Alexandre de Moraes decide cancelar pronunciamento e gabinete informa que será remarcada nova data
Alexandre de Moraes cancelou o pronunciamento que faria nesta quinta-feira, 10 de setembro, em meio ao agravamento da crise interna no Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação havia sido anunciada para as 11h e seria realizada após uma série de decisões que aumentaram a tensão entre integrantes da Corte. Pouco depois da divulgação da agenda, a assessoria do STF informou que a fala foi suspensa e será remarcada para uma data considerada oportuna.
O pronunciamento seria o primeiro de Moraes desde que mensagens atribuídas a ele e ao banqueiro Daniel Vorcaro vieram a público no contexto das investigações envolvendo o Banco Master. Os diálogos passaram a ser analisados pela Polícia Federal e foram incorporados ao ambiente de conflito entre ministros do Supremo. Até o momento, não foi divulgado o conteúdo que Moraes pretendia apresentar durante a manifestação.
A decisão de cancelar a fala ocorreu um dia depois de o presidente do STF, Edson Fachin, retirar de Moraes a condução do inquérito das fake news. A investigação, que estava sob responsabilidade do ministro havia mais de sete anos, passou para a Presidência do tribunal. Com a mudança, as decisões já tomadas no processo foram mantidas, enquanto o futuro da investigação passou a ser tratado em outra etapa.
Crise no STF aumenta a tensão entre ministros
A crise no STF também envolve decisões recentes relacionadas ao comando da Polícia Federal, que colocaram André Mendonça e Flávio Dino em lados opostos. Mendonça havia determinado o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, enquanto Dino decidiu posteriormente pela reintegração do dirigente ao cargo. As medidas acabaram sendo suspensas por Fachin, que assumiu a análise central do tema para evitar decisões conflitantes.
A disputa ganhou força depois que Mendonça tornou público um relatório da Polícia Federal que reunia informações sobre mensagens atribuídas a Moraes e Vorcaro. Em seguida, Moraes utilizou elementos de uma investigação para pedir que Mendonça respondesse por suposto abuso de autoridade. O episódio provocou uma sequência de decisões dentro do próprio Supremo e ampliou a divisão entre os ministros.
Fachin também determinou que uma sessão extraordinária do plenário seja realizada na próxima terça-feira, 15 de setembro, para tratar dos desdobramentos do caso. Entre os pontos que poderão ser discutidos está a possibilidade de abertura de investigação envolvendo Moraes a partir das informações reunidas pela Polícia Federal. A Presidência do STF sustentou que procedimentos relacionados a ministros da Corte devem ser centralizados para evitar decisões contraditórias e tumulto processual.
Inquérito das fake news muda de comando
A retirada do inquérito das fake news do gabinete de Moraes representa uma mudança importante na condução de uma investigação que se tornou uma das mais relevantes e controversas do Supremo. O ministro esteve à frente do procedimento por mais de sete anos, período em que foram tomadas decisões contra pessoas investigadas por disseminação de informações consideradas falsas ou ataques às instituições. Agora, a Presidência da Corte passou a concentrar a condução formal do processo.
Apesar da mudança de relatoria, Fachin manteve válidas as decisões que haviam sido tomadas anteriormente por Moraes. Dessa maneira, a transferência não anulou automaticamente os atos praticados durante os anos em que o ministro esteve responsável pelo caso. A medida estabelece uma nova etapa de análise sem alterar, neste momento, a validade dos atos processuais já realizados.
O plenário também deverá analisar os documentos produzidos pela Polícia Federal sobre as mensagens relacionadas a Vorcaro. A Procuradoria-Geral da República apresentou pedido para que o material seja considerado nulo, enquanto os ministros terão de avaliar os argumentos apresentados no processo. A sessão marcada para 15 de setembro deverá concentrar parte importante dos próximos capítulos da crise.
Pronunciamento de Moraes será remarcado
O cancelamento da manifestação deixou sem resposta imediata quais seriam os argumentos que Moraes pretendia apresentar diante dos acontecimentos recentes. A fala não teria transmissão pública e estava prevista justamente em um momento de forte pressão dentro do Supremo. Segundo a assessoria da Corte, entretanto, o pronunciamento não foi definitivamente descartado e deverá ser remarcado.
Enquanto a nova data não é definida, a crise no STF segue concentrando a atenção nas decisões de Fachin, nas investigações envolvendo as mensagens de Vorcaro e nas disputas relacionadas à Polícia Federal. O plenário deverá voltar a discutir o caso na próxima terça-feira, quando os ministros poderão analisar os documentos e os pedidos apresentados pelas partes. Até lá, permanece sem divulgação o conteúdo da manifestação que Moraes havia programado para esta quinta-feira.
