Geral

PT aciona STF para pedir prisão de Flávio Bolsonaro e bloqueio de salário de R$ 46 mil

Uma nova representação foi protocolada no Supremo Tribunal Federal com uma série de solicitações judiciais relacionadas ao senador Flávio Bolsonaro (PL‑RJ). O documento foi apresentado pelo deputado federal Alencar Santana (PT‑SP) em parceria com integrantes do grupo jurídico Prerrogativas, formado pelos advogados Marco Aurélio de Carvalho e Reinaldo Santos de Almeida. A petição foi direcionada ao ministro Alexandre de Moraes e divulgada nesta segunda‑feira (16) pela Folha de S.Paulo.

Entre os pontos principais da representação estão o pedido de prisão preventiva do senador, o bloqueio do salário e dos recursos públicos usados na manutenção do gabinete parlamentar. Os autores argumentam que a continuidade dos pagamentos pode contribuir para custear a permanência de Flávio Bolsonaro nos Estados Unidos, mesmo após a determinação judicial para que ele entregasse os seus passaportes à Polícia Federal. É importante destacar que, até o momento, não há nenhuma decisão do STF confirmando o deferimento dos pedidos apresentados.

De acordo com os dados citados no processo, o senador recebe remuneração bruta mensal de R 46.366,19, além de uma estrutura de gabinete que pode chegar a aproximadamente R 400 mil por mês, considerando salários de assessores e demais custos do mandato. A petição também menciona a nomeação de novos servidores para a equipe de Flávio Bolsonaro depois que ele já estava no exterior. Para os proponentes da ação, todos esses valores precisam ser avaliados pela Justiça diante das circunstâncias da permanência do parlamentar fora do território nacional.

A lista de solicitações vai além dos bloqueios financeiros. O grupo pede a suspensão temporária das funções legislativas do senador, incluindo a participação em votações remotas e os atos administrativos ligados à gestão do gabinete. Também consta na petição o pedido para que o Tribunal de Contas da União, o TCU, seja comunicado do caso, para que o órgão de controle analise eventuais irregularidades no uso de dinheiro público. Os autores ainda apresentam uma alternativa, caso a imunidade parlamentar impeça a prisão imediata: a execução da medida depois do encerramento do mandato, previsto para o dia 1º de fevereiro de 2027.

A situação de Flávio Bolsonaro ganhou repercussão após a sua saída do Brasil no dia 27 de outubro, logo depois do resultado da disputa pela Presidência da República. Antes da viagem, Alexandre de Moraes já havia determinado a entrega dos passaportes do senador à PF. Flávio deixou o país usando um passaporte italiano e se instalou nos Estados Unidos. O parlamentar afirma que é alvo de perseguição política. Ele também é citado em duas investigações no STF: uma sobre suspeitas de lavagem de dinheiro ligadas ao mercado de apostas e outra relacionada a pagamentos para a produção de um filme sobre o ex‑presidente Jair Bolsonaro. Vale lembrar que as apurações em curso não equivalem a condenação.

A polêmica sobre o senador também chegou ao Senado Federal. O parlamentar Randolfe Rodrigues (PT‑AP) cobrou esclarecimentos da Presidência da Casa sobre a existência de autorização para a viagem, o registro de faltas, a participação em votações a distância e a continuidade dos pagamentos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, respondeu que iria analisar o caso com a sua equipe técnica. Antes mesmo da nova petição enviada ao STF, uma ação popular já havia sido protocolada na Justiça Federal pedindo a suspensão dos salários, verbas de gabinete, auxílio‑moradia e cota parlamentar de Flávio Bolsonaro.

A nova representação amplia o leque de questões que a Justiça vai precisar analisar. O STF terá que avaliar cada um dos pedidos, enquanto a sociedade acompanha o debate sobre os limites do exercício do mandato parlamentar de senadores que estão fora do país. Até o fechamento das informações, a defesa de Flávio Bolsonaro ainda não havia se manifestado sobre o conteúdo da petição apresentada por Alencar Santana e o grupo Prerrogativas.

Mostrar mais

Welesson Oliveira

Welesson Oliveira é jornalista brasileiro, especializado em política, combate à corrupção, segurança pública e geopolítica. Atua no jornalismo independente com foco em análises, reportagens investigativas e cobertura dos principais fatos do Brasil e do mundo.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *