Gilmar não viu indício contra o vice de Flávio Bolsonaro e tomou uma decisão em relação à investigação
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 6 de outubro, o arquivamento do pedido de investigação contra o deputado federal Alfredo Gaspar, candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro. A apuração havia sido aberta após acusações apresentadas pelo deputado Lindbergh Farias e pela senadora Soraya Thronicke, que atribuíram ao parlamentar uma suspeita de estupro de vulnerável. Gaspar negou as acusações desde o início e chegou a realizar um teste de DNA para contestar uma das alegações.
A decisão de Gilmar Mendes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou pelo arquivamento do caso após a realização de diligências. Segundo a manifestação, foram identificadas contradições nos depoimentos apresentados durante a apuração e não foram encontrados elementos que justificassem o prosseguimento da investigação contra Alfredo Gaspar. Com isso, o procedimento não avançou para a abertura de um inquérito contra o candidato a vice de Flávio Bolsonaro.
O caso ganhou repercussão política porque Alfredo Gaspar havia sido escolhido por Flávio Bolsonaro para integrar a chapa presidencial em agosto, quando a apuração ainda estava em andamento. A acusação havia surgido durante a fase final da CPMI do INSS, da qual Gaspar era relator, e foi posteriormente levada à Polícia Federal pelos dois parlamentares. A decisão de arquivamento ocorreu durante o segundo turno da eleição presidencial, no qual Flávio disputa contra Luiz Inácio Lula da Silva.
Gilmar Mendes arquiva investigação contra Alfredo Gaspar
A representação apresentada à Polícia Federal acusava Alfredo Gaspar de ter mantido relações sexuais com uma adolescente de 13 anos, situação que, segundo os autores da denúncia, teria resultado no nascimento de uma criança. A peça apresentada aos investigadores, contudo, não identificava publicamente as pessoas envolvidas, e Lindbergh afirmou na ocasião que os nomes teriam sido enviados à PF sob reserva. Gaspar rejeitou a acusação e afirmou que a história estaria relacionada a um primo, sem que tivesse ocorrido o crime atribuído a ele.
A Polícia Federal havia solicitado ao Supremo a abertura de um inquérito em abril, e Gilmar Mendes passou a ser o relator do procedimento. Antes de decidir sobre a abertura formal da investigação, o ministro encaminhou o caso para manifestação da PGR, que solicitou diligências complementares para esclarecer os elementos apresentados. Essas providências foram autorizadas pelo próprio ministro e serviram de base para a análise posterior do Ministério Público Federal.
Depois das diligências, a Procuradoria-Geral da República concluiu que não havia elementos suficientes para justificar a continuidade da apuração contra Gaspar. O parecer apontou contradições nos relatos apresentados e pediu o arquivamento do procedimento, posição que acabou sendo acolhida por Gilmar Mendes. Dessa forma, o ministro determinou o encerramento da investigação que havia sido analisada pelo STF.
Acusação contra vice de Flávio surgiu na CPMI do INSS
A origem do caso está relacionada à atuação de Alfredo Gaspar como relator da CPMI do INSS no Congresso Nacional. As acusações foram apresentadas por Lindbergh Farias e Soraya Thronicke depois de um confronto político entre os parlamentares durante uma sessão da comissão, em março deste ano. Na ocasião, a denúncia foi levada à Polícia Federal por meio de uma notícia de fato.
O episódio ocorreu em meio à disputa política em torno do relatório final da CPMI, que investigava fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios de aposentados. Gaspar havia apresentado um relatório que não foi aprovado pela comissão, depois de uma sessão marcada por divergências entre integrantes governistas e oposicionistas. A denúncia contra o então relator passou a ser analisada pela Polícia Federal e posteriormente chegou ao Supremo Tribunal Federal.
Após ser escolhido como candidato a vice de Flávio Bolsonaro, Gaspar voltou a defender publicamente que a apuração fosse concluída. O deputado também apresentou um teste de DNA e afirmou que o resultado afastava a alegação de que ele seria o pai da criança mencionada na acusação. A campanha de Flávio havia defendido anteriormente que o caso fosse arquivado, enquanto Gaspar continuava negando qualquer envolvimento com o crime atribuído a ele.
Alfredo Gaspar reage ao arquivamento determinado pelo STF
Após a decisão de Gilmar Mendes, Alfredo Gaspar reagiu ao encerramento da investigação e classificou a acusação como uma “denunciação caluniosa”. Em declaração ao Metrópoles, o candidato a vice afirmou que havia sido alvo de uma injustiça e cobrou punição para Lindbergh Farias e Soraya Thronicke. A manifestação ocorreu poucas horas depois da decisão do ministro do Supremo.
O arquivamento também encerrou uma etapa de uma investigação que vinha sendo acompanhada pelo STF desde abril e que passou por diligências adicionais solicitadas pela PGR. O entendimento apresentado pelo Ministério Público Federal foi de que as informações reunidas não apresentavam elementos suficientes para sustentar a continuidade do procedimento contra Alfredo Gaspar. Com a decisão de Gilmar Mendes, o caso deixa de avançar como investigação criminal contra o candidato a vice de Flávio Bolsonaro.
A decisão ocorreu em um momento de intensa disputa eleitoral, já que Flávio Bolsonaro e Lula avançaram para o segundo turno da eleição presidencial de 2026. O arquivamento retirou da campanha de Flávio uma investigação que havia provocado repercussão desde a escolha de Alfredo Gaspar como vice, embora as acusações e as respostas dos envolvidos tenham sido registradas durante a tramitação do caso. A partir da decisão, o procedimento fica arquivado conforme o entendimento adotado por Gilmar Mendes após a manifestação da PGR e as diligências realizadas pela Polícia Federal.
