Sessão marcada para a próxima quarta-feira (23), que analisaria a atuação de Mendonça, foi cancelada

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, adiou o julgamento que analisaria a atuação de André Mendonça em uma investigação envolvendo Alexandre de Moraes. A sessão estava prevista para 23 de setembro, mas foi retirada da pauta após uma questão de ordem relacionada à definição de como os processos deveriam ser analisados. Uma nova data para a retomada do caso ainda não foi estabelecida.

A decisão ocorreu depois que o ministro Flávio Dino pediu vista durante a sessão realizada em 15 de setembro. O pedido interrompe temporariamente a análise da questão que discute se os procedimentos envolvendo Mendonça e Moraes devem ser julgados conjuntamente ou em processos separados. Com isso, o Supremo não poderá avançar sobre o caso até que a questão processual seja novamente colocada em análise.

O processo envolve acusações apresentadas contra Mendonça após a abertura de uma investigação relacionada à atuação de Moraes no caso Banco Master. Moraes questionou medidas adotadas por Mendonça e apontou possíveis irregularidades na condução das apurações. Mendonça, por sua vez, determinou a produção de informações relacionadas à atuação de Moraes e aos contatos do ministro com Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.

Pedido de vista de Dino interrompe análise do caso

O pedido de vista apresentado por Flávio Dino ocorreu durante uma sessão marcada por discussões sobre a forma de tramitação das investigações. A questão envolve diretamente a possibilidade de os procedimentos contra Mendonça e Moraes serem examinados de maneira conjunta pelo plenário do Supremo. Enquanto a análise não for retomada, o julgamento sobre a atuação de Mendonça permanece sem conclusão.

Segundo informações divulgadas nesta quinta-feira, Fachin cancelou a sessão que estava prevista para 23 de setembro justamente porque o pedido de vista impede, neste momento, o prosseguimento da discussão. O ministro ainda não definiu uma nova data para que o plenário volte a tratar do assunto. A decisão ocorre em meio a uma sequência de divergências entre integrantes da Corte sobre o caso Banco Master.

A investigação contra Mendonça foi motivada por questionamentos de Moraes sobre a atuação do colega na condução de procedimentos relacionados ao banco. Em documento apresentado ao Supremo, Moraes contestou a validade de atos praticados durante a investigação e negou ter favorecido o Banco Master. A defesa também sustentou que não existiria ato concreto de ofício que ligasse o ministro a eventuais benefícios concedidos à instituição financeira.

Caso envolve investigações sobre Moraes e Mendonça

A disputa entre os dois ministros ganhou novos elementos depois que informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro foram entregues às autoridades. O material continha mensagens envolvendo diferentes personagens e passou a ser utilizado em procedimentos que analisam as relações do empresário com integrantes do Judiciário. A divulgação dos dados provocou pedidos de investigação e novos questionamentos dentro do próprio Supremo.

Moraes afirmou que a investigação conduzida a partir de uma iniciativa de Mendonça apresentaria problemas processuais e questionou a forma como seu nome foi incluído nas apurações. Mendonça negou irregularidades e também passou a solicitar informações sobre a atuação de Moraes e suas relações com Vorcaro. O cenário resultou na existência de procedimentos que envolvem os dois ministros e que agora estão relacionados à discussão sobre a tramitação conjunta ou separada.

A sessão de 15 de setembro também foi marcada por manifestações de outros integrantes do STF sobre a condução dos processos. Gilmar Mendes questionou a redistribuição dos procedimentos e levantou dúvidas sobre aspectos da investigação, enquanto outros ministros apresentaram posições distintas sobre a forma de análise dos casos. Nunes Marques e Dias Toffoli declararam impedimento em questões relacionadas ao processo por possíveis conflitos de interesse.

STF ainda não definiu nova data para julgamento

O adiamento ocorre em um período de forte tensão entre ministros do Supremo em razão de diferentes processos relacionados ao Banco Master. Nos últimos dias, Gilmar Mendes e André Mendonça também trocaram críticas públicas sobre a divulgação de mensagens e a condução de procedimentos em andamento. Mendonça afirmou que havia seletividade nas críticas sobre a exposição de informações e defendeu a criação de regras éticas para a Corte.

Com o pedido de vista de Dino e a decisão de Fachin de retirar o processo da pauta, o julgamento sobre a atuação de Mendonça contra Moraes ficará sem data definida. A discussão sobre a tramitação dos procedimentos deverá ser resolvida antes que o Supremo avance sobre o mérito das acusações relacionadas aos ministros. Até lá, permanecem em análise as diferentes versões apresentadas por Moraes e Mendonça sobre os atos praticados durante as investigações.