O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, fez esclarecimentos importantes nesta terça-feira, 20 de outubro, durante a abertura da sessão plenária da Corte. A manifestação ocorreu em razão da repercussão gerada pelas informações sobre alterações nos locais de votação entre o primeiro e o segundo turno das eleições, com o objetivo de orientar a população sobre como funciona o processo e quais instâncias são responsáveis pelas decisões.
O que compete a cada instância
O ministro iniciou reforçando que a presidência do TSE não decide nem autoriza mudanças de endereço das seções eleitorais. “O TSE não solicita, ele não autoriza, não há nenhum tipo de chancelamento sobre essas alterações”, explicou. Segundo ele, as decisões partem das instâncias regionais da Justiça Eleitoral. Os cartórios eleitorais identificam eventuais problemas nos prédios e comunicam aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que avaliam cada caso e providenciam um novo local seguro, preferencialmente próximo ao endereço original.
Por que os locais mudam
Nunes Marques detalhou os motivos mais comuns que levam à troca de endereço. “Geralmente essas mudanças ocorrem em razão de intempéries climáticas — especialmente agora na região Sul do país — ou por questões estruturais dos próprios prédios. Qualquer rachadura ou sinal de risco à segurança dos eleitores justifica a busca por um espaço mais adequado”, afirmou. A prioridade, segundo o ministro, é sempre preservar a integridade das pessoas no momento da votação.
Atualização de números gerou dúvidas
Os dados sobre as alterações passaram por atualizações nos últimos dias, o que contribuiu para circulação de informações desencontradas. Na sexta-feira, o número inicial apontava cerca de 4,3 mil seções; no domingo, foi atualizado para aproximadamente 2,3 mil; e nesta terça-feira, o dado consolidado era de 453 seções. O ministro explicou que o sistema é alimentado gradualmente pelos TREs e que a lista pode sofrer ajustes até o dia da eleição. “Percebemos que esta semana tivemos uma série de informações incorretas circulando. É importante lembrar que os números podem ser refinados à medida que cada regional conclui sua verificação”, observou.
Comparação com 2022 mostra redução expressiva
Ainda assim, o presidente do TSE destacou que mesmo os números mais altos inicialmente divulgados seriam significativamente menores do que os registrados há quatro anos. Em 2022, entre o primeiro e o segundo turno, foram alterados 5.822 locais de votação. Neste ano, com os dados consolidados até o momento, o total é de 453. “Isso representa apenas cerca de 15% do que foi registrado no mesmo período em 2022. Ou seja, uma redução de 85%”, destacou o ministro.
Como conferir seu local de votação
Para evitar transtornos no dia da votação, o ideal é que cada eleitor consulte com antecedência seu endereço de votação. A verificação pode ser feita gratuitamente pelo portal do TSE na internet, pelo aplicativo oficial da Justiça Eleitoral ou pelo telefone do cartório eleitoral da sua zona. Em caso de alteração, costuma haver aviso afixado no local antigo informando o novo endereço. O segundo turno está marcado para o próximo domingo, 25 de outubro.
