Gilmar já encaminhou um ofício alegando que ministros combinaram de apoiar decisão de André Mendonça
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um ofício ao ministro Luiz Fux questionando a condução do julgamento que manteve o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. No documento, Gilmar afirmou que teria ocorrido um entendimento prévio entre Fux e o ministro André Mendonça antes da análise do caso pela Segunda Turma. A acusação foi apresentada pelo decano em meio à escalada de divergências entre integrantes da Corte.
O episódio teve origem em uma decisão individual de Mendonça, tomada em 8 de setembro, que determinou o afastamento de Andrei Rodrigues e do diretor de Inteligência Policial da PF, Leandro Almada. Quando a medida foi submetida à Segunda Turma, Fux e Kassio Nunes Marques apresentaram seus votos poucos minutos depois da abertura da sessão virtual e acompanharam o entendimento do relator. Gilmar, que também integra o colegiado, pediu vista do processo e interrompeu naquele momento a análise do caso.
Segundo Gilmar, a sequência de horários registrada no sistema do Supremo indicaria que a sessão extraordinária foi convocada e organizada mediante entendimento direto entre Fux e Mendonça. O ministro questionou o fato de parte dos integrantes da Segunda Turma não ter sido previamente comunicada sobre a realização da sessão. A crítica foi apresentada como uma discussão sobre o funcionamento colegiado do tribunal e não apenas sobre o conteúdo da decisão de afastamento.
Gilmar questiona condução da Segunda Turma
No ofício encaminhado a Fux em 11 de setembro, Gilmar afirmou que a Segunda Turma é formada por cinco ministros e que sua presidência deveria coordenar os trabalhos mediante diálogo com todos os integrantes. Para o ministro, a rapidez na convocação e na votação teria demonstrado uma atuação previamente articulada entre o presidente do colegiado e o relator. A avaliação consta do documento que se tornou público nesta quinta-feira, 17 de setembro.
A decisão de Mendonça havia sido tomada após o ministro apontar suspeitas relacionadas à atuação da Polícia Federal no caso Banco Master. Na ocasião, ele também afastou preventivamente Leandro Almada, diretor de Inteligência da corporação, e justificou a medida com alegações sobre relatórios de inteligência e um suposto monitoramento envolvendo sua atuação como relator. A Agência Brasil informou que Mendonça sustentou que ao menos seis relatórios haviam sido produzidos tendo-o como alvo entre 3 e 31 de agosto.
Gilmar também questionou a competência da Segunda Turma para analisar o afastamento dos dirigentes da PF e defendeu que o assunto fosse levado ao plenário do Supremo. Em manifestação apresentada quando pediu vista, o ministro mencionou ainda possíveis impactos da decisão sobre a neutralidade do Estado e o equilíbrio da disputa político-eleitoral. O afastamento havia sido provocado por uma ação apresentada pelo partido Novo.
Fux e Nunes Marques acompanharam Mendonça
A sessão virtual da Segunda Turma ocorreu em 8 de setembro, poucas horas depois da decisão individual de Mendonça. Fux e Nunes Marques acompanharam o relator, formando maioria para manter o afastamento dos dois dirigentes da Polícia Federal antes do pedido de vista apresentado por Gilmar. Posteriormente, a decisão sofreu novas mudanças dentro do próprio Supremo.
No dia seguinte à decisão da Segunda Turma, Flávio Dino determinou a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo. A sequência de decisões passou a envolver diferentes ministros do STF, até que o presidente da Corte, Edson Fachin, também tomou decisão sobre o caso. O episódio ocorreu paralelamente ao julgamento de questões relacionadas ao Banco Master e às investigações envolvendo o empresário Daniel Vorcaro.
Em 15 de setembro, o afastamento voltou a ser discutido publicamente durante uma sessão do Supremo. Gilmar criticou a decisão de Mendonça e Fux defendeu a atuação da Segunda Turma, afirmando que haviam sido identificados desvios de finalidade na atuação do diretor-geral da PF. O confronto verbal ocorreu durante um período de forte tensão entre ministros em diferentes processos.
Mendonça reage às críticas de Gilmar
As críticas de Gilmar também provocaram uma reação de Mendonça nesta quinta-feira. Em manifestação divulgada após as acusações, o ministro afirmou que divergências entre integrantes de um tribunal colegiado são legítimas, mas sustentou que não deveriam ser utilizadas para pressionar ou constranger julgadores. Mendonça também defendeu a aprovação de um código de ética para os ministros do Supremo.
O caso passou a integrar uma sequência de discussões públicas entre ministros do STF sobre procedimentos, decisões e atuação institucional. A controvérsia envolve, de um lado, os questionamentos apresentados por Gilmar sobre a forma como a sessão da Segunda Turma foi convocada e conduzida. De outro, Mendonça e Fux defenderam as decisões e procedimentos adotados no processo de afastamento dos dirigentes da Polícia Federal.
