Após a vitória de Lula, Erika Hilton pede a Alexandre de Moraes que apreenda o passaporte de Flávio Bolsonaro

A deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determine a apreensão dos passaportes do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), incluindo o documento diplomático. O pedido foi apresentado nesta segunda-feira (26), um dia após o parlamentar perder o segundo turno das eleições presidenciais para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A iniciativa busca impedir uma eventual saída de Flávio do Brasil enquanto ele é investigado por suspeita de lavagem de dinheiro.

Na solicitação, Erika pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie a adoção de medidas cautelares para impedir que o senador deixe o território nacional. A deputada argumentou que existem circunstâncias que justificariam uma análise urgente sobre o risco de fuga e os possíveis impactos de uma saída do país para as investigações em andamento. A apreensão dos documentos, entretanto, depende de uma decisão das autoridades competentes, e o protocolo do pedido não significa que a medida já tenha sido determinada.

A iniciativa ocorreu em meio à repercussão de declarações de Eduardo Bolsonaro, irmão de Flávio, que defendeu a possibilidade de o senador deixar o Brasil caso fosse derrotado na eleição presidencial. Eduardo, que vive nos Estados Unidos, afirmou em entrevista a um podcast norte-americano que seria favorável à saída do irmão do país nessa hipótese. A manifestação passou a integrar os argumentos políticos apresentados por parlamentares que defendem medidas preventivas para evitar uma eventual saída de Flávio.

Pedido cita investigação por suspeita de lavagem de dinheiro

A representação apresentada por Erika Hilton menciona o inquérito que investiga Flávio Bolsonaro por suspeita de lavagem de dinheiro, apuração conduzida no âmbito do Supremo Tribunal Federal. O caso também envolve o advogado Willer Tomaz, apontado nas investigações como amigo pessoal do senador. As suspeitas ainda estão sob investigação e não representam, por si só, uma condenação ou comprovação definitiva de responsabilidade criminal.

De acordo com os elementos mencionados na petição, Flávio teria sido cadastrado como usuário master de uma conta bancária vinculada a uma empresa de Willer Tomaz. A investigação também cita viagens custeadas por outra empresa relacionada ao advogado, circunstâncias que integram a apuração sobre as relações financeiras entre os envolvidos. A análise dessas informações cabe às autoridades responsáveis pelo procedimento, que devem verificar os fatos e eventuais responsabilidades conforme a legislação.

O caso ganhou relevância também por causa de uma decisão tomada por Alexandre de Moraes na sexta-feira (23), quando o ministro determinou o bloqueio de até R$ 6 bilhões de Willer Tomaz e o cancelamento dos passaportes dele. Essa medida foi direcionada ao advogado e não significa que os documentos de Flávio Bolsonaro tenham sido apreendidos. Erika Hilton pretende que a situação do senador seja examinada separadamente, considerando os elementos que, na avaliação dela, justificariam uma medida cautelar.

Erika quer que PGR avalie risco de saída do país

Na petição encaminhada ao STF, a deputada solicitou que a Procuradoria-Geral da República examine com urgência os indícios apresentados sobre uma possível saída de Flávio Bolsonaro do Brasil. Ela defende que, caso sejam identificados elementos concretos que sustentem esse risco, sejam adotadas medidas para garantir a continuidade das investigações. Entre as providências solicitadas estão a apreensão de todos os passaportes do senador e a proibição de deixar o território nacional.

A parlamentar sustenta que uma eventual saída do país poderia dificultar a aplicação da lei penal brasileira e comprometer o andamento das apurações. O pedido se apoia tanto na existência do inquérito quanto nas declarações públicas de Eduardo Bolsonaro sobre a possibilidade de o irmão viajar para os Estados Unidos depois da derrota eleitoral. A avaliação sobre a existência de risco concreto, porém, cabe às autoridades competentes, e não pode ser considerada uma conclusão estabelecida apenas com a apresentação da representação.

A solicitação de Erika faz parte de uma movimentação de parlamentares que passaram a defender restrições de viagem para Flávio após o resultado presidencial. Outros deputados também anunciaram iniciativas semelhantes, alegando preocupação com a possibilidade de o senador deixar o país antes de responder às investigações. Até a apresentação do pedido de Erika, a existência de uma solicitação judicial não equivalia a uma ordem definitiva de retenção dos documentos ou de proibição de viagens.

Derrota eleitoral aumenta pressão política sobre Flávio

Flávio Bolsonaro terminou o segundo turno com 48,21% dos votos válidos, enquanto Lula alcançou 51,79% e garantiu a reeleição para um quarto mandato presidencial. O resultado foi divulgado no domingo (25) e desencadeou manifestações de aliados e adversários dos dois candidatos. No dia seguinte à votação, a derrota eleitoral passou a ser acompanhada por disputas políticas e iniciativas judiciais relacionadas à situação do senador.

A possibilidade de retenção dos passaportes também ganhou destaque depois que Eduardo Bolsonaro declarou ser favorável à saída do irmão do Brasil caso ele não vencesse a eleição. A fala foi citada no contexto dos pedidos apresentados por parlamentares que defendem a adoção de medidas preventivas. Ainda assim, não há equivalência automática entre a declaração sobre uma possível viagem e a comprovação de que Flávio tenha decidido deixar o país.

O pedido de Erika Hilton busca, portanto, que o STF e a PGR avaliem a necessidade de medidas cautelares diante das investigações e das declarações divulgadas publicamente. A apreensão dos passaportes e a eventual proibição de saída do território nacional dependem de análise e decisão das autoridades competentes, que deverão considerar os requisitos legais aplicáveis. Até que haja uma decisão específica, a iniciativa da deputada permanece como um pedido, e não como uma restrição judicial já confirmada.