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Crise na PF aumenta pressão de Gilmar por mudança nos gabinetes do STF

Em meio à crise na PF, Gilmar reforça pedido para proibir delegados no STF

Em meio à crise na Polícia Federal (PF), provocada por mudanças na equipe responsável pela investigação do caso Master, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a defender uma proposta que pode alterar a atuação de policiais federais dentro da Corte. O magistrado quer impedir que delegados da PF trabalhem nos gabinetes dos ministros como assessores, especialmente em atividades relacionadas à condução de investigações e processos. A discussão ganhou força em um momento de tensão entre integrantes do Supremo e setores da corporação, principalmente por causa dos desdobramentos do caso Master. Embora a proposta ainda esteja em análise, sua eventual aprovação poderá modificar a estrutura de assessoramento dos ministros e estabelecer limites mais claros para a participação de profissionais da Polícia Federal no funcionamento interno do tribunal.

Em meio à crise na PF, Gilmar insiste em restrições no Supremo

Em uma conversa recente com Edson Fachin, presidente do STF, Gilmar reforçou que considera necessária a retirada dos delegados dos gabinetes dos magistrados. Na avaliação do ministro, a presença desses profissionais pode comprometer a separação entre as funções judiciais e as atividades próprias de investigação policial. Ao defender a mudança, o decano afirmou a interlocutores que o Supremo não deve se transformar em uma espécie de “delegacia de polícia”. A preocupação apresentada por ele envolve a possibilidade de que servidores vinculados à PF tenham influência sobre decisões e procedimentos conduzidos pelos ministros. Dessa maneira, o debate não se limita à organização administrativa dos gabinetes: também envolve a independência dos magistrados, a autonomia das investigações e os limites institucionais entre o Poder Judiciário e os órgãos responsáveis pela apuração de crimes.

A proposta apresentada por Gilmar está sendo examinada pela comissão responsável pelo Regimento Interno do Supremo, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques. Até o momento, Moraes já demonstrou posição favorável à iniciativa, enquanto as manifestações de Fux e Nunes Marques ainda estão pendentes. A comissão deverá avaliar o conteúdo da sugestão e os possíveis efeitos de sua aplicação antes que o assunto avance dentro da Corte. Portanto, não existe, com base nas informações apresentadas, uma decisão definitiva sobre a proibição. O andamento da análise será importante porque a medida poderá estabelecer uma regra geral para todos os gabinetes, inclusive aqueles que atualmente contam com delegados federais em suas equipes. Além disso, a discussão envolve a definição de quais atividades podem ser desempenhadas por esses profissionais quando estão cedidos ao tribunal.

Caso Master coloca atuação de delegados no centro da disputa

Gilmar defende a restrição desde agosto, mas a discussão ganhou maior repercussão por causa da atuação de delegados da PF no gabinete do ministro André Mendonça. Atualmente, dois profissionais da corporação trabalham como assessores da equipe de Mendonça, com participação em assuntos relacionados ao caso Master e às investigações envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O decano demonstra preocupação com essa estrutura e, segundo relatos atribuídos a interlocutores, acredita que os policiais podem exercer influência sobre a condução dos procedimentos. A questão se tornou ainda mais delicada porque os delegados que integram a equipe de Mendonça seriam críticos do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Na avaliação atribuída a Gilmar, esse ambiente de divergências teria repercutido nos acontecimentos envolvendo mudanças e afastamentos de funções registrados em 8 de setembro. Entretanto, essa interpretação representa a percepção do ministro e não deve ser tratada como uma conclusão comprovada sobre a motivação dos atos administrativos.

André Mendonça, por sua vez, apresenta uma versão diferente sobre o funcionamento de seu gabinete. Segundo pessoas próximas ao ministro, ele afirma não sofrer pressão dos delegados e sustenta que suas decisões são tomadas com independência e cautela. A justificativa apresentada é a de que a atuação da equipe busca assegurar a continuidade regular das investigações, sempre dentro das regras do devido processo legal. Esse contraponto é importante para compreender a dimensão do conflito: enquanto Gilmar demonstra receio de uma possível influência dos policiais sobre a atividade jurisdicional, Mendonça rejeita a ideia de que sua atuação esteja condicionada às opiniões dos assessores. Assim, o debate envolve não apenas a presença física dos delegados nos gabinetes, mas também a confiança institucional na forma como informações investigativas são recebidas, analisadas e utilizadas pelos ministros durante a tomada de decisões.

Alexandre de Moraes também tem delegados em sua equipe

A discussão alcança outros gabinetes do Supremo. Alexandre de Moraes também conta com dois delegados da Polícia Federal trabalhando como assessores, embora tenha declarado publicamente, durante uma sessão da Corte, que está disposto a abrir mão desses profissionais para viabilizar a aprovação da proposta de Gilmar. A manifestação é relevante porque Moraes integra a comissão responsável por analisar a mudança e já se posicionou favoravelmente à iniciativa. Caso a regra seja aprovada, a reorganização não atingirá apenas a equipe de Mendonça: os demais gabinetes que contam com policiais federais também precisarão se adaptar às novas determinações. Dessa forma, a posição de Moraes indica que a discussão pode avançar mesmo diante da necessidade de mudanças internas para os próprios ministros que apoiam a proposta.

O que pode mudar com a proposta de Gilmar Mendes?

O texto defendido pelo decano prevê que delegados da Polícia Federal sejam impedidos de participar da instrução de inquéritos e processos no STF, além de proibir sua atuação em atividades de assessoramento jurídico. Também está prevista a determinação de retorno imediato desses profissionais aos seus postos de origem na estrutura da corporação. Na prática, a medida busca separar de maneira mais rígida o trabalho investigativo da atividade de assessoramento prestada diretamente aos ministros. Se aprovada, poderá exigir a substituição dos atuais assessores policiais por outros profissionais e modificar a rotina de gabinetes que utilizam conhecimentos técnicos da PF para acompanhar investigações. Por outro lado, a aplicação da regra também deverá considerar os procedimentos já em andamento e a forma como as equipes serão reorganizadas. Por enquanto, a proposta permanece sob análise da comissão de regimento, sem aprovação definitiva. O resultado poderá estabelecer um novo parâmetro para a relação entre o Supremo e a Polícia Federal, justamente em um período no qual a condução de investigações de grande repercussão colocou essa relação sob atenção pública.

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Welesson Oliveira

Welesson Oliveira é jornalista brasileiro, especializado em política, combate à corrupção, segurança pública e geopolítica. Atua no jornalismo independente com foco em análises, reportagens investigativas e cobertura dos principais fatos do Brasil e do mundo.

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