Kassio Nunes Marques e André Mendonça querem bloquear canais políticos no WhatsApp, 48 horas antes da eleição
Uma minuta de resolução elaborada pelo ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prevê a suspensão de canais de WhatsApp com conteúdo político-eleitoral e mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores ao segundo turno e nas 24 horas posteriores à votação. A proposta, revelada pela Folha de S.Paulo nesta quarta-feira, 21 de outubro, também envolve o presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, que posteriormente afirmou não ser favorável a mudanças nas regras eleitorais às vésperas do pleito. O segundo turno da eleição presidencial está marcado para domingo, 25 de outubro.
A medida atingiria canais ligados às campanhas presidenciais, incluindo o Exército do Lula, administrado pelo deputado federal André Janones, que ultrapassou 7 milhões de inscritos. Também seria afetada a Tropa do Flávio, canal de apoio ao senador Flávio Bolsonaro que reúne aproximadamente 2 milhões de seguidores. A eventual suspensão, portanto, alcançaria espaços digitais utilizados por apoiadores dos dois candidatos para divulgar mensagens políticas e mobilizar eleitores durante a reta final da disputa.
O texto ainda não representa uma decisão definitiva do tribunal, pois depende da deliberação dos ministros responsáveis pela análise da proposta. Em manifestação divulgada após a publicação da reportagem, o gabinete de André Mendonça afirmou que a elaboração da minuta não foi uma iniciativa individual e que o assunto havia sido discutido previamente entre integrantes da Corte. Já Kassio Nunes Marques declarou à Folha que não apoia alterações de última hora nas normas eleitorais, afastando-se da proposta de bloqueio dos canais existentes.
Minuta prevê restrições para canais com mais de 200 mil seguidores
A proposta estabelece que canais de transmissão de conteúdo político-eleitoral com mais de 200 mil seguidores fiquem sujeitos a restrições semelhantes às aplicadas à divulgação de propaganda política impulsionada durante o período eleitoral. A regra alcançaria canais de mensagens que distribuem conteúdo político em larga escala, inclusive aqueles administrados por candidatos, partidos, representantes eleitos ou apoiadores de campanhas. Caso o texto seja aprovado, a suspensão começaria 48 horas antes da votação e permaneceria até 24 horas depois do encerramento do pleito.
A justificativa apresentada pelo gabinete de Mendonça é a necessidade de proteger a integridade da eleição em um período no qual haveria pouco tempo para responder a conteúdos considerados ilícitos ou corrigir informações falsas. Segundo a manifestação, os critérios propostos seriam objetivos e aplicáveis a canais de grande alcance, independentemente do candidato, partido ou orientação política beneficiada. A minuta considera que a audiência desses espaços pode ampliar significativamente a circulação de publicações eleitorais em um momento decisivo para a formação da vontade dos eleitores.
A discussão, entretanto, envolve uma diferença importante entre impedir a criação de novos canais e suspender aqueles que já estão em funcionamento. De acordo com informações publicadas pela Folha, integrantes do tribunal teriam demonstrado concordância com a possibilidade de restringir a abertura de novos canais políticos perto da votação, mas não necessariamente com o bloqueio dos existentes. Essa divergência é relevante porque a versão elaborada por Mendonça ampliou o alcance da medida e passou a incluir canais já consolidados, com milhões de participantes.
Exército do Lula e Tropa do Flávio seriam afetados
O Exército do Lula está no centro da discussão por seu tamanho e por sua atuação na mobilização digital de apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Criado e administrado por André Janones, o canal reúne mais de 7 milhões de inscritos e é utilizado para distribuir mensagens relacionadas à campanha presidencial. Como ultrapassa o limite de 200 mil seguidores previsto na minuta, o espaço seria diretamente atingido caso a suspensão temporária fosse aprovada pelo TSE.
A campanha de Flávio Bolsonaro também já acionou a Justiça Eleitoral para pedir providências contra o canal administrado por Janones, que chegou a ser suspenso em meio a disputas judiciais durante a campanha e posteriormente voltou ao ar. A Tropa do Flávio, por sua vez, conta com aproximadamente 2 milhões de seguidores e também se enquadraria no limite estabelecido pela proposta. Assim, embora os canais tenham tamanhos diferentes, ambos poderiam ficar indisponíveis durante o período previsto na minuta.
A controvérsia ocorre em meio à disputa sobre o alcance das regras eleitorais nas plataformas digitais e sobre a atuação da Justiça Eleitoral diante de possíveis conteúdos irregulares. De um lado, o gabinete de Mendonça sustenta que a iniciativa busca evitar danos que não poderiam ser corrigidos a tempo antes da votação; de outro, a resistência a mudanças de última hora foi manifestada por Kassio Nunes Marques. Até a divulgação das informações nesta quarta-feira, a proposta continuava dependendo de deliberação, e o segundo turno permanecia marcado para 25 de outubro.
