Flávio diz querer discutir mudanças na reforma tributária com Baleia Rossi
Flávio quer discutir mudanças na reforma tributária com Baleia Rossi
O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (13) que pretende conversar com o deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) sobre possíveis mudanças na reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional em 2023. A declaração foi dada em São Paulo, após um evento no qual o presidente nacional do MDB anunciou que 17 diretórios estaduais da sigla apoiariam a candidatura de Flávio no segundo turno das eleições presidenciais. Embora os dois políticos estejam alinhados eleitoralmente neste momento, o tema tributário ainda precisa ser discutido entre eles. Flávio defende que partes da reforma sejam preservadas, especialmente aquelas relacionadas à simplificação do sistema, mas considera elevada a alíquota estimada para os novos impostos sobre o consumo. Dessa forma, a declaração abre espaço para um debate sobre os limites do acordo político e os rumos da tributação no Brasil.
Ao ser questionado sobre eventuais divergências com Baleia Rossi, o senador afirmou que os dois ainda não haviam conversado especificamente sobre o assunto. Mesmo assim, declarou acreditar que o deputado compartilha suas preocupações com o peso dos tributos para os contribuintes brasileiros. Segundo Flávio, a reforma não pode resultar em uma penalização excessiva para a população. A manifestação demonstra que o apoio eleitoral do MDB não significa, necessariamente, concordância automática sobre todos os temas econômicos. Portanto, a reforma tributária poderá se tornar um dos assuntos que precisarão ser negociados entre os aliados caso a candidatura avance politicamente. Além disso, a discussão envolve interesses de consumidores, empresas, estados e municípios, o que torna qualquer eventual revisão uma questão de alcance nacional.
Por que Baleia Rossi é importante na discussão da reforma tributária?
Baleia Rossi ocupa uma posição relevante nesse debate porque foi o autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, apresentada à Câmara dos Deputados em abril daquele ano. A proposta serviu de base para a reforma tributária sobre o consumo, promulgada em dezembro de 2023, depois de um longo processo de discussão no Congresso. Na Câmara, o texto teve como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), responsável por conduzir a análise da matéria durante sua tramitação. Assim, Baleia participou da construção política de uma das principais mudanças recentes no sistema tributário brasileiro.
A reforma foi concebida para simplificar a cobrança de impostos sobre bens e serviços e reduzir parte da complexidade que caracteriza o modelo anterior. Entretanto, mudanças dessa dimensão envolvem diferentes setores econômicos e entes federativos, motivo pelo qual sua implementação exige regulamentação e adaptação. Por isso, uma eventual proposta de revisão precisaria considerar não apenas a alíquota dos tributos, mas também os objetivos originais da reforma e os acordos que permitiram sua aprovação. Para Flávio, a prioridade é preservar os avanços que considera positivos, enquanto pontos avaliados como excessivamente onerosos devem ser reexaminados. Já a posição específica de Baleia sobre essas possíveis alterações ainda precisaria ser esclarecida em uma conversa direta entre os dois.
Como funciona a nova estrutura de impostos sobre o consumo?
A reforma tributária aprovada em 2023 estabeleceu um modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, que substitui cinco tributos sobre o consumo por duas novas cobranças principais. São elas a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cuja administração envolve estados e municípios. O objetivo central dessa reorganização é tornar o sistema mais simples e reduzir problemas associados à cobrança de diferentes impostos ao longo das etapas de produção e comercialização.
No modelo anterior, a tributação sobre o consumo era distribuída entre tributos com regras, bases de cálculo e administrações distintas, o que frequentemente aumentava a complexidade para empresas e contribuintes. Com a reforma, pretende-se estabelecer uma estrutura mais uniforme, embora a transição dependa de regulamentação e implementação gradual. Ainda assim, simplificar a cobrança não significa necessariamente reduzir a carga tributária total. O resultado dependerá das alíquotas adotadas, das regras específicas para cada setor, dos regimes diferenciados e do funcionamento do novo sistema. É justamente nesse ponto que surge uma das principais críticas de Flávio Bolsonaro: para o candidato, os ganhos administrativos da reforma não devem ser acompanhados por uma tributação excessivamente elevada sobre o consumo.
Flávio critica alíquota estimada em 28% para os novos impostos
Um dos principais pontos levantados por Flávio foi a estimativa de uma alíquota próxima de 28% para o novo sistema de tributação sobre o consumo. O candidato afirmou que o Brasil não deveria aceitar um percentual tão alto e classificou a possibilidade como motivo de preocupação para os contribuintes. Sua crítica está relacionada ao impacto que a tributação pode exercer sobre os preços de bens e serviços e, consequentemente, sobre o orçamento de famílias e empresas.
Entretanto, é importante distinguir a estimativa mencionada pelo candidato de uma alíquota de referência definitivamente estabelecida. Na declaração reproduzida, Flávio também criticou o fato de o governo federal ainda não ter definido esse percentual. O valor final e seus efeitos dependerão das regras aplicáveis e dos cálculos utilizados para manter a arrecadação prevista no novo modelo. Além disso, a alíquota geral não deve ser interpretada isoladamente, pois a legislação pode prever tratamentos específicos para determinados bens, serviços ou atividades. Por isso, a avaliação dos impactos exige considerar a estrutura completa da reforma, e não apenas um número divulgado durante o debate político.
Críticas ao governo Lula e disputa em torno da alíquota tributária
Flávio também direcionou críticas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na avaliação do candidato, a demora na definição da alíquota de referência poderia estar relacionada ao calendário eleitoral, uma vez que a divulgação de um percentual elevado poderia gerar repercussões negativas entre os eleitores antes do segundo turno. Essa interpretação foi apresentada por Flávio como parte de sua crítica à condução do tema pelo governo federal.
A alegação, porém, deve ser entendida como uma avaliação política do candidato, e não como uma motivação comprovada para a demora. A definição de parâmetros tributários envolve questões técnicas, projeções de arrecadação e decisões relacionadas à implementação da reforma. Ao mesmo tempo, a proximidade da eleição aumenta a relevância política do assunto, já que os eleitores podem associar a tributação ao custo de vida, ao consumo e às condições para a atividade econômica. Dessa maneira, o debate sobre a alíquota passou a reunir duas dimensões: a discussão técnica sobre o funcionamento do novo sistema e a disputa eleitoral sobre quem será responsabilizado por seus possíveis efeitos.
Apoio de 17 diretórios do MDB fortalece aliança com Flávio
O anúncio de apoio de 17 diretórios estaduais do MDB à candidatura de Flávio Bolsonaro foi o contexto imediato da declaração sobre a reforma tributária. A manifestação, realizada em São Paulo por Baleia Rossi, representa um movimento político relevante para a campanha do senador no segundo turno. O MDB é uma legenda com presença em diferentes regiões do país e reúne lideranças que podem contribuir para ampliar a articulação política de uma candidatura. No entanto, o apoio anunciado pelos diretórios não elimina a possibilidade de diferenças programáticas entre os grupos envolvidos.
A reforma tributária é um exemplo de tema em que a construção de uma aliança eleitoral pode exigir negociações posteriores. Afinal, Baleia foi responsável pela proposta que serviu de base para a mudança constitucional, enquanto Flávio pretende discutir alterações em pontos que considera problemáticos. A disposição do candidato para preservar partes da reforma, ao mesmo tempo que critica a alíquota estimada, indica que sua posição não é necessariamente de rejeição integral ao modelo. Ainda assim, será necessário conhecer quais dispositivos ele pretende revisar e de que maneira essas mudanças seriam apresentadas ao Congresso. Sem esses detalhes, não é possível afirmar que haverá uma alteração concreta na legislação.
O que pode mudar na reforma tributária após a conversa entre Flávio e Baleia?
A intenção de Flávio Bolsonaro de conversar com Baleia Rossi coloca a reforma tributária entre os assuntos que podem ser negociados no campo político durante o segundo turno. O candidato sinalizou que pretende aproveitar os aspectos da mudança que considera positivos, sobretudo a simplificação das regras, mas defende uma discussão mais aprofundada sobre a alíquota dos novos tributos. Essa postura abre espaço para uma possível tentativa de conciliar a modernização do sistema com preocupações relacionadas ao peso dos impostos sobre a economia.
Por enquanto, contudo, não foi apresentada uma proposta detalhada de alteração nem houve confirmação de que Baleia Rossi concorde com todas as críticas feitas pelo senador. Qualquer mudança efetiva dependerá de discussões técnicas, articulação política e dos procedimentos legislativos necessários. Para os contribuintes, o ponto central será acompanhar como as regras serão implementadas e quais impactos poderão produzir sobre preços, consumo e atividade empresarial. Assim, a conversa anunciada poderá esclarecer as diferenças entre os dois aliados, mas a definição dos rumos da reforma tributária dependerá de decisões concretas, e não apenas de declarações feitas durante a campanha presidencial.
