Com Flávio presidente, Moraes estará fora do STF, diz Eduardo

O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (14/10/2026), em Washington, nos Estados Unidos, que caso seu irmão, Flávio Bolsonaro, seja eleito presidente da República no segundo turno, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes não permanecerá na Corte. A declaração foi feita à imprensa brasileira presente no evento Hispanic Heritage Gala, realizado no Andrew W. Mellon Auditorium, antes de seu discurso como convidado especial da noite. As informações foram inicialmente divulgadas pela colunista Mariana Sanches, do Uol.
“Vamos expurgar da Suprema Corte”
Nas declarações, Eduardo foi direto ao tratar da relação com o ministro. “Primeiro a gente vai ter que afastar da Suprema Corte esse ponto de tensão chamado Alexandre de Moraes. Notei que ele já demonstrou disposição para diálogo, mas o PL entendeu que não era o momento adequado para acordo”, afirmou. Ele acrescentou considerar a questão como algo que vai além de divergências comuns entre poderes: “A relação é de conflito aberto. E também não vejo o Flávio Bolsonaro conseguindo governar com esse impasse na Corte. Seria necessário resolver essa situação para que o governo consiga avançar com sua pauta”. O Poder360 buscou posicionamento da assessoria de Eduardo sobre as declarações, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.
Contexto judicial e situação atual
Eduardo vive nos Estados Unidos desde fevereiro de 2025, quando informou ter saído do Brasil por considerar que havia um ambiente desfavorável à sua família. Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal por interferência no andamento de processos, relacionada a declarações feitas no exterior sobre ministros da Corte durante o julgamento de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em 8 de outubro deste ano, o ministro Alexandre de Moraes expediu um mandado de prisão contra ele, e seu nome passou a integrar o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP). Em julho, ele havia recebido autorização de residência permanente nos Estados Unidos — o chamado green card — concedida durante a gestão de Donald Trump, permitindo-lhe morar e trabalhar no país por tempo indeterminado.
Perspectivas jurídicas e políticas
Caso Flávio Bolsonaro seja eleito, aliados apontam que haveria caminhos políticos e jurídicos em discussão, como a possibilidade de anistia para diferentes tipos de infração, que poderiam incluir a situação de Eduardo. Além disso, com a renovação do Senado Federal em 2027, as projeções atuais indicam uma maioria composta por legendas de direita e centro-direita, o que poderia alterar a dinâmica de votações importantes na Casa — incluindo a apreciação de pedidos de afastamento de ministros do Supremo Tribunal Federal, conforme previsto na Constituição. É importante destacar que qualquer processo desse tipo exige quórum qualificado e obedece a ritos próprios, sendo ainda uma possibilidade em fase de especulação política.
Discurso no evento e presença de Milei
O evento foi organizado pela plataforma conservadora Latino Wall Street Foundation e reuniu lideranças e personalidades da comunidade hispânica dos Estados Unidos. O principal orador da noite foi o presidente da Argentina, Javier Milei, que em seu discurso mencionou nominalmente Eduardo, Flávio e Jair Bolsonaro como exemplos de defensores da liberdade na América Latina. Em seguida, Eduardo subiu ao palco e elogiou governantes da direita latino-americana. “Com a possível vitória do meu irmão, finalmente teremos a oportunidade de reconstruir o nosso país, começando por garantir o direito de defesa do meu pai”, declarou, acrescentando não sentir qualquer constrangimento com a situação judicial do ex-presidente: “Sinto orgulho de tudo que ele fez pelo Brasil”.
Debate sobre limites entre os Poderes
As declarações reacendem um debate já presente na campanha eleitoral: até que ponto um presidente eleito pode ou deve interferir na composição dos tribunais superiores. No Brasil, a independência dos Poderes é um princípio constitucional, mas não impede que a sociedade e os representantes eleitos debatam regras de funcionamento, processos e nomeações do Judiciário. O tema é complexo e divide opiniões: há quem veja como necessária uma maior aproximação entre a vontade popular expressa nas urnas e as decisões judiciais; e há também quem entenda que a autonomia dos magistrados é essencial para que a lei seja aplicada com isenção, sem pressões políticas de qualquer natureza. O que se sabe neste momento é que o segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro, também servirá como uma espécie de referendo sobre que modelo de relação entre os Poderes os brasileiros desejam para os próximos anos.





