A campanha de Lula pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do registro da candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República por suposto abuso de poder econômico durante a Festa do Peão de Barretos, em São Paulo. A ação foi apresentada pela coligação que apoia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também envolve Alfredo Gaspar, candidato a vice-presidente na chapa do PL. O episódio passou a ocupar espaço importante na disputa eleitoral de 2026 porque a acusação envolve o uso de uma estrutura privada de grande alcance para promover uma candidatura presidencial.
O caso ocorreu durante a tradicional Festa do Peão de Barretos, realizada em 22 de agosto, quando Flávio Bolsonaro subiu ao palco acompanhado pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e pelo deputado federal Nikolas Ferreira. Segundo a ação apresentada ao TSE, o candidato teria recebido uma exposição considerada desproporcional em um evento financiado e patrocinado por empresas privadas, diante de uma grande quantidade de espectadores. A campanha de Lula sustenta que a estrutura profissional de som, iluminação, palco e comunicação teria sido colocada a serviço da promoção eleitoral do candidato do PL.
A situação ganhou força política porque Flávio Bolsonaro foi apresentado ao público como candidato à Presidência e, durante sua participação, fez um discurso no qual afirmou que voltaria à festa no ano seguinte como presidente do Brasil. Conforme a representação, também houve mudança na iluminação da arena para as cores verde e amarela, interação com o público e gritos em apoio ao senador. Para os advogados da coligação de Lula, a combinação desses elementos teria transformado uma participação em evento tradicional em uma espécie de ato eleitoral financiado indiretamente por uma estrutura empresarial.
Campanha de Lula acusa Flávio Bolsonaro de abuso econômico
Na ação de investigação judicial eleitoral apresentada ao TSE, a campanha de Lula argumenta que o problema não estaria simplesmente na presença de Flávio Bolsonaro em uma festa de grande porte. Segundo os advogados, a questão central seria a utilização de uma estrutura profissional, com capacidade econômica e audiência própria, para proporcionar exposição eleitoral ao candidato do PL sem que os custos correspondentes fossem assumidos diretamente por sua campanha. Dessa forma, a representação tenta caracterizar uma vantagem que, na avaliação dos petistas, poderia comprometer a igualdade entre os concorrentes na eleição presidencial.
A Festa do Peão de Barretos é apontada na ação como um evento de grande dimensão econômica e capacidade de comunicação, características que são utilizadas pelos advogados para sustentar a acusação de abuso de poder econômico. A edição de 2025 teria movimentado cerca de R$ 600 milhões e recebido aproximadamente 900 mil pessoas ao longo de sua programação, segundo dados citados na representação. Por isso, a campanha governista afirma que uma eventual utilização da estrutura do festival para promover uma candidatura poderia produzir uma vantagem eleitoral relevante, especialmente pela exposição alcançada diante de um público numeroso.
Outro ponto destacado pela campanha de Lula foi a participação de Tarcísio de Freitas na apresentação de Flávio Bolsonaro ao público. O governador paulista teria chamado o senador de “herdeiro político” de Jair Bolsonaro, enquanto Flávio se apresentou como futuro presidente do Brasil, declarações que foram incorporadas à argumentação apresentada ao TSE. Na interpretação dos representantes da coligação petista, a sequência teria ultrapassado uma homenagem ao ex-presidente e assumido características de promoção direta da candidatura presidencial.
TSE vai analisar pedido de cassação de Flávio Bolsonaro
A ação protocolada pela campanha de Lula é uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, conhecida pela sigla Aije, e foi distribuída ao corregedor-geral eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira. Ao final do processo, a coligação pede que os registros de candidatura de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar sejam cassados e que ambos sejam declarados inelegíveis pelo período de oito anos. Entretanto, o simples protocolo da ação não significa que a chapa tenha sido cassada ou que a Justiça Eleitoral tenha reconhecido a existência de abuso de poder econômico.
A discussão jurídica deverá considerar se houve, de fato, utilização irregular de recursos ou estruturas privadas para beneficiar eleitoralmente Flávio Bolsonaro. Também será necessário avaliar a natureza do evento, a participação dos candidatos, a organização das manifestações ocorridas no palco e a eventual existência de elementos que demonstrem vantagem eleitoral indevida. Nesse sentido, a análise do TSE será importante para definir se a participação de um candidato em uma festa tradicional pode permanecer dentro dos limites permitidos pela legislação ou se determinadas circunstâncias podem caracterizar abuso de poder econômico.
A controvérsia ganhou relevância porque existe precedente recente envolvendo a participação de políticos em eventos tradicionais, o que torna a análise das circunstâncias específicas ainda mais importante. Em outro caso relacionado à Festa do Peão de Barretos, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo rejeitou pedido para retirar publicações de Tarcísio de Freitas sobre sua participação no evento, entendendo que a simples presença de candidatos não configuraria irregularidade sem pedido de votos ou desvio da finalidade da festa. A nova ação apresentada diretamente ao TSE, porém, sustenta que o episódio envolvendo Flávio teve características diferentes, especialmente pela apresentação do candidato e pela utilização da estrutura do evento em sua promoção política.
Campanha de Lula amplia ofensiva eleitoral contra adversários
O pedido de cassação de Flávio Bolsonaro ocorre em meio a uma ofensiva jurídica mais ampla da campanha de Lula durante a eleição de 2026. A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB, apresentou outras ações ao TSE contra adversários, questionando publicações, discursos e conteúdos divulgados durante o período eleitoral. Entre os alvos estão Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado, Romeu Zema e o vereador Lucas Pavanato, em processos que envolvem diferentes alegações e pedidos de retirada de conteúdo.
No caso específico de Barretos, a decisão que será tomada pela Justiça Eleitoral poderá ter impacto significativo sobre a campanha presidencial de Flávio Bolsonaro. Se as acusações forem consideradas procedentes, poderão ser aplicadas as consequências previstas na legislação eleitoral, enquanto, se a representação for rejeitada, a defesa do candidato terá um argumento importante para sustentar que sua participação no evento ocorreu dentro das regras. Por enquanto, contudo, trata-se de uma acusação apresentada pela campanha de Lula e que ainda precisa ser analisada no âmbito judicial, sem que exista uma decisão definitiva de cassação ou inelegibilidade contra Flávio Bolsonaro.
