Flávio e Lula travam batalha no TSE; decisões podem mudar a campanha

Segundo turno intensifica duelo judicial entre campanhas de Flávio e Lula
A disputa entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) pelo segundo turno das eleições de 2026 ganhou um novo capítulo na Justiça Eleitoral. Além das estratégias tradicionais de campanha, os dois grupos passaram a recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para contestar publicações, questionar o alcance de conteúdos digitais e solicitar medidas contra adversários e apoiadores. O cenário evidencia como as redes sociais se tornaram parte central das campanhas políticas, sobretudo quando acusações de desinformação, uso irregular de ferramentas digitais e possível favorecimento algorítmico entram em discussão. Com a votação prevista para 25 de outubro, decisões judiciais podem influenciar a circulação de mensagens e as condições em que os candidatos disputam a atenção dos eleitores. Entretanto, é importante destacar que as acusações apresentadas pelas campanhas ainda precisam ser avaliadas conforme as provas e os critérios legais aplicáveis.
Segundo turno intensifica duelo judicial entre campanhas de Flávio e Lula
A escalada de ações no TSE envolve pedidos de retirada de publicações, suspensão de contas e até solicitações de cassação de chapas. No fim de semana mencionado no relato, Flávio Bolsonaro pediu a suspensão do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A campanha do senador alegou que o espaço estaria sendo utilizado para organizar a disseminação de informações falsas e ataques políticos. Do outro lado, a equipe de Lula apresentou uma representação contra a Meta, empresa responsável pelo Instagram e pelo Facebook, alegando que conteúdos ligados ao presidente estariam recebendo tratamento desigual nas plataformas. Assim, as duas candidaturas passaram a questionar não apenas as mensagens divulgadas pelos adversários, mas também os mecanismos que determinam como essas publicações alcançam o público. Contudo, cada denúncia depende de análise individual, e uma alegação apresentada em processo não equivale, por si só, à comprovação de irregularidade.
Canal pró-Lula vira centro de disputa no TSE
No sábado (10), a campanha de Flávio protocolou um pedido para retirar do ar o canal “Exército do Lula”, que, segundo o material apresentado, havia alcançado aproximadamente 3,2 milhões de seguidores em cerca de uma semana. A solicitação também buscava suspender a conta de Janones até o encerramento do segundo turno. Na manhã seguinte, o presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, determinou a suspensão temporária do canal e da conta do deputado até 25 de outubro. A decisão previa ainda que a empresa responsável pelo WhatsApp apresentasse informações sobre as mensagens divulgadas e sobre outros canais que pudessem ter sido administrados pela mesma conta desde 5 de outubro. Horas depois, porém, o corregedor da Corte, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu os efeitos da determinação e ordenou o restabelecimento provisório do canal. Dessa maneira, a questão ficou sujeita a uma análise posterior do plenário do tribunal.
Campanha de Flávio acusa rede de perfis de espalhar desinformação
A ofensiva judicial do senador não se limitou ao canal de WhatsApp. Em outra ação apresentada em 8 de outubro, sua campanha acusou uma rede de perfis no Instagram de divulgar informações falsas ou fora de contexto para prejudicar sua candidatura. A representação, conforme o relato, tinha 196 páginas e pedia a suspensão de 32 perfis, além da remoção de 221 publicações. Entre os exemplos citados estavam mensagens que atribuíam a Flávio planos de privatizar o Sistema Único de Saúde (SUS), acabar com benefícios sociais, interromper programas de medicamentos e alterar direitos trabalhistas e previdenciários. A campanha também questionou o uso das chamadas “collabs”, ferramenta que permite a publicação conjunta por diferentes perfis e amplia o alcance potencial de uma postagem. Além da retirada de conteúdos, os advogados solicitaram medidas para identificar responsáveis por contas anônimas e impedir novas divulgações consideradas irregulares. No pedido final, também foi requerida a cassação da chapa formada por Lula e Geraldo Alckmin. Essas solicitações, entretanto, dependem da avaliação judicial das provas apresentadas.
Lula acusa a Meta de favorecer o adversário nas redes sociais
A campanha de Lula, por sua vez, levou ao TSE uma reclamação contra a Meta, alegando que publicações do presidente estariam sofrendo restrições de alcance e dificuldades de impulsionamento. Segundo a representação, o perfil do petista teria sido impedido de promover conteúdos no Instagram em 9 de outubro. A equipe apresentou um levantamento próprio segundo o qual Flávio registrava, em média, 2,96 vezes mais engajamento do que Lula, mesmo possuindo 17,2% menos seguidores. A Meta negou favorecimento político e afirmou que os problemas técnicos relatados também haviam afetado contas em outros países. Além disso, declarou cumprir as regras eleitorais e oferecer tratamento igualitário aos usuários. Diante da controvérsia, o ministro do TSE Marco Aurélio Bellizze Oliveira concedeu prazo de 48 horas para que a empresa prestasse esclarecimentos. Também foram solicitadas informações sobre registros de moderação, anúncios, métricas de visualização e possíveis irregularidades na distribuição dos conteúdos. O tribunal ainda pediu detalhes metodológicos de levantamentos citados na ação, a fim de subsidiar a análise.
Pedido contra Pablo Marçal amplia a disputa entre as campanhas
Em outra frente, a coligação de Lula apresentou uma ação que pedia a cassação da chapa de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar (PL-AL), além da inelegibilidade dos envolvidos e de Pablo Marçal. A acusação apontava possível abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Para o PT, o perfil de Marçal teria atuado como uma extensão da campanha do senador, argumento relacionado à aproximação política anunciada anteriormente e à identificação “Equipe Flávio Bolsonaro 22” que, segundo a ação, aparecia na biografia da conta. Entre os conteúdos questionados estava um vídeo com trechos de uma conversa de Lula com Eduardo Paes, gravada em 2016. A campanha petista alegou que a edição teria alterado o sentido original do diálogo e atribuído ao presidente uma ofensa a evangélicos. Por isso, solicitou a suspensão do perfil ou, alternativamente, a retirada das publicações e a limitação de sua recomendação pelas plataformas. A campanha de Flávio contestou a iniciativa e classificou Marçal como apoiador declarado. Caberá à Justiça avaliar os argumentos e as evidências de cada lado.
TSE determina remoções e amplia fiscalização da propaganda eleitoral
Além das ações envolvendo canais e perfis, decisões anteriores do tribunal já haviam atingido publicações dos dois candidatos. Em um dos casos relatados, o TSE determinou a retirada de uma peça de Lula que utilizava a frase “Se Flávio vence, você perde” e relacionava a eventual vitória do senador à perda de benefícios sociais e direitos trabalhistas. Na avaliação liminar mencionada no material, não haveria base factual mínima suficiente para sustentar aquelas afirmações. Também foi determinada a remoção de um vídeo publicado pela primeira-dama Janja com críticas ao candidato do PL. Flávio, por sua vez, teve três publicações com imagens produzidas por inteligência artificial questionadas pela Justiça, por retratarem situações inexistentes e associarem Lula a organizações criminosas. Em outro processo, o senador foi multado em R$ 5 mil por uma publicação que vinculava o presidente ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho. Nesse julgamento, a maioria do colegiado adotou entendimento diferente da posição inicialmente defendida pelo presidente do tribunal. Os episódios demonstram que críticas políticas podem ser protegidas, mas não afastam a necessidade de respeitar as regras eleitorais e os limites impostos pela legislação.
Disputa judicial entre Lula e Flávio pode influenciar o segundo turno
O volume de processos levou o TSE a intensificar a análise da propaganda eleitoral durante a reta final da disputa. Conforme o relato, Kássio Nunes Marques ampliou as sessões virtuais dedicadas ao tema para três por semana até o segundo turno e designou o ministro substituto Marco Aurélio Bellizze para atuar como juiz auxiliar da propaganda eleitoral em 2026. Ele deverá trabalhar ao lado de outros ministros responsáveis pela análise de demandas relacionadas a candidatos, partidos e federações. Nesse contexto, a Justiça Eleitoral enfrenta o desafio de responder rapidamente às denúncias sem comprometer a análise das provas e o direito de defesa. Para os eleitores, acompanhar o andamento dos processos é importante, mas também é necessário distinguir decisões provisórias, acusações das campanhas e julgamentos definitivos. Em síntese, o segundo turno intensifica o duelo judicial entre as campanhas de Flávio e Lula porque as redes sociais se tornaram um dos principais espaços de disputa política. O desfecho das ações poderá determinar a permanência ou a retirada de conteúdos, enquanto a responsabilidade pela divulgação de informações e o cumprimento das normas eleitorais permanecem no centro do debate.





