O ministro Gilmar Mendes não citou nomes, mas viu falhas na postura do TSE durante as últimas eleições

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), fez críticas à maneira como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conduziu as eleições presidenciais de 2026. Em manifestação divulgada na noite de segunda-feira (2), o magistrado apontou problemas na atuação da direção da Justiça Eleitoral e defendeu que o comando da instituição mantenha uma postura de imparcialidade diante das disputas políticas. Embora tenha reconhecido que o resultado das eleições foi assegurado pela atuação conjunta dos ministros, ele demonstrou preocupação com decisões e posicionamentos que, em sua avaliação, deveriam ter sido conduzidos de maneira mais clara pela presidência do tribunal.

Sem mencionar diretamente o nome de Kassio Nunes Marques, atual presidente do TSE, Gilmar Mendes afirmou que os responsáveis pela organização das eleições precisam atuar como árbitros independentes, sem demonstrar favorecimento a qualquer candidatura. Para o ministro, a Constituição estabelece que a Justiça Eleitoral deve garantir condições equilibradas aos participantes de uma disputa, especialmente quando existem divergências entre os grupos políticos envolvidos. Além disso, ele advertiu que a ausência de posicionamentos diante de situações importantes pode provocar insegurança institucional e abrir espaço para interpretações contraditórias sobre as decisões tomadas durante o processo eleitoral.

As declarações ganharam importância porque foram feitas poucos dias depois do segundo turno presidencial, realizado em 25 de outubro, quando Luiz Inácio Lula da Silva (PT) derrotou Flávio Bolsonaro (PL). O resultado foi confirmado pelo TSE, mas a reta final da votação ficou marcada por questionamentos envolvendo o horário de encerramento das urnas, decisões judiciais e manifestações posteriores do candidato derrotado. Nesse cenário, a avaliação de Gilmar Mendes trouxe novamente para o centro do debate a responsabilidade das autoridades eleitorais na preservação da confiança pública e no cumprimento das regras democráticas.

Gilmar Mendes aponta falhas na condução do TSE e cobra imparcialidade

Ao explicar sua posição, Gilmar Mendes destacou que a atuação de quem dirige o TSE precisa transmitir segurança aos eleitores e aos candidatos, independentemente das preferências políticas de cada grupo. O magistrado afirmou que, em instituições responsáveis por decisões de grande repercussão, os silêncios e as hesitações também produzem consequências, pois podem deixar questões importantes sem uma resposta institucional adequada. Na avaliação dele, a presidência da Justiça Eleitoral precisa assumir suas responsabilidades com clareza, evitando que situações que poderiam ser resolvidas internamente acabem provocando conflitos entre diferentes instâncias do Poder Judiciário.

O ministro também alertou que a falta de manifestações pode permitir o surgimento de decisões contraditórias e obrigar outras autoridades a tomar providências que deveriam ter sido adotadas inicialmente pelo próprio tribunal eleitoral. Além disso, Gilmar avaliou que esse tipo de situação pode ser utilizado por pessoas interessadas em desacreditar o sistema eleitoral brasileiro, mesmo quando não existem provas de irregularidades na votação. Por essa razão, ele defendeu uma condução institucional mais firme, na qual os procedimentos sejam esclarecidos no momento adequado e as decisões sejam apresentadas de maneira transparente à sociedade.

Apesar das críticas, Gilmar Mendes fez questão de reconhecer que o trabalho coletivo dos integrantes do TSE foi determinante para que as eleições transcorressem dentro das regras democráticas. Segundo o decano do Supremo, a atuação conjunta dos ministros conseguiu preservar a estabilidade do processo, mesmo diante das dificuldades registradas durante a disputa presidencial. Entretanto, ele ressaltou que a segurança institucional não pode depender exclusivamente da capacidade de reação do colegiado, pois também precisa ser garantida pela atuação adequada de quem ocupa a presidência do tribunal.

Eleições de 2026 tiveram impasse sobre horário de votação

Um dos episódios que ajudam a compreender as críticas ocorreu no domingo, 25 de outubro, durante o segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro. Naquele dia, as campanhas presidenciais relataram dificuldades relacionadas ao transporte público e solicitaram a ampliação do horário de votação, levando o assunto ao conhecimento do STF e da Justiça Eleitoral. A questão provocou um impasse institucional porque o ministro Cristiano Zanin, do Supremo, determinou que a votação fosse prorrogada até as 19h em todo o país, enquanto o TSE também participava das discussões sobre a situação.

A decisão foi tomada às 16h57, e o registro no sistema do Supremo ocorreu às 17h01, depois do horário originalmente previsto para o encerramento da votação. Consequentemente, a determinação provocou dúvidas em algumas seções eleitorais sobre os procedimentos que deveriam ser adotados, especialmente porque a responsabilidade pela organização do pleito pertence à Justiça Eleitoral. Apesar da situação, os trabalhos de votação e apuração foram concluídos, e os dados oficiais demonstraram que 34.393 votos foram computados depois das 17h, número inferior a 1% da diferença registrada entre os dois candidatos.

Lula terminou a disputa com 64.256.232 votos, correspondentes a 51,79% dos votos válidos, enquanto Flávio Bolsonaro recebeu 59.826.041 votos, equivalentes a 48,21%. A diferença entre os candidatos foi de aproximadamente 4,4 milhões de votos, resultado que confirmou a vitória do petista e a derrota do representante do PL. Mesmo diante dos questionamentos posteriores, os números divulgados pela Justiça Eleitoral não demonstraram que a prorrogação do horário tenha sido determinante para o resultado da eleição.

Kassio Nunes Marques defende segurança do processo eleitoral

Depois da divulgação de manifestações questionando a legitimidade do resultado, Kassio Nunes Marques divulgou um posicionamento institucional no qual defendeu a condução das eleições pelo TSE. O presidente da Corte afirmou que o pleito transcorreu dentro da normalidade e respeitou os princípios legais e constitucionais, destacando que a vontade expressa pelos eleitores foi preservada durante a apuração. Ele também reconheceu que houve instabilidade na reta final da votação, mas atribuiu a conclusão segura dos trabalhos às medidas adotadas e à atuação dos profissionais responsáveis pelo funcionamento do sistema eleitoral.

Outro episódio que aumentou a repercussão política ocorreu depois da derrota de Flávio Bolsonaro, que deixou o Brasil e seguiu para os Estados Unidos com familiares. Durante sua permanência no exterior, o senador divulgou uma carta na qual questionou o resultado eleitoral e fez acusações de fraude sem apresentar provas que demonstrassem irregularidades capazes de modificar a votação. Nesse ambiente de tensão, as declarações de Gilmar Mendes reforçaram a discussão sobre a responsabilidade dos dirigentes do TSE, a independência das instituições e a necessidade de preservar a confiança dos brasileiros no processo democrático.