O advogado Sérgio Leonardo, que integra a defesa do banqueiro Daniel Vorcaro, declarou nesta sexta-feira, 18, em entrevista à GloboNews, que recorrerá ao Plenário do Supremo Tribunal Federal caso o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, mantenha a prisão preventiva de seu cliente. A manifestação ocorre após a transferência do processo para o gabinete da presidência e em meio a questionamentos sobre a composição e a imparcialidade da Segunda Turma, colegiado que até então conduzia os trabalhos.
“A defesa confia no Supremo Tribunal Federal e não escolhe julgador. O pedido foi dirigido ao presidente porque a ele foi remetido o caso. Se houver indeferimento, recorreremos ao Plenário, pois a presidência não atua como relatora nas turmas, de modo que o órgão competente para apreciar a matéria é o conjunto de todos os ministros”, explicou o advogado. A estratégia processual busca garantir que a decisão seja tomada pelo colegiado máximo, diante de circunstâncias que, segundo a defesa, recomendam análise ampla e coletiva.
A mudança de tramitação se deu por decisão de Edson Fachin no dia 12 de setembro, quando determinou que a PET 15.556 — processo no qual foi decretada a prisão de Vorcaro em novembro de 2025 — e todos os feitos a ela conexos fossem enviados ao seu gabinete. A medida retirou o caso da Segunda Turma, instância que vinha conduzindo as apurações e cuja composição passou a ser alvo de questionamentos públicos nos últimos dias.
A própria defesa foi indagada se ainda se sentia à vontade com a composição da Segunda Turma, diante de revelações que envolvem seus integrantes em diferentes contextos. O colegiado é formado por cinco ministros, dos quais vários apresentaram impedimentos ou foram citados em diálogos e documentos relacionados ao caso. Dias Toffoli declarou-se suspeito no inquérito do qual era relator e no julgamento que analisaria relatório da PF, por vínculos pessoais.
Kassio Nunes Marques afastou-se da análise alegando incompatibilidade funcional, sendo que seu filho aparece em menções a supostos repasses. Luiz Fux teve o nome de seu filho citado em conversas extraídas do celular do banqueiro. André Mendonça, que atuou como relator, terá sua própria conduta avaliada pelo Plenário. Gilmar Mendes, por sua vez, tem manifestado posição pública sobre a investigação e o procurador-geral da República, também mencionado nos autos. O conjunto dessas circunstâncias levanta dúvidas sobre a composição do colegiado para o julgamento.
A sociedade acompanha os desdobramentos na expectativa de que as decisões sejam tomadas com clareza, isenção e publicidade. A confiança nas instituições judiciais depende de que cada parte tenha assegurado seu direito de defesa e de que nenhuma questão relevante fique sem explicação. Os próximos dias definirão se o processo retoma a turma ou segue para análise do Plenário, em decisão que servirá também como referência para a forma como o Supremo conduzirá os demais temas ligados ao caso Banco Master.
