A Polícia Federal alertou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, poderá provocar atrasos em investigações que estão em andamento. O aviso foi transmitido ao presidente na terça-feira, 8 de setembro, depois que Mendonça determinou o afastamento temporário do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada. A preocupação central é que a indefinição sobre o comando da corporação afete operações consideradas estratégicas e comprometa prazos já estabelecidos.
Um dos principais casos que poderão ser afetados é a investigação relacionada ao Banco Master, que envolve uma série de apurações conduzidas pela Polícia Federal e acompanhadas pelo Supremo. Segundo o alerta recebido por Lula, havia expectativa de que o relatório final dessa investigação fosse concluído no fim de setembro, mas o cenário de instabilidade na cúpula da PF poderá alterar esse cronograma. A corporação também demonstrou preocupação com as novas restrições determinadas por Mendonça para a produção e o compartilhamento de determinados relatórios de inteligência.
A crise ganhou dimensão institucional porque a decisão de Mendonça atingiu dois dos principais responsáveis pela estrutura da Polícia Federal justamente durante uma disputa entre ministros do Supremo. Ao determinar os afastamentos, o magistrado afirmou ter sido alvo de monitoramento ilegal e sustentou que relatórios produzidos pela inteligência da PF haviam sido utilizados de maneira indevida. Enquanto isso, o governo Lula passou a contestar a medida por meio da Advocacia-Geral da União, que argumenta que a nomeação e a retirada do diretor-geral da PF são atribuições do presidente da República.
Crise na Polícia Federal preocupa o governo Lula
PF alerta Lula que decisão de Mendonça poderá afetar diretamente a continuidade de investigações porque a corporação passou a trabalhar sob uma situação de comando provisório. William Murad, que ocupava a direção executiva, assumiu interinamente o posto de Andrei Rodrigues, enquanto Rafael Caldeira passou a responder pela área de inteligência. A mudança ocorreu em um momento particularmente delicado, com processos relevantes dependendo da atuação coordenada de diferentes setores da Polícia Federal.
Outro ponto de tensão foi provocado pela reação de integrantes da própria cúpula da corporação, já que 11 diretores da Polícia Federal colocaram seus cargos à disposição após o afastamento de Andrei e Almada. Em uma manifestação pública, os dirigentes declararam apoio aos dois servidores afastados e defenderam a atuação técnica e institucional da PF. O movimento aumentou a percepção de instabilidade interna e passou a ser considerado pelo governo como um possível fator de risco para o andamento das investigações.
A Advocacia-Geral da União reagiu rapidamente e pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, que suspendesse o afastamento dos dois integrantes da Polícia Federal. No pedido, o órgão argumentou que a decisão de Mendonça teria atingido uma prerrogativa constitucional exclusiva do presidente da República e poderia causar prejuízos à ordem administrativa e ao funcionamento da corporação. Fachin, por sua vez, determinou que Mendonça se manifeste em 72 horas antes de analisar o pedido apresentado pela AGU.
Banco Master está entre as investigações sob pressão
A investigação do Banco Master ganhou destaque porque está entre os trabalhos que poderão sofrer impacto com a crise na Polícia Federal. Mendonça é o relator do caso no Supremo e sua decisão de afastar Andrei ocorreu depois de uma escalada de conflitos envolvendo relatórios de inteligência produzidos pela PF e utilizados em disputas entre ministros da Corte. O caso passou a concentrar questões relacionadas à atuação da Polícia Federal, ao Supremo e a diferentes autoridades políticas.
O conflito também se intensificou depois que Alexandre de Moraes utilizou um relatório interno da PF para pedir que Mendonça fosse investigado, enquanto Mendonça contestou a validade e a forma de produção do documento. Segundo o ministro, os relatórios continham informações que poderiam caracterizar monitoramento indevido de sua atuação e também envolveriam o advogado-geral da União, Jorge Messias. A divulgação desses documentos provocou uma reação direta de Mendonça, que determinou medidas contra integrantes da cúpula da Polícia Federal e restringiu a produção de determinados relatórios de inteligência.
Apesar da gravidade da crise, a decisão de afastamento ainda está sujeita a novos desdobramentos dentro do próprio Supremo Tribunal Federal. A Segunda Turma formou maioria para manter a medida de Mendonça, mas o julgamento foi interrompido depois que o ministro Gilmar Mendes pediu vista, mantendo a liminar em vigor enquanto o caso continua em análise. Paralelamente, Lula deverá acompanhar a tramitação do recurso apresentado pela AGU e avaliar os próximos passos para evitar que a disputa institucional provoque prejuízos às investigações da Polícia Federal.
Lula tenta administrar crise antes das eleições
Em conversa reservada, Lula classificou a decisão de Mendonça como indevida, mas evitou fazer uma crítica pública mais contundente diante do impacto político que o conflito poderá provocar durante o período eleitoral. O presidente também conversou com Andrei Rodrigues e informou que o governo recorreria da decisão por meio da AGU. Ao mesmo tempo, Lula sinalizou que pretende conversar com Edson Fachin para tratar da crise e tentar encontrar uma saída institucional para o impasse.
A preocupação do governo, portanto, passou a envolver tanto a disputa entre os ministros do Supremo quanto os possíveis efeitos práticos sobre as investigações conduzidas pela Polícia Federal. Caso a indefinição sobre a direção da corporação se prolongue, trabalhos como o do Banco Master poderão ter seus cronogramas modificados, enquanto novas mudanças na estrutura da PF poderão ampliar a instabilidade. O episódio coloca Lula diante de uma crise institucional delicada, na qual será necessário equilibrar a defesa das atribuições do Executivo com a preservação da continuidade das investigações e do funcionamento regular da Polícia Federal.
