Renan Santos quer ir ao debate na Globo e por isso recorreu até ao STF para ver se consegue
O candidato à Presidência Renan Santos, do Missão, acionou o Supremo Tribunal Federal após o Tribunal Superior Eleitoral negar o pedido para que ele participasse do debate presidencial da TV Globo. A ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia e busca uma decisão que permita a presença do candidato no encontro marcado para esta quinta-feira, 1º de outubro. O debate será o último entre os presidenciáveis antes do primeiro turno das eleições de 2026.
O recurso ao STF foi apresentado depois que o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, rejeitou o pedido de tutela de urgência feito pelo partido e por Renan Santos. A defesa tenta agora obter uma liminar que determine à emissora a inclusão do candidato em igualdade de condições com os demais participantes. O pedido foi apresentado por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, conhecida como ADPF.
A ação foi assinada pelo advogado e deputado federal Kim Kataguiri, que também integra o Missão. O partido argumenta que a exclusão de Renan viola princípios constitucionais relacionados à igualdade, à soberania popular, à igualdade entre partidos e à liberdade de participação no processo eleitoral. A legenda também pede que a decisão reconheça a possibilidade de participação em debates de emissoras concessionárias quando houver viabilidade eleitoral comprovada por pesquisas.
Pedido de Renan Santos chega ao Supremo
Um dos principais argumentos apresentados pelo Missão é que a Globo teria criado uma expectativa de participação de Renan Santos ao incluí-lo em outras iniciativas relacionadas à cobertura eleitoral. O candidato participou, por exemplo, de uma sabatina realizada pelo Jornal Nacional, e a defesa anexou à ação comunicações da emissora que, segundo o partido, faziam referência aos debates. A interpretação desses contatos passou a integrar a discussão jurídica sobre a possibilidade de sua exclusão.
A defesa também questiona o fato de a emissora ter convidado Romeu Zema, do Novo, mesmo com a legenda não atendendo inicialmente ao critério de cinco parlamentares eleitos em 2022. Nunes Marques autorizou a participação de Zema ao considerar a composição atual da bancada do partido, enquanto o Missão possui atualmente apenas um deputado federal, Kim Kataguiri. Para os advogados de Renan, a diferença de tratamento precisa ser analisada no contexto das regras adotadas para o debate.
Na petição apresentada ao Supremo, o Missão sustenta ainda que a exclusão ocorreu às vésperas da eleição e depois da confirmação da ausência de Lula. A legenda afirma que a presença de Zema e a retirada de Renan deveriam ser avaliadas à luz da igualdade entre os candidatos e do direito dos eleitores à informação. Essas afirmações fazem parte dos argumentos apresentados pela defesa e ainda serão submetidas à análise judicial.
Regras usadas pela Globo entram na disputa
A Globo havia estabelecido como critério obrigatório o convite a candidatos de partidos ou federações que elegeram pelo menos cinco parlamentares nas eleições de 2022. O Missão foi criado depois daquele pleito e atualmente possui um representante na Câmara dos Deputados, razão pela qual Renan não estava entre os candidatos que tinham participação assegurada pelo critério inicial. A legislação permite, porém, que emissoras convidem outros candidatos de acordo com regras e critérios objetivos.
A discussão ganhou novos contornos depois da decisão que permitiu a presença de Zema no debate. O ministro Nunes Marques considerou a composição atual da bancada do Novo para assegurar a participação do candidato, enquanto a situação de Renan permaneceu diferente diante da representação parlamentar do Missão. A campanha de Renan passou então a questionar judicialmente a forma como os critérios foram aplicados.
O debate da Globo foi inicialmente organizado com Luiz Inácio Lula da Silva, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Augusto Cury entre os convidados, além da posterior autorização para a participação de Zema. Lula, porém, comunicou que não compareceria ao encontro e confirmou uma entrevista ao Flow Podcast para a noite desta quinta-feira. A ausência do presidente abriu espaço para novas discussões sobre a composição do debate, mas não resultou automaticamente na inclusão de Renan.
STF analisa tentativa de inclusão no debate
Ao recorrer ao Supremo, Renan Santos busca uma decisão de última hora que possa alterar a composição do debate presidencial. O pedido é para que a Globo seja obrigada a incluí-lo em igualdade de condições com os demais candidatos, com previsão de multa diária em caso de descumprimento. No pedido de mérito, o Missão também pretende que seja reconhecida a inconstitucionalidade da exclusão nas circunstâncias apresentadas pela defesa.
A decisão sobre a liminar ficará sob análise da ministra Cármen Lúcia, responsável pela ação no STF. O caso chegou à Corte depois da negativa de Nunes Marques no TSE e envolve a interpretação das regras eleitorais, dos critérios estabelecidos pela emissora e dos princípios constitucionais citados pelo partido. Até que haja uma nova decisão judicial, a participação de Renan no debate permanece condicionada ao resultado da ação apresentada ao Supremo.
O debate está marcado para as 21h30 desta quinta-feira, 1º de outubro, nos estúdios da Globo, e será realizado poucos dias antes do primeiro turno. Com a disputa judicial, a participação de Renan Santos passou a ser também uma questão submetida ao STF na reta final da campanha presidencial. O desfecho dependerá da análise da ministra Cármen Lúcia sobre os argumentos apresentados pelo Missão e das regras aplicáveis ao encontro.
