Edson Fachin decidiu assumir o lugar de Edson Mendonça no procedimento que apura a ligação de Moraes com Vorcaro
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, decidiu retirar o ministro André Mendonça da condução do processo que apura possíveis conexões entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A decisão foi tomada neste sábado, 12 de setembro, em meio ao agravamento da crise interna que envolve diferentes integrantes da Corte. Fachin assumiu pessoalmente a relatoria do procedimento que trata das mensagens e dos contatos atribuídos a Moraes e Vorcaro.
Na mesma decisão, Fachin determinou que os processos relacionados às investigações do Banco Master e do Instituto Nacional do Seguro Social sejam encaminhados à Presidência do STF. Com a medida, o andamento das duas apurações fica temporariamente paralisado enquanto a Corte define como os casos deverão prosseguir. A decisão considera a possibilidade de surgirem situações de impedimento envolvendo ministros que possam participar do julgamento.
A mudança acontece poucos dias antes de uma sessão do Supremo marcada para terça-feira, 15 de setembro, quando deverá ser analisado o caso envolvendo as mensagens de Vorcaro atribuídas a Moraes. Fachin decidiu manter esse processo na pauta e não incluiu, por enquanto, a investigação relacionada a Mendonça. A análise desse segundo procedimento foi programada para uma sessão posterior, marcada para 23 de setembro.
Fachin assume processo que envolve Moraes e Vorcaro
A retirada de Mendonça ocorre porque o procedimento conduzido por ele passou a envolver diretamente outro integrante do Supremo. Segundo a decisão de Fachin, a possibilidade de o caso resultar em uma situação de impedimento exige que a condução seja reorganizada. Com isso, o presidente do STF passa a concentrar a análise do material relacionado à possível interlocução entre Moraes e Vorcaro.
O processo ganhou importância depois que informações extraídas de materiais relacionados a Daniel Vorcaro passaram a ser discutidas dentro do Supremo. O conteúdo levou ministros a solicitar acesso integral aos dados e provocou uma disputa sobre a forma como as provas deveriam ser armazenadas e compartilhadas. Fachin também determinou que a Polícia Federal esclareça a custódia e o estado do material extraído do celular do ex-banqueiro.
A decisão também estabelece uma separação entre os diferentes procedimentos que estão no centro da crise do Supremo. Para a sessão de 15 de setembro, Fachin manteve apenas a análise relacionada às mensagens envolvendo Moraes e Vorcaro. A definição evita que outros processos sejam examinados simultaneamente antes que haja uma delimitação mais precisa dos assuntos submetidos aos ministros.
Investigações do Master e do INSS ficam suspensas
Ao determinar o envio dos processos à Presidência, Fachin interrompe temporariamente o andamento das investigações relacionadas ao Banco Master e ao INSS. Os autos deverão ser analisados dentro da nova organização definida pela Presidência do Supremo. A medida atinge procedimentos que estavam sob a condução de André Mendonça e que passaram a fazer parte da disputa interna entre ministros.
A decisão ocorre depois de uma sequência de medidas envolvendo Mendonça, Moraes e outros integrantes da Corte. Nos últimos dias, Fachin já havia determinado mudanças na condução de procedimentos envolvendo ministros do Supremo e também suspendeu decisões conflitantes sobre o comando da Polícia Federal. O presidente da Corte ainda estabeleceu que eventuais novos procedimentos destinados a investigar integrantes do STF deverão ser submetidos previamente à Presidência.
O caso do Banco Master também provocou pedidos de acesso aos dados obtidos pela Polícia Federal a partir do celular de Vorcaro. Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes solicitaram acesso integral ao material, enquanto Fachin determinou que a PF esclareça quem mantém a custódia dos dados e em que condições eles se encontram. A definição sobre o compartilhamento das informações ainda depende das providências determinadas pelo presidente do STF.
Crise no STF chega a novo momento
A retirada de Mendonça da relatoria amplia a atuação direta de Fachin sobre os processos que provocaram uma das maiores crises recentes dentro do Supremo. O presidente passa a comandar o procedimento envolvendo Moraes e Vorcaro enquanto os casos do Master e do INSS ficam sob análise da Presidência. A reorganização ocorre justamente na véspera de uma sessão considerada importante para definir os próximos passos do caso.
Com a decisão, a sessão de 15 de setembro terá como foco o processo relacionado às mensagens de Vorcaro e Moraes, enquanto a investigação envolvendo Mendonça deverá ser discutida posteriormente. O julgamento de 23 de setembro foi mantido para tratar desse segundo procedimento. Até lá, os processos do Banco Master e do INSS permanecem temporariamente paralisados, aguardando a definição de Fachin sobre a continuidade das apurações.
