Área técnica do TSE fez uma varredura no canal criado por Janones e não encontrou conteúdos falsos

A área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que não encontrou, no canal Exército do Lula, as publicações específicas que fundamentaram uma denúncia apresentada pela campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL). A análise foi realizada pela Assessoria de Enfrentamento à Desinformação da Corte, após solicitação do presidente do tribunal, ministro Kassio Nunes Marques, que havia determinado a suspensão do canal no WhatsApp. Apesar de não localizar os conteúdos investigados no período examinado, a avaliação técnica também apontou riscos eleitorais relacionados à utilização da ferramenta durante a campanha presidencial de 2026.

O relatório analisou as publicações realizadas entre 2 e 11 de outubro e não identificou reproduções idênticas ou substancialmente equivalentes às afirmações examinadas no processo. A conclusão representa um elemento importante para a discussão sobre a suspensão do canal, já que a denúncia apresentada pela campanha de Flávio sustentava que a ferramenta era utilizada para disseminar informações falsas contra o candidato. A ausência desses conteúdos no intervalo analisado, entretanto, não equivale a uma declaração de que todas as publicações do canal eram verdadeiras ou de que não existiam outros riscos relacionados ao seu funcionamento.

O Exército do Lula foi criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) para mobilizar apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o segundo turno. A ferramenta chegou a reunir mais de três milhões de participantes e se tornou alvo de uma disputa judicial entre as campanhas presidenciais. A controvérsia ganhou dimensão nacional depois que Kassio Nunes Marques determinou a suspensão do canal e o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, reverteu provisoriamente a medida.

O que a análise técnica identificou no canal

A equipe técnica do TSE foi acionada para verificar se o canal continha as mensagens específicas mencionadas pela campanha de Flávio Bolsonaro. No documento encaminhado à Corte, a assessoria informou que não encontrou, entre as publicações examinadas, reproduções das afirmações investigadas que fossem idênticas ou substancialmente equivalentes. O resultado delimitou o alcance da constatação técnica ao conteúdo e ao período efetivamente analisados, sem representar uma avaliação definitiva sobre todas as atividades realizadas pelo canal desde sua criação.

A denúncia da campanha do PL apontava que o grupo seria utilizado para divulgar informações falsas sobre Flávio e coordenar ataques à sua candidatura. Entre os exemplos apresentados estavam alegações relacionadas a aposentadorias, ao Bolsa Família e à suposta intenção do senador de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Essas acusações foram levadas à Justiça Eleitoral, mas a análise técnica mais recente não encontrou no canal, no período verificado, as reproduções das afirmações examinadas no processo.

Mesmo sem localizar as mensagens investigadas, a avaliação técnica considerou os riscos eleitorais associados ao alcance e à dinâmica de funcionamento de canais de grande dimensão. Uma ferramenta com milhões de participantes pode ampliar rapidamente a circulação de informações e influenciar o debate político, especialmente nas semanas que antecedem a votação. A existência desse risco potencial, contudo, não comprova por si só que o canal tenha cometido as irregularidades específicas alegadas pela campanha adversária.

Suspensão determinada por Kassio foi revertida provisoriamente

Kassio Nunes Marques determinou a suspensão do Exército do Lula no domingo, 11 de outubro, atendendo a um pedido apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro. O ministro considerou que a ferramenta poderia funcionar como um meio de disseminação de conteúdos considerados falsos e avaliou que a proximidade do segundo turno aumentava os possíveis efeitos eleitorais. A decisão provocou questionamentos sobre a proporcionalidade da retirada integral do canal, especialmente porque a discussão sobre sua legalidade já estava em andamento no tribunal.

Horas depois, Ricardo Villas Bôas Cueva revogou provisoriamente a suspensão e determinou que o canal voltasse a funcionar até que o plenário do TSE examine o caso. O corregedor considerou necessário concluir as diligências relacionadas à produção de provas antes de manter uma restrição abrangente sobre toda a ferramenta. Na avaliação do ministro, medidas direcionadas a publicações específicas também deveriam ser consideradas, caso fossem identificadas irregularidades que justificassem providências judiciais.

A divergência entre os dois ministros colocou em evidência a discussão sobre como a Justiça Eleitoral deve agir diante de denúncias de desinformação em canais com grande número de participantes. De um lado, está a preocupação com a circulação rápida de conteúdos que possam prejudicar candidatos e interferir no processo eleitoral; de outro, está a necessidade de fundamentar medidas restritivas em elementos concretos e avaliar sua proporcionalidade. A análise técnica que não encontrou as mensagens investigadas passou a integrar esse debate, sem encerrar a controvérsia jurídica.

Campanhas disputam os limites da atuação da Justiça Eleitoral

A campanha de Flávio Bolsonaro sustenta que o TSE deve impedir a divulgação de conteúdos falsos e responsabilizar os envolvidos quando houver irregularidades eleitorais comprovadas. O pedido de suspensão do Exército do Lula foi apresentado com base na alegação de que o canal era utilizado para disseminar informações enganosas sobre o senador. A constatação técnica de que as afirmações examinadas não foram encontradas no período analisado, porém, acrescenta um elemento relevante à avaliação das provas que sustentaram a solicitação.

Lula criticou a decisão inicial de Kassio Nunes Marques e afirmou que a Justiça Eleitoral precisa aplicar os mesmos critérios a todos os candidatos. André Janones também contestou a suspensão e declarou que o objetivo do canal era mobilizar apoiadores e orientar a participação na campanha, negando que estivesse utilizando a ferramenta para disseminar notícias falsas. As manifestações dos envolvidos mostram que o caso se tornou parte do confronto entre as duas candidaturas, mas as alegações de cada lado precisam ser distinguidas das conclusões técnicas e das decisões judiciais.

O plenário do TSE deverá avaliar os elementos reunidos no processo e decidir sobre o futuro do Exército do Lula, considerando tanto os riscos eleitorais apontados quanto a ausência das publicações específicas investigadas na análise técnica. Até que haja uma decisão definitiva, o funcionamento do canal permanece sujeito às determinações judiciais em vigor e a eventuais novas medidas fundamentadas em provas. O caso evidencia a importância de distinguir riscos potenciais de irregularidades efetivamente identificadas, especialmente quando uma decisão pode restringir uma ferramenta de comunicação utilizada por milhões de pessoas durante uma eleição.