O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, usou as redes sociais para fazer advertência pública sobre a conduta de magistrados que atuam na Justiça Eleitoral. Em postagem no X, afirmou que quem age guiado por preferências político-partidárias deve refletir se permanece no cargo. A mensagem é interpretada como recado direcionado aos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que atualmente ocupam, respectivamente, a presidência e a vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo Gilmar, o exercício de funções no TSE exige neutralidade estrita e distanciamento total de disputas entre partidos. Alertou que posturas que não observem essa independência abalam a confiança na instituição responsável por garantir legitimidade e lisura do pleito. “Quem busca engajar o Tribunal em favor de facção política deve avaliar se tem condições de permanecer. Cabe aos partidos e ao Ministério Público Eleitoral acompanhar e requerer afastamento quando houver motivo”, escreveu. O decano acrescentou que o STF seguirá atuando como instância de supervisão com a firmeza necessária.
Interlocutores avaliam que a manifestação tem duplo efeito: busca isolar os magistrados nomeados por Bolsonaro e sinaliza intenção de acompanhamento direto do STF sobre as decisões do TSE. A cobrança, porém, vem acompanhada de questionamentos sobre a própria postura do decano. Na mesma semana em que fez o alerta, Gilmar Mendes proferiu decisão monocrática que validou o reajuste de pouco mais de 15% no valor do Bolsa Família, afastando argumentos da oposição de que a medida configuraria uso indevido de poder econômico.
A decisão atendeu pleito da Advocacia-Geral da União (AGU), que classificou o aumento como simples reposição de perdas inflacionárias. Aprovada a poucas semanas do primeiro turno, a medida é vista por analistas como vantagem eleitoral clara para a campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nos bastidores, questiona-se se o mesmo rigor aplicado a condutas de outros também seria exigido diante de medidas que beneficiam diretamente a candidatura do governo.
Além do impacto político imediato, o reajuste traz consequências orçamentárias que deverão ser enfrentadas nos próximos exercícios. O acréscimo nos gastos obrigatórios dificulta o cumprimento da meta fiscal deste ano e projeta despesas crescentes que podem comprometer a elaboração do Orçamento de 2027. Críticos apontam contradição entre a exigência de imparcialidade dirigida a colegas e a chancela dada a uma medida que altera a dinâmica eleitoral e gera pressão sobre as contas públicas.
A sociedade acompanha esses desdobramentos buscando coerência entre o que se prega e o que se decide. A credibilidade do Poder Judiciário repousa sobre a certeza de que as regras se aplicam de forma igual a todos, independentemente de quem seja beneficiado ou prejudicado. Os próximos dias trarão novas decisões e posicionamentos, e cada cidadão formará sua opinião sobre o equilíbrio que se espera de instituições que devem servir ao país acima de qualquer interesse.
