Em discurso realizado nesta quarta-feira, 21 de outubro, durante evento com apoiadores em São Paulo, o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria obtido sua vitória eleitoral em 2022 graças à atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e que por essa razão ambos passaram a “compartilhar o exercício da Presidência da República”. A declaração marca o que a campanha do senador apresenta como uma nova linha de argumentação para os últimos dias que antecedem o segundo turno, evitando críticas diretas à Corte, mas focando na relação entre o Poder Executivo e integrantes do Judiciário.
A tese do “governo compartilhado”
“O Brasil, na prática, está sem um único presidente. Isso porque Lula teria precisado dividir a condução do país com o ministro Alexandre de Moraes, a quem atribuiria sua eleição”, declarou Flávio Bolsonaro em seu pronunciamento. Segundo o candidato, essa parceria se refletiria nas indicações feitas ao longo do mandato, que classificou como voltadas a pessoas próximas e alinhadas a um determinado grupo, em detrimento de critérios técnicos e independentes. A afirmação faz parte de um esforço da campanha para abordar a relação entre os poderes sem, ao mesmo tempo, fazer ataques institucionais amplos ao Supremo Tribunal Federal.
O futuro composição da Corte em jogo
O tema ganha relevância especialmente porque o próximo presidente terá a oportunidade de indicar novos nomes ao STF. Quatro vagas deverão ser abertas nos próximos meses, decorrentes de aposentadorias já confirmadas, incluindo a vaga recentemente deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso. Cada indicação é feita pelo presidente da República e sabatada pelo Senado Federal, sendo um dos instrumentos mais importantes de interação entre os poderes da República. As escolhas definem o perfil da Corte por muitos anos, ultrapassando os mandatos dos presidentes que as fazem.
O que defende a campanha de Flávio para as indicações
“Não permitiremos que ocupemos essas vagas com perfis que reproduzam o que entendemos como desvio de papel institucional. Nosso compromisso é indicar pessoas que observem rigorosamente os limites da Constituição Federal”, explicou o candidato. Ele acrescentou que os critérios adotados também refletiriam valores defendidos por sua base eleitoral, mencionando posições sobre temas como saúde pública e legislação social. A postura busca diferenciar claramente o que seria o modelo atual de escolha de ministros e o que a nova gestão pretende adotar, caso seja vitoriosa no próximo domingo.
Contexto da disputa eleitoral
Flávio Bolsonaro terminou o primeiro turno na primeira posição na preferência dos eleitores, seguido por Lula. A diferença entre os dois foi relativamente pequena, o que torna este segundo turno uma disputa ainda mais acirrada. Ambos os candidatos intensificaram suas agendas nos estados com maior número de eleitores, buscando convencer os eleitores que ainda estão indecisos. O debate sobre o perfil das instituições, e especialmente do Poder Judiciário, surgiu como um dos temas centrais da reta final da campanha.
Debate democrático e instituições sólidas
Como em toda disputa eleitoral, diferentes visões sobre o papel e a composição das instituições democráticas devem ser apresentadas e debatidas com respeito. A independência dos três poderes é um princípio fundamental da Constituição Federal, e a escolha de ministros para o Supremo Tribunal Federal deve sempre buscar o equilíbrio entre a legitimidade política da indicação e a independência técnica e jurídica daquele que ocupará o cargo. Cabe ao eleitor avaliar, com base nas propostas e no histórico de cada candidato, qual projeto de país deseja para os próximos anos. A votação acontece neste domingo, 25 de outubro.
