O ministro Flávio Dino citou nesta terça-feira, 15, menções a outros integrantes da Corte nos documentos do Caso Banco Master durante o julgamento que avalia a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes. Dino observou que o procedimento em curso poderá levar o Supremo a convocar sucessivas sessões sempre que surgirem referências a novos nomes. “As mensagens do ministro Fux, as mensagens do ministro Kassio, as mensagens relativas ao ministro André. Nós vamos parar onde?”, questionou, sinalizando que a lista de envolvidos pode se ampliar ainda mais.
A declaração provocou reação imediata do ministro Luiz Fux. “Mensagem comigo não tem. Não tem, não, senhor”, afirmou de forma categórica. Dino esclareceu que as referências poderiam constar em mensagens de terceiros, não necessariamente enviadas por ele próprio. Fux reforçou então: “Pode ter alguém falando de mim. Comigo, não. Nunca vi esse cidadão na minha vida, nunca tive relação com ele”. Dino respondeu que o esclarecimento caberia em momento oportuno, sem descartar a existência de registros que envolvam indiretamente o magistrado.
O ministro Kassio Nunes Marques também negou qualquer vínculo com Daniel Vorcaro ou com o Banco Master. “Nunca julguei nenhum processo relacionado ao Master. Meu filho nunca prestou nenhum serviço ao banco e nunca foi remunerado pelo banco”, declarou. Ele citou ainda sua postura em votações anteriores, nas quais se pronunciou pela manutenção das prisões do banqueiro, de seu pai e de outros investigados, como demonstração de que age com “absoluta isenção”. As afirmações buscam afastar qualquer suspeita de parcialidade.
Flávio Dino alertou o presidente Edson Fachin para o risco de o tribunal ficar ocupado com esse tipo de análise por longo período. “Nas próximas semanas, Vossa Excelência está condenado a marcar dezenas de sessões iguais a esta”, disse. Defendendo a análise conjunta das situações, apresentou pedido de vista que interrompeu os trabalhos. A medida visa reunir elementos para uma avaliação mais ampla, evitando que cada menção a um ministro gere um processo separado e desgastante para a instituição.
O caso teve início em 1º de setembro, quando o ministro André Mendonça tornou público relatório da Polícia Federal que aponta interlocuções entre Vorcaro e Alexandre de Moraes, além de contratos milionários entre o Banco Master e o escritório de advocacia da esposa do ministro. A Procuradoria-Geral da República já se manifestou pela invalidade do procedimento, argumentando que Mendonça teria agido sem iniciativa do Ministério Público ou da própria PF e que investigação contra um ministro depende de autorização do plenário.
Paralelamente, Alexandre de Moraes pede a abertura de investigação contra André Mendonça por abuso de autoridade e improbidade administrativa, com base em relatório interno da PF que sugere direcionamento das apurações — documento que não tem valor probatório reconhecido. Edson Fachin avocou a relatoria e marcou o julgamento do caso para 23 de setembro. O desfecho desta terça-feira, com o pedido de vista, transfere para a próxima reunião decisões que definem não apenas o destino de dois ministros, mas a forma como o próprio Supremo conduzirá suas questões internas.
