Após derrota de Messias, servidores da AGU pressionam por uma mulher no STF

Após rejeição de Messias, servidores da AGU defendem mulher para o STF
A rejeição do nome de Jorge Messias pelo Senado Federal provocou novas articulações em torno da vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda avalia os caminhos para preencher a cadeira, servidores da Advocacia-Geral da União (AGU) começaram a organizar uma mobilização em defesa da indicação de uma mulher para a mais alta Corte do país. O movimento ganhou força com a divulgação de um manifesto e a coleta de assinaturas de integrantes de diferentes carreiras jurídicas do serviço público. Até a tarde de segunda-feira (16), o documento havia reunido 1.588 apoiadores. Embora a iniciativa tenha surgido em meio às dificuldades políticas enfrentadas por Messias, seus organizadores afirmam que a proposta não representa uma campanha contra o atual chefe da AGU, mas uma defesa da diversidade de gênero na composição do Supremo.
Após rejeição de Messias, servidores da AGU defendem mais diversidade no STF
A mobilização foi organizada por advogados da União e procuradores federais, além de integrantes das carreiras jurídicas vinculadas ao Banco Central e à Fazenda Nacional. O abaixo-assinado começou a circular na sexta-feira (13) e apresenta como principal objetivo sensibilizar as autoridades responsáveis pela escolha de novos integrantes do Supremo. Segundo os organizadores, a discussão não deve ficar limitada à disputa em torno de nomes específicos, mas considerar a representatividade feminina em uma instituição que exerce papel central na interpretação da Constituição e na análise de questões de grande impacto nacional. Atualmente, a ministra Cármen Lúcia é a única mulher entre os integrantes do STF. Dessa forma, os servidores avaliam que a indicação de outra jurista poderia contribuir para ampliar a diversidade de experiências e perspectivas dentro do tribunal, sem alterar os critérios técnicos e constitucionais exigidos para o cargo.
O manifesto não apresenta uma candidata específica e também não estabelece que a próxima indicada precise pertencer aos quadros da Advocacia-Geral da União. Pelo contrário, o texto sustenta que existem profissionais qualificadas em diferentes áreas do Direito e instituições brasileiras capazes de ocupar a vaga. Entre os pontos destacados, os organizadores mencionam expressamente a possibilidade de indicação de mulheres negras, ressaltando que a diversidade racial também deve ser considerada no debate. A procuradora federal Thirzzia Carvalho, uma das responsáveis pela articulação, explicou à CNN que a intenção é contribuir para a formação de uma decisão política favorável à presença feminina no Supremo. Na avaliação dela, não faltam currículos e trajetórias profissionais compatíveis com a responsabilidade do posto. Assim, a iniciativa procura transformar uma reivindicação antiga em uma pauta mais urgente, especialmente diante do atual processo de escolha de um novo ministro.
Manifesto não indica nomes, mas cobra oportunidade para juristas
A discussão ganhou força em um momento de incerteza sobre os planos de Lula para a vaga. Jorge Messias, ministro-chefe da AGU, continua sendo considerado por parte dos interlocutores do presidente, mas sua indicação enfrentou uma barreira importante após a rejeição de seu nome pelo Senado. O episódio alterou o cenário político e estimulou novas conversas sobre quem poderá ser escolhido para integrar o STF. De acordo com informações divulgadas pela CNN, pessoas próximas ao presidente passaram a defender com mais intensidade a possibilidade de indicar uma mulher. Nesse contexto, o manifesto dos servidores da AGU se soma a uma articulação que já ocorre nos bastidores do governo. Entretanto, é importante distinguir a mobilização institucional de uma decisão oficial: até o momento descrito no material, Lula não havia anunciado uma nova indicação, e a escolha continua sendo uma prerrogativa do presidente da República.
Entre os nomes mencionados por interlocutores do governo estão duas integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ): as ministras Daniela Teixeira e Regina Helena Costa. Também aparecem na lista de possíveis candidatas as advogadas Dora Cavalcante e Edilene Lobo, que já ocupou uma cadeira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essas referências, contudo, não significam que qualquer uma delas tenha sido oficialmente escolhida ou que exista uma candidatura formal apresentada ao Planalto. São nomes citados nas conversas políticas sobre a sucessão no Supremo, em um processo que envolve avaliações jurídicas, institucionais e também articulações com o Senado. Afinal, a indicação presidencial precisa passar pela análise dos senadores, que têm a responsabilidade de avaliar e aprovar o nome apresentado. Por isso, além da qualificação profissional, a capacidade de construir apoio político também tende a influenciar os próximos movimentos.
Vaga no STF amplia debate sobre representatividade feminina e racial
O presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, também se manifestou publicamente sobre a possibilidade de uma mulher ocupar a cadeira que está vaga desde outubro de 2025, quando Luís Roberto Barroso se aposentou. Na sexta-feira, Fachin afirmou que existem magistradas negras com qualificação suficiente para assumir a função. A declaração reforçou uma posição que, segundo pessoas próximas ao ministro, já era conhecida entre seus interlocutores: a defesa de uma composição mais diversa no tribunal, tanto em relação ao gênero quanto à raça. Embora Fachin não seja responsável pela escolha do novo integrante, sua manifestação tem relevância institucional por partir do atual presidente da Corte. Ainda assim, ele não conduz a negociação política nem decide quem será indicado, atribuição que pertence ao presidente da República. A palavra final sobre a aprovação também depende do procedimento constitucional realizado no Senado.
A posição de Fachin sobre diversidade, conforme relatado por pessoas de seu convívio, não surgiu apenas com a abertura da vaga. O ministro já teria defendido publicamente, em outras ocasiões, a importância de ampliar a presença feminina e racialmente diversa no Supremo, inclusive durante manifestações em plenário. Apesar disso, ele evita participar diretamente das conversas políticas sobre a indicação e não tem expectativa de tratar do assunto com Lula. Essa postura mantém separadas duas dimensões do debate: de um lado, a defesa institucional de maior representatividade; de outro, a negociação política necessária para que um nome seja escolhido e aprovado. Nesse cenário, a mobilização dos servidores da AGU acrescenta pressão pública ao processo, mas não substitui as etapas formais previstas para o preenchimento da vaga. Portanto, o desfecho dependerá das avaliações do presidente, das articulações políticas e da análise dos senadores, enquanto o manifesto reforça a cobrança por uma escolha que considere a presença de mulheres no comando das principais instituições jurídicas do país.





