Presidente do STF comunicou a todos os ministros que a sessão deliberativa de hoje foi cancelada

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a sessão plenária que estava prevista para esta quarta-feira, 9 de setembro, em Brasília. A decisão ocorreu em meio ao agravamento da crise interna da Corte, que envolve os ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. O cancelamento aconteceu poucas horas depois de Dino determinar a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal e de Leandro Almada à Diretoria de Inteligência da instituição.

A sessão deliberativa do plenário havia sido prevista para a tarde, mas Fachin comunicou aos demais ministros que ela não seria realizada. Até o momento da publicação da informação, os temas originalmente incluídos na pauta ainda apareciam na agenda oficial do Supremo, enquanto uma justificativa formal para a mudança não havia sido divulgada. A medida, entretanto, ocorreu em um cenário de crescente tensão entre integrantes da Corte e pode evitar que novos conflitos sejam expostos durante uma sessão pública.

A crise havia se intensificado na semana anterior com a divulgação de mensagens extraídas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que levantaram questionamentos sobre sua relação com Alexandre de Moraes e também colocaram sob análise procedimentos adotados por Mendonça. O cenário ficou ainda mais delicado depois que Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues e de Leandro Almada, utilizando, entre os fundamentos, um relatório da Polícia Federal relacionado a uma investigação envolvendo Moraes. Na manhã de 9 de setembro, Dino reagiu ao impasse e determinou a volta dos dois integrantes da PF aos cargos.

Fachin cancela sessão enquanto crise aumenta no STF

O cancelamento da sessão ocorreu, portanto, em um momento no qual decisões diferentes estavam sendo tomadas por ministros da própria Corte sobre a mesma crise institucional. De um lado, Mendonça havia determinado o afastamento dos dois integrantes da Polícia Federal, enquanto, de outro, Dino decidiu pela reintegração de Andrei Rodrigues e Leandro Almada em uma decisão relacionada a uma investigação sobre recursos de emendas parlamentares destinados ao filme “Dark Horse”. Dessa forma, o conflito deixou de envolver apenas acusações e manifestações entre ministros e passou a produzir decisões judiciais com efeitos concretos sobre a estrutura da PF.

A decisão de Fachin também ocorreu depois de o presidente do STF demonstrar preocupação com a escalada das disputas internas. Na terça-feira, 8 de setembro, o ministro havia afirmado que o Judiciário estava preparado para enfrentar os desafios institucionais e que a legalidade constitucional seria preservada, enquanto encontros foram realizados com representantes do governo para tratar da situação. Nesse contexto, a suspensão da sessão pode ser interpretada como uma tentativa de impedir que a tensão chegasse imediatamente ao plenário em um ambiente de forte divergência.

Fachin já havia adotado medidas para tentar organizar institucionalmente o conflito entre os ministros, retirando do inquérito das fake news um pedido de investigação apresentado por Moraes contra Mendonça e solicitando esclarecimentos aos envolvidos. O presidente do Supremo também determinou que Moraes, Mendonça, Andrei Rodrigues e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentassem informações sobre diferentes aspectos relacionados às investigações. Por isso, a suspensão da sessão ocorre enquanto o caso ainda está sendo analisado e novas decisões podem ser tomadas antes que o plenário volte a se reunir para discutir o impasse.

Dino reintegra cúpula da PF e amplia pressão sobre Fachin

A decisão de Flávio Dino aumentou a complexidade do cenário porque contrariou, na prática, o afastamento determinado por André Mendonça na véspera. Dino considerou que a retirada de Andrei Rodrigues e Leandro Almada poderia prejudicar investigações em andamento, especialmente aquelas relacionadas ao caso Dark Horse e ao uso de recursos de emendas parlamentares. A determinação foi encaminhada ao plenário do STF e à Procuradoria-Geral da República, o que mantém o conflito dentro da própria estrutura da Corte.

Ao mesmo tempo, a Advocacia-Geral da União continuava pressionando para que o plenário analisasse a decisão de Mendonça sobre o comando da Polícia Federal. O governo federal considera que a nomeação e a exoneração do diretor-geral da PF são atribuições do presidente da República e sustenta que Mendonça teria ultrapassado os limites de sua atuação ao determinar o afastamento. Com a decisão de Dino, Fachin passou a lidar com um quadro ainda mais delicado, pois diferentes ministros apresentaram soluções conflitantes para a mesma disputa.

A situação também ganhou repercussão fora do Supremo, especialmente porque a crise passou a envolver diretamente o governo federal, a Polícia Federal e diferentes investigações conduzidas ou supervisionadas por ministros da Corte. Na avaliação de integrantes envolvidos nas discussões, uma solução precisa ser construída de maneira institucional para evitar que decisões individuais aprofundem a divisão entre os magistrados. Assim, o cancelamento da sessão plenária desta quarta-feira foi visto como uma pausa diante de um cenário no qual qualquer novo julgamento poderia ampliar ainda mais o confronto.

O que pode acontecer depois do cancelamento da sessão

Com a sessão cancelada, Fachin ganhou tempo para avaliar os próximos passos e tentar conduzir a crise sem provocar uma nova disputa pública entre os ministros. O presidente do STF terá de considerar as manifestações dos envolvidos, as decisões já tomadas e os pedidos apresentados pela AGU antes de definir como os casos serão encaminhados ao plenário. Enquanto isso, a reintegração de Andrei Rodrigues e Leandro Almada determinada por Dino mantém o impasse sobre o comando da PF no centro da crise.

O episódio mostra que a crise no STF chegou a um estágio em que decisões individuais passaram a produzir respostas igualmente individuais dentro da própria Corte. Nesse cenário, Fachin terá o desafio de encontrar uma saída que preserve o funcionamento institucional do Supremo e reduza a escalada de conflitos entre os ministros. A expectativa agora está concentrada nos próximos movimentos do presidente do tribunal, que poderá definir quando e de que forma o plenário voltará a analisar os temas relacionados à disputa.