STF e PF temem que suspeição de Gonet permita anular provas no caso Master

STF e PF temem que um eventual reconhecimento de suspeição do procurador-geral da República, Paulo Gonet, na condução de procedimentos relacionados ao Banco Master seja usado por investigados para questionar provas e atos já produzidos durante as apurações. A preocupação foi relatada por magistrados e investigadores ouvidos pela CNN Brasil, em meio ao aumento da tensão institucional provocado pelas mensagens extraídas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Entretanto, até esta terça-feira (22), Gonet não havia sido considerado parcial nem afastado formalmente das investigações. O Conselho Superior do Ministério Público Federal deverá analisar o assunto em sessão extraordinária marcada para sexta-feira (25), a partir das 10h. O colegiado examinará menções ao procurador-geral encontradas nas mensagens de Vorcaro e avaliará se existem elementos suficientes para a abertura de um procedimento contra o chefe da Procuradoria-Geral da República.

STF e PF temem que questionamentos abram disputa sobre nulidade de provas

A principal preocupação relatada nos bastidores está relacionada às consequências processuais que uma decisão desfavorável a Gonet poderia produzir. Segundo a apuração, integrantes de diferentes grupos do Supremo e da Polícia Federal avaliam que as defesas dos investigados poderiam utilizar eventual reconhecimento de suspeição para pedir a invalidação de atos nos quais o procurador-geral tenha participado. Isso não significa, porém, que provas seriam automaticamente anuladas. Questões de nulidade normalmente dependem da análise específica dos atos questionados, de eventual prejuízo processual e da decisão do tribunal competente. Ainda assim, o temor é que novas discussões jurídicas atrasem uma investigação que já enfrenta sucessivos impasses. A defesa de Daniel Vorcaro, por exemplo, também vem apresentando requerimentos relacionados ao acesso aos autos, aos depoimentos e à manutenção de sua prisão. Dessa maneira, eventuais questionamentos sobre a atuação de Gonet poderiam acrescentar outra frente de disputa processual ao caso Master.

Conselho do MPF analisará mensagens que mencionam Paulo Gonet

O procedimento no Conselho Superior do MPF foi aberto no início de setembro após representação apresentada por parlamentares do Partido Novo, que pediram o afastamento de Gonet das investigações relacionadas ao Banco Master. Entre os elementos que serão examinados estão mensagens nas quais Vorcaro menciona pessoas identificadas pelos investigadores como Gonet e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Em outra sequência analisada pela PF, o advogado Ciro Soares, ex-defensor do Master, teria intermediado contato entre Vorcaro e o procurador-geral. Além disso, foi divulgada uma fotografia de abril de 2024 em que Gonet aparece ao lado do então banqueiro em um evento realizado em Londres. A autenticidade da imagem foi reconhecida pela PGR. Contudo, a existência de fotografia, mensagens de terceiros ou contato entre duas pessoas não comprova, isoladamente, favorecimento ou atuação irregular. É justamente essa distinção que deverá ser analisada pelo Conselho.

Gonet nega proximidade com Vorcaro e contesta hipótese de suspeição

Paulo Gonet rejeitou as acusações de falta de imparcialidade e afirmou ao Conselho Superior que está juridicamente apto a continuar atuando nos procedimentos relacionados ao Banco Master. Segundo sua versão, o único encontro presencial com Vorcaro ocorreu em abril de 2024, no evento de Londres, na presença de diversas autoridades e convidados. O procurador-geral classificou esse contato como breve e sem relevância profissional e disse não possuir amizade, interesse pessoal ou relação de proximidade com o ex-controlador do Master. Em manifestação anterior no STF, Gonet também declarou que houve apenas uma ligação intermediada por advogado, descrita por ele como breve e banal. Além disso, sua defesa sustenta que os elementos conhecidos até agora não justificariam a abertura de investigação interna contra sua atuação. Dessa forma, a sessão de sexta-feira não partirá de uma conclusão prévia de culpa ou parcialidade, mas deverá avaliar justamente se existem fundamentos para avançar com o procedimento.

Crise envolvendo Andrei Rodrigues aumentou preocupação com validade das investigações

O receio de novas alegações de nulidade também foi ampliado por outra disputa recente. O ministro André Mendonça determinou, em setembro, o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, em um dos procedimentos relacionados ao caso Master. Posteriormente, o presidente do STF, Edson Fachin, suspendeu os efeitos das decisões relativas ao afastamento e à reintegração de Rodrigues enquanto a controvérsia era examinada pelo Supremo. Fachin também abriu espaço para manifestações das autoridades envolvidas e transferiu para a Presidência do STF a condução de determinados procedimentos ligados ao Master. Além disso, uma discussão no Plenário sobre a tramitação conjunta de duas petições acabou suspensa depois de pedido de vista do ministro Flávio Dino. Portanto, o caso atravessa uma fase de reorganização processual dentro do Supremo, cenário que contribuiu para atrasar diligências e gerar dúvidas sobre quais decisões permanecerão válidas ao longo das investigações.

Investigação do Banco Master enfrenta atrasos e disputas dentro do STF

Inicialmente, havia expectativa de que um relatório da Polícia Federal sobre parte das investigações do Banco Master fosse concluído ainda em setembro. Entretanto, adiamentos de depoimentos e controvérsias dentro do Supremo modificaram esse cronograma, segundo a apuração publicada pela CNN. A discussão sobre Gonet surge, portanto, em uma etapa particularmente sensível do caso. Ao mesmo tempo, documentos, mensagens e dados retirados de aparelhos apreendidos continuam sendo examinados pelas autoridades e têm revelado referências a diferentes personagens do meio político, jurídico e empresarial. É necessário, contudo, distinguir menções em conversas de conclusões investigativas: aparecer em uma mensagem ou fotografia não significa participação em crime. Da mesma forma, as suspeitas atribuídas a Vorcaro e a outros investigados somente poderão resultar em responsabilidades definitivas depois do devido processo legal, com possibilidade de defesa e análise judicial das provas reunidas.

STF e PF temem que eventual decisão sobre Gonet amplie batalha judicial

Por fim, STF e PF temem que uma eventual decisão questionando a imparcialidade de Paulo Gonet produza uma nova onda de recursos e pedidos de invalidação dentro do caso Master, mas esse risco ainda é hipotético. Segundo a CNN, a tendência percebida entre interlocutores é de que o Conselho Superior do MPF não instaure procedimento contra o procurador-geral e considere que ele pode continuar atuando, embora o colegiado ainda não tenha votado e seu resultado não deva ser antecipado como fato consumado. A sessão de sexta-feira será conduzida dentro do Conselho, e Gonet não presidirá a análise de questão que envolve sua própria atuação; nesses casos, a função cabe ao vice-presidente do órgão, Nicolao Dino de Castro. Assim, o que estará em discussão não será apenas a imagem pública do procurador-geral, mas também uma questão processual com possíveis reflexos sobre uma das investigações de maior repercussão atualmente no país. Até que o Conselho decida, porém, Gonet permanece no cargo e não existe decisão oficial reconhecendo sua suspeição no caso Master.