O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira, 16, a retirada imediata das redes sociais de um conteúdo produzido com Inteligência Artificial que associava o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) ao banqueiro Daniel Vorcaro e ao Banco Master. A peça simulava fatos que nunca ocorreram e foi considerada capaz de ser confundida com registro real por eleitores. A decisão chama atenção para os riscos de conteúdos sintéticos na campanha eleitoral e reforça a postura da Justiça Eleitoral diante de práticas que podem distorcer o debate público.
O vídeo apresentava imagens com aparência fotorrealista nas quais o senador aparece dançando diante de uma fachada com a marca do Banco Master, cercado por cédulas de dinheiro. Na sequência, é mostrado sendo conduzido e algemado por agentes fardados da Polícia Federal, numa encenação que remete a uma prisão em flagrante. Nada disso correspondeu a acontecimento real, mas a construção visual foi feita de forma a conferir semelhança com um registro jornalístico, conforme observou o ministro na decisão.
Mendonça destacou que a fisionomia de Flávio Bolsonaro foi reproduzida com fidelidade e inserida em cenário que aparenta ser autêntico. “A sequência em que o candidato é contido por agentes da PF é montada com aparência de documentação de fato ocorrido. O grau de verossimilhança é tal que o eleitor médio pode tomá-lo por registro verdadeiro durante a visualização comum”, explicou. O uso de tecnologia permite que o material se espalhe rapidamente antes que haja tempo de esclarecer a falsidade, o que agrava o impacto da publicação.
O ministro ressaltou que a permanência do conteúdo em circulação amplia seus efeitos negativos justamente no período em que a campanha está em curso. “Trata-se de material sintético com capacidade de ser percebido como verdadeiro. Quanto mais tempo circula sem esclarecimento, maior a chance de a versão falsa se incorporar ao que o eleitor acredita sobre o candidato”, acrescentou. A preocupação expressa na decisão reflete a atenção crescente das autoridades eleitorais com a disseminação de desinformação visual nas redes sociais.
Além de ordenar a exclusão do vídeo, o ministro determinou a intimação do responsável pelo perfil que publicou o material. Até o momento, não há decisão complementar sobre possíveis medidas adicionais. O caso ilustra os desafios impostos pela Inteligência Artificial às eleições: a facilidade de produção de imagens convincentes exige agilidade das plataformas e das autoridades, além de atenção redobrada dos cidadãos ao consumir informações em meio digital.
A sociedade acompanha com atenção como a Justiça Eleitoral tem lidado com essas questões. A liberdade de expressão convive, nas eleições, com a necessidade de garantir que os eleitores recebam informações corretas e não sejam induzidos a erro. A decisão de Mendonça reafirma que conteúdos criados para simular fatos que não aconteceram não têm proteção, mesmo que não seja possível identificar de imediato quem os produziu. Cabe agora a cada cidadão verificar a fonte das notícias e colaborar para que o debate eleitoral se paute pela verdade e pela confiança nas instituições.
