Marcel Van Hattem, senador eleito, disse que o impeachment de Alexandre de Moraes acontecerá de todo jeito
O senador eleito Marcel Van Hattem (Novo-RS) afirmou que o Senado Federal deverá promover o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), independentemente de quem vencer o segundo turno das eleições presidenciais de 2026. Em entrevista à coluna de Andreza Matais, publicada pelo Metrópoles neste sábado, 17 de outubro, o parlamentar declarou que a próxima legislatura terá compromisso com a abertura de processos contra ministros da Corte. Segundo ele, a iniciativa deverá avançar mesmo que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permaneça na Presidência ou Flávio Bolsonaro (PL) seja eleito para o próximo mandato.
Van Hattem afirmou que a maioria dos senadores favoráveis ao impeachment já estaria formada e que os parlamentares eleitos não deveriam abandonar esse compromisso após assumirem seus mandatos. O senador também defendeu que eventuais processos não se restrinjam a Moraes, mas alcancem outros integrantes do Supremo caso existam acusações de crimes de responsabilidade ou crimes comuns que justifiquem medidas legais. As declarações refletem a posição política do parlamentar, que integra a oposição e defende mudanças na relação entre o Legislativo e o Judiciário.
A discussão ocorre depois das eleições de 2026, que renovaram dois terços das cadeiras do Senado Federal e alteraram a composição política da Casa para a próxima legislatura. De acordo com os números apresentados pelo Metrópoles, 32 dos 54 senadores eleitos manifestaram apoio ao impeachment de ministros do STF, enquanto outros 17 parlamentares que já ocupam cadeiras também defendem a medida. Mesmo com esse grupo, a quantidade de votos ainda seria inferior ao necessário para aprovar o afastamento definitivo de um ministro.
Van Hattem afirma que o impeachment deverá avançar
Na entrevista, Marcel Van Hattem declarou que a proposta de impeachment de Alexandre de Moraes não dependerá do resultado da eleição presidencial. O parlamentar afirmou que os senadores favoráveis à medida assumiram um compromisso com a população e que, em sua avaliação, não poderiam mudar de posição depois de eleitos. Ele também declarou que a iniciativa está relacionada à necessidade de estabelecer limites e equilíbrio entre os Poderes da República.
O senador eleito disse que a mobilização não se restringe a um único integrante do Supremo Tribunal Federal. Segundo Van Hattem, outros ministros também poderão ser submetidos a processos caso existam elementos que indiquem a prática de crimes comuns ou de responsabilidade, conforme as regras aplicáveis. A declaração amplia o alcance da proposta defendida pelo parlamentar, que pretende levar ao Senado questionamentos sobre a atuação de integrantes da Corte.
Van Hattem também afirmou que não trabalha com a hipótese de reeleição de Lula, embora tenha sustentado que o impeachment de Moraes aconteceria mesmo nesse cenário. Ao mencionar a possibilidade de vitória do presidente, o senador fez críticas ao governo petista, mas reiterou que a iniciativa dependeria da atuação dos parlamentares. A fala indica que, na avaliação dele, o compromisso de parte do Senado com o impeachment deverá permanecer independentemente da composição do Executivo federal.
Quantos votos são necessários para afastar um ministro do STF
Segundo os dados publicados pelo Metrópoles, a próxima legislatura deverá contar com 49 senadores que já se posicionaram favoravelmente ao impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. Esse número reúne 32 parlamentares recém-eleitos e outros 17 senadores que já ocupam cadeiras na Casa e defendem a medida. Para que um ministro seja condenado em um processo de impeachment, entretanto, são necessários 54 votos favoráveis, equivalentes a dois terços dos 81 integrantes do Senado.
A diferença entre o número de parlamentares favoráveis e o quórum exigido mostra que o apoio declarado ainda não corresponde à quantidade necessária para aprovar o afastamento. Além disso, a abertura de um processo depende da tramitação prevista nas regras do Senado e da análise da denúncia pela autoridade responsável. Portanto, a previsão apresentada por Van Hattem representa sua expectativa política, e não a confirmação de que o impeachment será efetivamente aprovado.
A reportagem também apontou que 16 dos 31 novos senadores favoráveis ao impeachment considerados no levantamento são investigados ou citados em apurações em andamento. Alguns casos já estão no Supremo, enquanto outros podem chegar à Corte depois do início dos novos mandatos, conforme o andamento das investigações. Esse contexto pode aumentar a tensão entre parlamentares e ministros, embora a existência de investigação ou citação não represente, por si só, comprovação de culpa.
Pressão sobre o Supremo e os próximos passos no Senado
A defesa do impeachment de Alexandre de Moraes faz parte de uma disputa institucional que envolve parlamentares da oposição e integrantes do Supremo Tribunal Federal. Os defensores da medida alegam que o Senado deve examinar denúncias contra ministros quando houver elementos que justifiquem a abertura de procedimentos, enquanto a análise de cada caso precisa respeitar as regras legais. O eventual avanço de um processo dependerá dos requisitos formais, da decisão sobre o recebimento da denúncia e da obtenção dos votos necessários.
A situação também envolve o papel do presidente do Senado, responsável por decisões relacionadas à tramitação de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo. Mesmo que exista um grupo expressivo de parlamentares favoráveis à medida, o número de apoiadores não garante automaticamente que uma denúncia será recebida ou levada a julgamento. A composição política da Casa, as negociações entre bancadas e os procedimentos institucionais serão fatores relevantes para determinar os próximos passos.
A declaração de Marcel Van Hattem reforça a intenção de uma parcela dos senadores de manter o impeachment de ministros do STF entre as prioridades da próxima legislatura. O parlamentar afirmou que a iniciativa contra Alexandre de Moraes deverá ocorrer independentemente de Lula ou Flávio Bolsonaro ocupar a Presidência da República, mas os números divulgados mostram que ainda faltariam votos para alcançar o quórum de condenação. O andamento de qualquer processo dependerá, portanto, das decisões institucionais e da formação de apoio suficiente dentro do Senado Federal.
