Flávio Bolsonaro conseguiu uma autorização ‘humanitária’ de 1 ano de permanência para entrar nos EUA com a família

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), sua esposa, Fernanda Bolsonaro, e as duas filhas receberam autorização de entrada nos Estados Unidos na mesma categoria utilizada para permitir a chegada de refugiados ucranianos ao país após o início da guerra entre Rússia e Ucrânia. Os registros da alfândega americana consultados pelo Metrópoles indicam que os quatro foram admitidos por meio de um mecanismo de permanência temporária relacionado a razões humanitárias. A autorização prevê, inicialmente, que a família possa permanecer em território americano até 27 de outubro de 2027, completando um período de um ano.

A entrada de Flávio e dos familiares ocorreu na manhã desta quarta-feira, 28 de outubro, após uma viagem que começou na Argentina e incluiu uma escala no Equador antes da chegada a Miami, na Flórida. O senador havia deixado o Brasil na noite anterior, três dias depois de perder a disputa presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no segundo turno das eleições. A viagem aconteceu em meio a uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que Flávio entregasse seus passaportes às autoridades brasileiras.

Conforme os dados consultados pela coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, Flávio, Fernanda e as duas filhas receberam autorização na categoria identificada pela sigla “DT”. Esse enquadramento está relacionado ao mecanismo migratório conhecido como parole, que permite a entrada ou permanência temporária de estrangeiros em determinadas circunstâncias, inclusive em situações humanitárias. O registro da categoria e do prazo de permanência constitui o principal dado divulgado pela reportagem, que também estabelece uma comparação com a autorização utilizada para refugiados ucranianos.

Autorização humanitária foi usada para receber refugiados ucranianos

A categoria de entrada registrada para Flávio Bolsonaro e seus familiares já havia sido utilizada pelas autoridades americanas para permitir a chegada de refugiados ucranianos após a invasão da Ucrânia pela Rússia. Naquele contexto, o governo dos Estados Unidos recorreu a mecanismos migratórios que possibilitavam a entrada temporária de pessoas afetadas pela guerra. A semelhança apontada pela reportagem diz respeito à categoria de autorização utilizada, e não significa necessariamente que a situação jurídica de Flávio seja idêntica à dos ucranianos que buscaram proteção.

O mecanismo conhecido como parole permite que autoridades americanas autorizem a entrada temporária de estrangeiros em situações específicas, conforme as regras e as circunstâncias avaliadas em cada caso. A medida pode ser aplicada por razões humanitárias urgentes ou em outras hipóteses previstas pela legislação migratória dos Estados Unidos. Diferentemente de uma concessão de residência permanente, essa autorização tem caráter temporário e não representa, por si só, a obtenção de cidadania americana.

No caso do senador brasileiro, os registros indicam que a autorização inicial foi concedida por um período de um ano, com término previsto para 27 de outubro de 2027. O prazo permite que Flávio e seus familiares permaneçam no país durante o período indicado, observadas as condições aplicáveis à modalidade migratória utilizada. A existência dessa autorização, entretanto, não comprova automaticamente que o parlamentar tenha recebido asilo político, procedimento distinto que depende de uma avaliação própria pelas autoridades competentes.

Flávio chegou a Miami com a esposa e as duas filhas

A família deixou a Argentina na noite de terça-feira, 27 de outubro, depois de ingressar no país pela Ponte Internacional Tancredo Neves, na região de Puerto Iguazú. De acordo com informações divulgadas pelas autoridades migratórias argentinas, Flávio, Fernanda e as duas filhas cruzaram a fronteira por volta das 22h50 e embarcaram cerca de 40 minutos depois em uma aeronave particular operada pela empresa Baires Fly. O destino indicado no plano de voo era Guayaquil, no Equador, antes da etapa final da viagem para os Estados Unidos.

A aeronave chegou à região de Miami na manhã de quarta-feira, onde a entrada do senador e de seus familiares foi registrada pelas autoridades americanas. A viagem aconteceu depois que o governo dos Estados Unidos confirmou que permitiria a entrada de Flávio e de sua família em território americano. A autorização migratória divulgada posteriormente detalhou a categoria utilizada e o prazo inicial de permanência concedido aos quatro integrantes do grupo.

Segundo as informações publicadas pelo Metrópoles, Flávio utilizou seu passaporte diplomático brasileiro para entrar nos Estados Unidos, enquanto a esposa e as filhas viajaram com passaportes brasileiros. Na Argentina, o senador teria utilizado seu documento italiano para realizar a entrada no país antes do embarque no avião particular. A movimentação ocorreu após uma ordem judicial brasileira que determinava a entrega dos passaportes de Flávio, cujo prazo terminou sem que os documentos fossem apresentados.

Autorização temporária não confirma concessão de asilo político

A autorização humanitária registrada pela alfândega americana deve ser diferenciada de uma decisão formal de concessão de asilo político. Embora o asilo tenha sido mencionado em relatos sobre os planos de Flávio nos Estados Unidos, a categoria “DT” e o período de um ano informados nos registros não demonstram, isoladamente, que esse benefício tenha sido concedido. A entrada temporária permite a permanência nas condições autorizadas, mas não equivale automaticamente a residência permanente ou a uma decisão definitiva sobre proteção internacional.

A chegada do senador aos Estados Unidos também ocorre enquanto ele enfrenta questões judiciais no Brasil, incluindo investigações que tramitam no Supremo Tribunal Federal. A autorização migratória americana não suspende automaticamente essas apurações nem altera, por si só, as determinações expedidas pela Justiça brasileira. O dado central divulgado pela reportagem é que Flávio Bolsonaro e seus familiares receberam a mesma categoria de autorização de entrada utilizada em programas de acolhimento temporário de refugiados ucranianos, com permanência inicial prevista até outubro de 2027.