Deputado vai ao TCU para suspender contrato de massagem do governo Lula

O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL‑RS), eleito senador pelo Rio Grande do Sul, protocolou uma representação no Tribunal de Contas da União, com pedido de medida cautelar para suspender a contratação de serviços de Quick Massage pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O contrato, no valor estimado de R$ 722,3 mil, prevê cerca de 42,2 mil atendimentos para servidores da pasta ao longo de cinco anos. A informação sobre a licitação foi divulgada com exclusividade pelo portal O Antagonista.
A solicitação chega em um momento de intensa discussão nacional sobre ajuste fiscal e controle de gastos da União. O próprio governo Lula tem defendido a necessidade de medidas para equilibrar as contas públicas, tema que está sendo debatido no Congresso. Para Sanderson, o Ministério precisa apresentar à sociedade os critérios que justificam a destinação de recursos federais para o serviço de massagem. O parlamentar destaca que a população pede cada vez mais clareza sobre onde e como o dinheiro dos contribuintes está sendo aplicado.
Na representação enviada ao TCU, Ubiratan Sanderson pede que a Corte de Contas determine a suspensão da assinatura do contrato. Caso a pasta já tenha formalizado a contratação, o deputado requer a interrupção temporária da execução, até que todas as circunstâncias da licitação sejam totalmente esclarecidas. O objetivo é dar tempo para os auditores do tribunal analisarem cada etapa do processo administrativo montado pelo Ministério dos Direitos Humanos.
Os pontos centrais questionados pelo parlamentar são a real necessidade administrativa da despesa, a justificativa técnica que embasou a contratação, os parâmetros usados para definir o número de atendimentos e a comprovação de que a proposta representa uma aplicação economicamente vantajosa para os cofres públicos. O contrato prevê sessões de 15 minutos, duas vezes por semana, em três unidades administrativas do Ministério, localizadas em Brasília. Cada servidor poderá agendar até dois atendimentos semanais, em dias distintos.
“O governo precisa explicar à sociedade quais são as prioridades na utilização do dinheiro público. Em um momento em que os brasileiros enfrentam uma elevada carga tributária e o próprio governo fala em ajuste fiscal, é legítimo questionar uma contratação de mais de R$ 722 mil para serviços de massagem dentro de um ministério”, declarou Ubiratan Sanderson. O deputado reforça que não está negando a importância de políticas de saúde e qualidade de vida para os servidores federais. “Não estamos questionando políticas legítimas de saúde dos servidores, mas exigindo transparência, justificativa e responsabilidade com o dinheiro do contribuinte”, completou.
Além da medida cautelar para paralisar o contrato, o deputado pede ao TCU que obrigue o Ministério dos Direitos Humanos a entregar o processo administrativo completo da contratação. Ele também solicita a identificação dos servidores responsáveis pelo planejamento e pela homologação da licitação. Caso os auditores encontrem falhas, o parlamentar pede que seja aberta uma apuração para verificar se houve prejuízo aos recursos da União.
O caso já chamou a atenção de analistas de gestão pública. Especialistas lembram que os ministérios podem sim contratar serviços de bem‑estar para equipes de trabalho, desde que haja estudo de viabilidade, planejamento detalhado e demonstração de retorno para a administração. Agora, o TCU vai avaliar o pedido de Ubiratan Sanderson e decidir se concede a suspensão temporária do contrato, enquanto analisa todos os documentos enviados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.





