O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sinalizou nesta terça-feira (1º/9) que o aumento das solicitações de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não deve, por si só, alterar sua postura em relação aos processos. A declaração ocorreu em meio a uma nova mobilização da oposição, que voltou a pressionar pela abertura de um procedimento contra o ministro Alexandre de Moraes após a divulgação de mensagens localizadas pela Polícia Federal (PF) no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Apesar da pressão política, a avaliação predominante entre integrantes da cúpula do Senado é de que Alcolumbre deverá aguardar os próximos desdobramentos do caso no próprio Supremo antes de decidir sobre qualquer medida. O presidente da Casa também chamou atenção para a quantidade de representações apresentadas contra integrantes da Corte. “A minha percepção é que tem 109 pedidos. Isso não é normal. 109 solicitações no Congresso dos 10 ministros do Supremo de pedido de impeachment de ministro do Supremo”, afirmou a jornalistas.
O número citado por Alcolumbre reúne pedidos apresentados contra os dez ministros que atualmente integram o STF, mas Alexandre de Moraes aparece como o principal alvo das representações protocoladas no Senado. Nesta terça-feira, o senador Carlos Viana (PSD-MG) apresentou um novo pedido de impeachment contra o magistrado, classificando-o como a 54ª solicitação dessa natureza dirigida a Moraes. A iniciativa ocorreu poucas horas após a divulgação de novos elementos relacionados ao caso envolvendo o Banco Master. A sucessão de pedidos mostra que o tema permanece como um dos principais pontos de tensão entre setores da oposição e o Supremo, ao mesmo tempo em que coloca Alcolumbre no centro das cobranças políticas. Pela legislação e pelo funcionamento do Senado, cabe ao presidente da Casa avaliar o encaminhamento inicial das denúncias apresentadas contra ministros da Suprema Corte, o que faz com que qualquer decisão sobre o assunto tenha forte impacto no ambiente político nacional.
A nova rodada de pressão ganhou força depois que vieram a público mensagens extraídas pela Polícia Federal do telefone de Daniel Vorcaro. Segundo as informações divulgadas, os registros incluem comunicações nas quais o empresário teria buscado auxílio de Alexandre de Moraes em meio às questões relacionadas às investigações envolvendo o Banco Master. Nas conversas mencionadas no material, também aparecem referências ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. A divulgação dos registros provocou novas manifestações de parlamentares da oposição, que passaram a defender uma apuração mais ampla sobre o conteúdo das mensagens e sobre as circunstâncias em que os contatos teriam ocorrido. As informações, contudo, fazem parte de um conjunto de elementos que ainda precisa ser analisado pelas autoridades competentes e não representa, isoladamente, uma conclusão definitiva sobre eventuais responsabilidades.
Diante da repercussão, a oposição organizou uma estratégia em quatro frentes para ampliar a pressão sobre autoridades do Judiciário e do Executivo. Uma das iniciativas anunciadas foi o encaminhamento de uma notícia-crime à Procuradoria-Geral da República contra Alexandre de Moraes e Andrei Rodrigues. O grupo também pretende solicitar ao presidente do STF, Edson Fachin, que o plenário da Corte examine a possibilidade de analisar uma investigação relacionada ao ministro. Paralelamente, parlamentares devem cobrar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) providências em relação ao comando da Polícia Federal. A quarta frente consiste justamente na apresentação de um novo pedido de impeachment contra Moraes. O objetivo declarado pelos oposicionistas é ampliar o debate institucional e fazer com que as informações divulgadas sejam avaliadas pelos órgãos responsáveis.
A movimentação também ganhou adesão da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que anunciou a intenção de apresentar uma nova solicitação de impeachment e defendeu publicamente que Moraes deixe o cargo. A parlamentar se soma a outros integrantes da oposição que passaram a cobrar uma posição mais firme de Alcolumbre diante das novas informações. A estratégia política busca aumentar o custo da decisão do presidente do Senado, que tem evitado dar andamento a pedidos anteriores contra ministros do STF. A situação coloca a presidência da Casa diante de uma questão delicada: de um lado, cresce a pressão de parlamentares que desejam uma análise formal das representações; de outro, existe a avaliação de que a simples multiplicação dos pedidos não seria suficiente para justificar uma mudança imediata de procedimento.
Mesmo com a ofensiva renovada, Alcolumbre indicou que não pretende alterar sua posição apenas em razão do número de representações apresentadas. O presidente do Senado já havia adotado postura semelhante em ocasiões anteriores e agora sinaliza que deverá observar os próximos passos das instituições envolvidas antes de tomar uma decisão. O cenário mantém o caso Master sob atenção em Brasília e aumenta a expectativa sobre possíveis novos elementos das investigações. Enquanto a oposição tenta transformar as mensagens divulgadas em uma pauta central de pressão política, a cúpula do Senado demonstra cautela e evita antecipar qualquer decisão. Com isso, o próximo movimento do Supremo, da Polícia Federal, da Procuradoria-Geral da República e do próprio Senado poderá definir os rumos de uma disputa que já ultrapassou o ambiente jurídico e passou a ocupar espaço importante no debate político nacional.
