Vice-presidente Geraldo Alckmin disse que é preciso investir mais no ensino e dar chances aos jovens
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), candidato à reeleição na chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), declarou ser favorável à redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes graves, como homicídio e latrocínio. A declaração foi feita na quarta-feira, 14 de outubro de 2026, durante entrevista à Super Rádio Tupi, na qual o político abordou propostas para a segurança pública e medidas destinadas à juventude. Ao defender sua posição, Alckmin também ressaltou que melhorar a educação e ampliar as oportunidades para os jovens são iniciativas fundamentais para enfrentar a criminalidade no Brasil.
Durante a conversa com os jornalistas, o vice-presidente afirmou que considera possível reduzir a idade penal para adolescentes envolvidos em delitos de maior gravidade. Ele citou especificamente o homicídio e o latrocínio, crime caracterizado pelo roubo seguido de morte, como exemplos de situações nas quais apoia a mudança na legislação. Ao mesmo tempo, Alckmin destacou que o investimento no ensino deve receber atenção prioritária, pois, segundo ele, oferecer oportunidades aos jovens é parte importante do enfrentamento dos problemas relacionados à violência.
A manifestação ocorreu durante a campanha presidencial de 2026, período em que propostas para a segurança pública e alterações na legislação penal integram as discussões entre diferentes grupos políticos. A redução da maioridade penal é uma pauta defendida por parlamentares e lideranças que consideram necessário modificar as regras atuais para determinados crimes cometidos por adolescentes. Com sua declaração, Alckmin apresentou publicamente uma posição favorável à mudança em casos graves, ao mesmo tempo que reforçou a importância de políticas educacionais como parte das ações para reduzir a criminalidade.
Alckmin defende redução da idade penal para homicídio e latrocínio
Na entrevista à Rádio Tupi, Alckmin foi direto ao apresentar sua posição sobre a possibilidade de reduzir a maioridade penal para 16 anos. O vice-presidente afirmou que apoia a medida quando se trata de crimes graves e mencionou expressamente o homicídio e o latrocínio entre os delitos que justificariam a alteração. A declaração delimita o apoio apresentado pelo político a determinadas infrações e coloca a responsabilização penal de adolescentes novamente em evidência no debate eleitoral.
Além de tratar das punições, Alckmin destacou a necessidade de melhorar a qualidade do ensino e ampliar as oportunidades oferecidas à população jovem. Na avaliação expressa pelo vice-presidente, a educação deve ser considerada uma ferramenta importante para diminuir os índices de criminalidade e contribuir para a transformação social. Por isso, ele associou a discussão sobre a redução da maioridade penal à defesa de iniciativas que favoreçam o desenvolvimento dos jovens e ampliem suas perspectivas de futuro.
O posicionamento também ganhou relevância por ter sido apresentado por um integrante da chapa presidencial liderada por Lula, em uma campanha na qual a segurança pública ocupa espaço nas discussões políticas. A declaração de Alckmin permite identificar uma posição específica do vice-presidente sobre a mudança da idade penal, sem significar necessariamente uma alteração na legislação ou uma decisão já tomada pelo governo. A proposta continua dependendo da tramitação no Congresso Nacional, onde os parlamentares precisam analisar o texto e cumprir as exigências constitucionais para aprovar uma eventual mudança.
Proposta de redução da maioridade penal está em discussão no Congresso
A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos é discutida na Câmara dos Deputados por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição, conhecida como PEC. O texto tem como relator o deputado federal Coronel Assis (PL-MT) e prevê uma alteração nas regras constitucionais relacionadas à responsabilização penal de adolescentes. Em junho de 2026, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a admissibilidade da proposta por 44 votos favoráveis e 18 contrários.
A aprovação nessa comissão representou uma etapa da tramitação, mas não significou que a redução da maioridade penal tenha entrado em vigor. Depois da análise inicial, a matéria seguiu para uma comissão especial, responsável por examinar o conteúdo da proposta e discutir os detalhes da eventual mudança constitucional. Para que uma PEC seja aprovada definitivamente, é necessário cumprir as etapas previstas no processo legislativo e obter o apoio exigido nas votações da Câmara e do Senado.
A discussão envolve diferentes entendimentos sobre como o Estado deve agir diante de crimes graves cometidos por adolescentes e quais medidas podem contribuir para a redução da violência. Os defensores da mudança argumentam que determinadas infrações justificariam uma responsabilização penal a partir dos 16 anos, enquanto o debate também abrange a prevenção, a educação e as medidas socioeducativas previstas na legislação atual. A posição apresentada por Alckmin acrescenta um novo elemento à discussão eleitoral, especialmente por combinar o apoio à redução da idade penal em crimes graves com a defesa de investimentos no ensino.
Educação e oportunidades também entram no debate sobre segurança pública
Ao explicar sua posição, Alckmin ressaltou que a redução da maioridade penal não deve retirar a educação do centro das políticas destinadas à juventude. O vice-presidente defendeu a melhoria do ensino e a ampliação das oportunidades como caminhos importantes para enfrentar os fatores associados à criminalidade. Essa abordagem acompanhou sua manifestação favorável à mudança da idade penal para 16 anos em casos de homicídio, latrocínio e outros crimes considerados graves.
A declaração feita à Rádio Tupi mantém a maioridade penal entre os assuntos relevantes da campanha presidencial de 2026 e da discussão legislativa em Brasília. Enquanto a PEC continua em tramitação, a legislação brasileira mantém a maioridade penal aos 18 anos, e qualquer alteração constitucional depende da conclusão do processo no Congresso. Assim, a fala de Alckmin representa seu posicionamento público sobre o tema, sem modificar as regras atualmente em vigor.
