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Ex-candidata é condenada a indenizar Flávio Bolsonaro em R$ 7,5 mil

O juiz Hilmar Castelo Branco, da 21ª Vara Cível de Brasília, proferiu sentença condenando Manuella Tyler (PSB‑BA), ex‑candidata a deputada federal, ao pagamento de indenização por dano moral ao senador Flávio Bolsonaro (PL‑RJ). O valor definido na decisão é de R$ 7,5 mil, acrescido de correção monetária e juros. A ação foi movida por Flávio após a publicação de um vídeo nas redes sociais, no qual a ex‑candidata fazia uma série de afirmações relacionadas ao parlamentar e ao caso do Banco Master.

A sentença foi publicada na última sexta‑feira (13). Conforme os autos do processo, o vídeo publicado por Manuella Tyler trazia afirmações de que Flávio Bolsonaro faria parte do “esquema das rachadinhas”, além de menções a supostos esquemas de lavagem de dinheiro, relação com milicianos e o chamado “Bolsomaster”. A publicação terminava com uma frase direta, classificando o senador como “o filho mais corrupto do Bolsonaro”. O conteúdo foi o ponto central analisado pelo magistrado para definir a condenação.

Ao avaliar o caso, o juiz destacou que a liberdade de crítica e de informação é um direito garantido pela Constituição, mas que ela tem limites. Para Hilmar Castelo Branco, a publicação de Manuella Tyler ultrapassou os limites desse direito, diante das circunstâncias concretas apresentadas no processo. “A apresentação pública e categórica de participação em sucessivos esquemas criminosos possui aptidão objetiva para atingir a honra”, trecho da sentença, que reconheceu o dano moral sofrido por Flávio Bolsonaro.

Além da indenização de R 7,5 mil, o juiz determinou que Manuella retire o vídeo do seu perfil nas redes sociais no prazo de cinco dias. A decisão prevê multa diária de R 1 mil para cada dia de atraso no cumprimento da ordem judicial. Os valores da indenização terão correção monetária contada a partir da data da sentença, enquanto os juros moratórios incidem desde o dia em que o vídeo foi publicado na internet.

Manuella Tyler concorreu a uma vaga de deputada federal na eleição de 2026. Ela não foi eleita diretamente, mas ficou na lista de suplentes da sua coligação. Já Flávio Bolsonaro disputou a Presidência da República naquele mesmo pleito, sendo derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, o senador está nos Estados Unidos, longe do Brasil, mas continua acompanhando os processos judiciais que tramitam em seu nome nas varas de todo o país.

A decisão de Brasília serve como mais um exemplo de como a Justiça brasileira tem equilibrado a liberdade de expressão nas redes sociais com a proteção à honra das pessoas públicas. Os juízes costumam lembrar que figuras políticas aceitam uma dose maior de críticas, mas não podem ser alvo de afirmações categóricas sobre participação em crimes sem a devida prova. Esse é exatamente o raciocínio usado pelo magistrado da 21ª Vara Cível para condenar a ex‑candidata baiana.

Manuella Tyler ainda pode recorrer da sentença. A defesa dela terá prazo para apresentar os argumentos perante o tribunal de justiça, pedindo a revisão da decisão. Enquanto isso, a ordem para retirada do vídeo das redes sociais permanece válida. O caso segue sendo acompanhado por advogados especializados em direito digital, que observam cada nova sentença para entender como as regras de conduta na internet são aplicadas pela Justiça brasileira.

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Welesson Oliveira

Welesson Oliveira é jornalista brasileiro, especializado em política, combate à corrupção, segurança pública e geopolítica. Atua no jornalismo independente com foco em análises, reportagens investigativas e cobertura dos principais fatos do Brasil e do mundo.

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