Alexandre de Moraes pediu nova queda de sigilo e demonstrou urgência nesta solicitação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu neste domingo (13) ao presidente da Corte, Edson Fachin, a retirada do sigilo de um processo relacionado às investigações sobre o Banco Master. Segundo a CNN Brasil, o pedido ocorreu antes da sessão extraordinária marcada para terça-feira (15), quando o plenário deverá analisar o caso envolvendo mensagens trocadas entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O ministro afirmou que o processo reúne informações necessárias para a análise que será feita pelos integrantes do tribunal.
O pedido envolve a Petição 15.645, que foi distribuída ao ministro André Mendonça por prevenção. De acordo com Moraes, o processo contém elementos considerados essenciais para o julgamento da Petição 16.662, que reúne materiais relacionados às mensagens trocadas entre ele e Vorcaro. O conteúdo, segundo a apuração da CNN, apresenta detalhes sobre a rede de pagamentos ligada a Vorcaro e ao Banco Master.
Após receber a solicitação, Fachin determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste com brevidade sobre a possibilidade de retirada do sigilo. O presidente do STF ainda não havia decidido se o processo seria disponibilizado aos demais ministros. A solicitação de Moraes acrescentou mais um procedimento à discussão sobre quais documentos relacionados ao caso Master devem ser acessíveis antes da sessão.
Processo reúne informações sobre o Banco Master
Segundo a CNN Brasil, Moraes sustentou que a Petição 15.645 reúne elementos importantes para a análise que será feita pelo plenário do Supremo. O ministro pediu que o processo fosse aberto e disponibilizado aos demais integrantes da Corte antes do julgamento de terça-feira. A solicitação ocorreu em meio à discussão sobre o acesso dos ministros aos documentos das investigações.
O processo não estava entre os procedimentos especificamente indicados pela Procuradoria-Geral da República quando o órgão solicitou a abertura de outros autos relacionados ao caso Master. Fachin destacou essa diferença ao encaminhar o pedido para manifestação da PGR. A decisão sobre o sigilo, portanto, ficou condicionada à análise do órgão antes de uma eventual liberação do conteúdo.
A disputa sobre o acesso aos documentos ganhou novos capítulos nos últimos dias. Na sexta-feira (11), André Mendonça retirou o sigilo de dezenas de procedimentos depois de pedidos da PGR e de integrantes do Supremo por maior acesso aos materiais da investigação. Moraes já havia questionado o que classificou como uma divulgação seletiva das informações relacionadas ao caso.
Dados do celular de Vorcaro também estão em discussão
Além da Petição 15.645, os ministros também discutem o acesso aos dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro. Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes solicitaram acesso integral ao material antes da sessão de terça-feira. A Polícia Federal informou a Fachin que possui condições de fornecer aos ministros cópias idênticas dos dados extraídos do aparelho.
Segundo a Polícia Federal, o compartilhamento das cópias poderia ocorrer sem prejuízo à cadeia de custódia das informações. A corporação informou que a medida dependeria de autorização da Presidência do Supremo Tribunal Federal. Na sequência, Cristiano Zanin determinou que o material fosse entregue ao seu gabinete até as 23h de domingo.
A discussão sobre os dados do celular ocorre paralelamente à análise dos processos relacionados às mensagens entre Moraes e Vorcaro. O acesso aos arquivos passou a integrar os preparativos dos ministros para a sessão extraordinária marcada para 15 de setembro. A definição sobre quais documentos estarão disponíveis antes do julgamento permanece entre os pontos em discussão no Supremo.
STF terá sessão sobre o caso na terça-feira
A sessão de terça-feira deverá analisar o caso envolvendo as mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. A preparação para o julgamento ocorre enquanto ministros discutem o acesso aos documentos produzidos ou reunidos durante as investigações do Banco Master. A retirada de sigilo da Petição 15.645 poderá ampliar o conjunto de informações disponível para a análise dos integrantes da Corte.
O pedido apresentado por Moraes ocorre, portanto, dentro de uma sequência de medidas relacionadas à publicidade e ao acesso aos procedimentos do caso. A decisão sobre a Petição 15.645 depende agora da manifestação da Procuradoria-Geral da República e da avaliação do presidente do STF. Paralelamente, os ministros seguem recebendo informações e dados relacionados ao celular de Vorcaro antes da sessão.
