senador supostas ligações com milícias e afirmações de que ele pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Também foram apontados conteúdos sobre possíveis cortes em aposentadorias, benefícios assistenciais e programas sociais, incluindo o Bolsa Família. Na avaliação apresentada pelo ministro, a repetição de conteúdos que já haviam sido considerados inverídicos pela Justiça Eleitoral poderia ampliar os efeitos da desinformação durante o período decisivo da disputa presidencial.

Nunes Marques afirmou que a dimensão do canal e a capacidade de replicar mensagens em grande escala exigiam uma medida para interromper a divulgação dos conteúdos contestados. A decisão também determinou que a Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, apresentasse informações sobre as providências adotadas e esclarecesse se existiam outros canais administrados por Janones. Além disso, a plataforma recebeu ordem para preservar registros, mensagens e metadados relacionados ao canal por pelo menos um ano, material que poderá ser utilizado na análise das condutas investigadas.

Lula e Janones contestam medida e falam em censura

A reação do presidente ocorreu depois de Janones também criticar publicamente a determinação judicial e convocar seus apoiadores a continuar acompanhando suas manifestações por outros meios. Em vídeo divulgado após a suspensão, o deputado afirmou que a decisão representava censura e declarou que não pretendia interromper sua atuação política nas redes sociais. “Não é que se Flávio Bolsonaro for eleito haverá censura; a censura já começou”, disse Janones, em declaração reproduzida pela Folha de S.Paulo.

O parlamentar também argumentou que o canal estava sendo utilizado para mobilizar apoiadores e organizar a comunicação da campanha, contestando a acusação de que o espaço teria sido criado para disseminar notícias falsas. Segundo informações publicadas pela Agência Brasil, Janones afirmou que o objetivo era reunir pessoas, ampliar a rede de apoiadores e orientar os participantes sobre o funcionamento das ações políticas durante o segundo turno. A suspensão, porém, impede o uso do canal específico enquanto a determinação estiver em vigor, sem representar automaticamente uma proibição geral de todas as manifestações do deputado em outras plataformas.

A coordenação da campanha de Lula também criticou a decisão de Nunes Marques e afirmou que avaliava as medidas jurídicas cabíveis para contestá-la. O episódio provocou um novo confronto entre os dois grupos políticos, que já vinham trocando acusações sobre a divulgação de conteúdos nas redes sociais durante a campanha presidencial. Enquanto a equipe de Flávio sustenta que a suspensão é necessária para conter a disseminação de informações falsas, Lula e Janones questionam a medida e defendem que a atuação da Justiça Eleitoral não prejudique a participação de seus apoiadores.

Disputa judicial aumenta tensão na campanha presidencial

A suspensão do canal ocorre em meio a outras iniciativas judiciais relacionadas ao uso das redes sociais pelas campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro. A equipe do candidato do PL apresentou uma ação contra o presidente, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e Janones, alegando a existência de uma rede coordenada de disseminação de desinformação e solicitando medidas que poderiam atingir a chapa adversária. Em procedimento relacionado à representação, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, havia solicitado esclarecimentos complementares sobre as acusações e os pedidos apresentados pelos advogados de Flávio.

A decisão de Nunes Marques sobre o canal do WhatsApp estabeleceu uma medida imediata, mas não encerrou a análise das demais acusações apresentadas no processo eleitoral. A responsabilidade dos envolvidos e a eventual aplicação de outras sanções dependerão do exame das provas, das manifestações das partes e das decisões que forem tomadas pela Justiça Eleitoral ao longo da tramitação. Até lá, as afirmações de irregularidades feitas pela campanha de Flávio e as críticas de Lula e Janones à suspensão permanecem posições distintas dentro de uma disputa que ainda será examinada judicialmente.

Com o segundo turno presidencial marcado para 25 de outubro, a controvérsia sobre o canal “Exército do Lula” acrescenta um novo tema à disputa entre o presidente e Flávio Bolsonaro. Lula anunciou que pretende recorrer por meio do PT e afirmou que considera a decisão tendenciosa, enquanto a campanha adversária defende a suspensão com base nas acusações de divulgação coordenada de conteúdos falsos. O desfecho dependerá das medidas judiciais adotadas pelas partes e da avaliação do TSE sobre a legalidade das publicações e das restrições impostas ao canal.