Caso Nunes Marques concorde com os argumentos dos advogados de Bolsonaro, o ex-presidente teria um novo julgamento
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), passou a avaliar a possibilidade de analisar, depois do segundo turno das eleições, o pedido apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro para revisar a condenação do ex-presidente. A informação foi publicada pelo Terra com base em apuração sobre os movimentos do ministro, que também preside atualmente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O caso ganhou atenção porque uma eventual decisão favorável poderia suspender os efeitos da condenação e alterar a situação jurídica de Bolsonaro.
Antes do primeiro turno, uma decisão individual de Nunes Marques para libertar o ex-presidente não estava entre os cenários considerados para o processo. Depois da votação, porém, interlocutores passaram a indicar que uma possível liminar entrou no radar do ministro, em meio à disputa presidencial entre Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva. A análise, segundo as informações divulgadas, deverá ser mantida para depois da segunda etapa da eleição, marcada para 25 de outubro.
A defesa de Jair Bolsonaro apresentou uma revisão criminal para questionar a condenação imposta pelo STF, alegando irregularidades no processo e prejuízos ao direito de defesa. O pedido busca suspender a condenação e permitir que o julgamento seja refeito, caso os argumentos apresentados pelos advogados sejam acolhidos. No cenário mencionado pela reportagem, uma decisão favorável poderia resultar na libertação do ex-presidente antes de um novo julgamento.
Nunes Marques cogita libertar Jair Bolsonaro após a eleição
A possibilidade de uma decisão depois do segundo turno está relacionada também à posição de Nunes Marques na Justiça Eleitoral durante a campanha. Como presidente do TSE, o ministro avalia que uma manifestação sobre a situação de Bolsonaro antes do encerramento da eleição poderia produzir repercussões sobre a disputa presidencial. Por isso, a análise do pedido foi associada ao fim do calendário eleitoral.
O processo de revisão criminal foi distribuído a Nunes Marques em maio, depois que a defesa de Bolsonaro apresentou a ação para tentar anular a condenação definitiva. O ministro solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de avançar na análise do caso. A revisão criminal é um instrumento utilizado para contestar condenações definitivas em situações específicas previstas pela legislação.
No processo, os advogados de Bolsonaro sustentaram que houve problemas relacionados ao julgamento e defenderam que a condenação deveria ser anulada. Entre os argumentos apresentados estão alegações de prejuízo à defesa e questionamentos sobre o acesso ao material utilizado na ação penal. A PGR, por sua vez, apresentou posição contrária ao pedido de revisão e defendeu a manutenção da condenação.
Condenação de Bolsonaro e pedido de revisão
Jair Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado, entre outras acusações analisadas no processo. A condenação tornou-se definitiva, e a defesa passou então a utilizar a revisão criminal como instrumento para tentar modificar o resultado. De acordo com as regras do Supremo, esse tipo de ação pode levar à anulação do processo, à alteração da classificação dos crimes, à redução da pena ou à absolvição, caso os requisitos legais sejam atendidos.
A própria Corte informou que a defesa protocolou a revisão criminal em maio e que Nunes Marques foi sorteado como relator. Segundo o STF, o julgamento da revisão criminal cabe ao Plenário, enquanto o relator é responsável pela condução inicial do processo, pela análise do cabimento e pela reunião das informações necessárias. Dessa forma, uma eventual decisão sobre o mérito não depende apenas da manifestação individual do ministro, caso o processo seja levado ao colegiado.
Nos últimos meses, a defesa voltou a apresentar pedidos relacionados à suspensão da pena e à revisão da condenação. Em setembro, os advogados chegaram a pedir a suspensão do cumprimento da pena enquanto a revisão estivesse em análise, mas posteriormente recuaram dessa solicitação e mantiveram a revisão em andamento. Em seguida, um novo pedido foi apresentado, também distribuído a Nunes Marques por prevenção, com novos argumentos para contestar a condenação.
Nunes Marques cogita libertar Jair Bolsonaro depois do segundo turno
A avaliação sobre o momento da análise também ocorreu em meio à campanha de Flávio Bolsonaro, que passou ao segundo turno da eleição presidencial. O senador já declarou que pretende conceder indulto ao pai caso seja eleito, criando outra possibilidade jurídica para a situação de Jair Bolsonaro no futuro. Entretanto, a revisão criminal conduzida no STF e um eventual indulto presidencial são instrumentos diferentes, com procedimentos e fundamentos próprios.
Segundo as informações divulgadas, Nunes Marques poderá analisar o caso após o segundo turno, mas ainda não existe decisão definitiva sobre a libertação de Jair Bolsonaro. O ministro poderá avaliar os argumentos apresentados pela defesa e, conforme o andamento do processo, levar a questão para julgamento do colegiado do Supremo. Portanto, a possibilidade mencionada na reportagem não significa que a soltura tenha sido determinada ou que o pedido de revisão tenha sido aceito.
O resultado do segundo turno, marcado para 25 de outubro, deverá anteceder a análise que vem sendo considerada pelo ministro. Até lá, a defesa de Bolsonaro continuará buscando a revisão da condenação, enquanto a PGR mantém posição contrária ao pedido apresentado pelos advogados. Assim, o caso permanecerá condicionado à tramitação judicial e às decisões que ainda serão tomadas no Supremo Tribunal Federal.
