Henrique Vorcaro, pai do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação de sua prisão preventiva e a retomada da tramitação do processo relacionado ao caso Banco Master. A solicitação foi encaminhada ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, em meio à paralisação de procedimentos ligados às investigações sobre o banco e às suspeitas envolvendo autoridades do Supremo. Com isso, a defesa tenta obter uma decisão sobre a situação de Henrique enquanto permanece indefinida a condução de parte dos processos relacionados à investigação.
De acordo com os advogados, Henrique está preso há mais de 90 dias sem que tenha ocorrido uma nova análise judicial sobre a necessidade da prisão preventiva. A defesa também sustenta que ele apresenta quadro de diverticulite recorrente e afirma que a manutenção da custódia estaria causando dificuldades familiares e pessoais. Por isso, os representantes do pai de Vorcaro pedem que a prisão seja revista e que, caso não seja concedida a liberdade, seja considerada a possibilidade de substituição por prisão domiciliar.
O pedido ocorre poucos dias depois de uma sessão do STF que terminou com a suspensão da discussão sobre um relatório da Polícia Federal envolvendo mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro e ao ministro Alexandre de Moraes. O ministro Flávio Dino pediu vista do processo, interrompendo a análise antes de uma decisão definitiva sobre os pontos submetidos ao plenário. Nesse cenário, a defesa de Henrique argumenta que a indefinição não deveria impedir a apreciação de questões específicas relacionadas à prisão de seu cliente.
Pai de Vorcaro pede que Fachin destrave processo no STF
Na petição apresentada ao presidente do STF, os advogados de Henrique Vorcaro também solicitaram que o processo seja devolvido ao ministro André Mendonça e à Segunda Turma da Corte. A defesa sustenta que a sessão realizada em setembro não definiu de maneira definitiva a competência para todos os procedimentos derivados do caso Banco Master. Assim, segundo os representantes, a paralisação dos processos estaria impedindo a análise de recursos e pedidos relacionados à situação do empresário.
A defesa argumenta ainda que o processo relacionado a Henrique não deveria permanecer suspenso por causa da investigação que envolve autoridades com foro privilegiado. Segundo os advogados, os fatos atribuídos ao grupo chamado de “A Turma” não envolveriam pessoas com foro especial e poderiam ser examinados separadamente das discussões que chegaram ao plenário do Supremo. Dessa maneira, a solicitação apresentada a Fachin procura separar a análise da prisão de Henrique das questões que envolvem diretamente ministros da Corte.
Henrique Vorcaro está relacionado a uma investigação que apura a atuação do grupo denominado “A Turma”, apontado pelas autoridades como responsável por práticas envolvendo intimidação, obtenção ilegal de informações e contratação de hackers. A defesa contesta as acusações e sustenta que a prisão decorre de um equívoco, enquanto os elementos reunidos pela investigação ainda estão submetidos à análise judicial. Portanto, as acusações atribuídas ao empresário não representam, neste momento, uma condenação definitiva pelos fatos investigados.
Caso Banco Master mantém processos sob análise do STF
O pedido de Henrique ocorre em uma fase de forte disputa processual em torno das investigações relacionadas ao Banco Master e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O ministro André Mendonça vinha conduzindo processos derivados da investigação, mas Fachin assumiu a relatoria do procedimento específico relacionado à possibilidade de investigação sobre Alexandre de Moraes, seguindo interpretação do regimento interno do Supremo. Posteriormente, procedimentos relacionados ao Banco Master e a outras investigações foram encaminhados à Presidência da Corte, provocando questionamentos entre ministros.
A sessão do STF realizada em 15 de setembro ampliou a discussão sobre a condução dos processos, principalmente depois que Flávio Dino pediu vista e interrompeu a análise do relatório da Polícia Federal. Durante o julgamento, também foram registradas divergências entre ministros sobre competência, relatoria e acesso aos dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro. Enquanto isso, diferentes pedidos relacionados aos procedimentos permanecem aguardando novas decisões da Corte.
A situação de Henrique, portanto, passou a ser afetada pela disputa sobre o caminho processual do caso Master, embora seu pedido tenha como objetivo específico a revisão da prisão preventiva. A defesa pretende que a questão seja analisada independentemente das discussões envolvendo Alexandre de Moraes e outros integrantes do Supremo. Caso Fachin permita a retomada da tramitação, o pedido de liberdade poderá ser submetido ao relator e ao colegiado responsável pelo processo, conforme a definição de competência adotada pela Corte.
O que pode acontecer com a prisão de Henrique Vorcaro
A decisão sobre a prisão de Henrique Vorcaro ainda depende de uma manifestação do Supremo Tribunal Federal sobre os pedidos apresentados por seus advogados. Entre os argumentos utilizados estão o período superior a 90 dias de prisão, a ausência de uma nova revisão apontada pela defesa e as condições de saúde mencionadas na petição. Entretanto, a apresentação do pedido não significa que a prisão tenha sido revogada, já que a medida somente poderá ser alterada por uma decisão judicial.
O próximo passo deverá depender da definição sobre a tramitação dos processos relacionados ao Banco Master e da decisão de Fachin sobre o pedido apresentado pela defesa. Enquanto isso, a investigação continua sendo acompanhada pelo STF, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, com diferentes procedimentos ainda sujeitos a análise judicial. Dessa forma, o pedido do pai de Daniel Vorcaro acrescenta uma nova frente à disputa processual que envolve a investigação, a relatoria dos casos e as medidas cautelares impostas aos investigados.
