A ministra Cármen Lúcia fez declaração emocionada nesta terça-feira, 15, ao reconhecer que os desdobramentos recentes do Supremo Tribunal Federal provocaram um sentimento de desconfiança e inquietação na sociedade. “Nós mesmos do Supremo inebriamos o sentimento de justiça do país nos últimos dias”, afirmou. Em tom de reconhecimento, dirigiu-se diretamente à população: “Peço desculpas ao povo brasileiro que talvez tenha esperado de mim uma posição diferente. Queria poder ter sido melhor em ajudar a acalmar as coisas e não consegui”. As palavras ressoaram como um dos momentos mais marcantes da sessão, expressando a percepção de que a instituição tem ficado aquém do esperado.
A manifestação ocorreu quando a Corte decidiu sobre uma questão de ordem apresentada pelo decano Gilmar Mendes. A proposta previa que o plenário analisasse, de forma conjunta, dois conjuntos de documentos: o relatório da Polícia Federal que trata das mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, e um segundo conjunto que questiona a condução do caso pelo então relator, ministro André Mendonça. Este último foi apresentado pelo próprio Moraes, em um processo que passou a envolver ambos os magistrados de forma recíproca.
Cármen Lúcia posicionou-se ao lado do presidente Edson Fachin para que os dois temas seguissem caminhos separados. Com isso, formou-se maioria de 4 votos a 3 pela rejeição da proposta de julgamento conjunto. Votaram pela separação dos processos: Fachin, Cármen Lúcia, André Mendonça e Luiz Fux. Do lado contrário, acompanharam Gilmar Mendes os ministros Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. A decisão estabelece que cada assunto será analisado em momento próprio, sem que um determine o rumo do outro na mesma sessão.
A ministra explicou que a separação não significa ignorar a gravidade dos fatos, mas sim garantir que cada um seja examinado com a atenção devida. Para ela, o que está em jogo não é apenas o destino de um ou outro ministro, mas a própria credibilidade da instituição diante dos cidadãos. A confusão entre diferentes questões, em sua avaliação, pode gerar mais incerteza do que clareza, afastando a Corte do que a sociedade espera: decisões bem fundamentadas, serenas e justas.
A decisão transfere para a próxima etapa a responsabilidade de esclarecer os fatos com profundidade. Cada processo terá seu próprio tempo, sua própria análise e suas próprias conclusões. Dessa forma, espera-se que as apurações sobre as relações de Moraes com Vorcaro e sobre a conduta de Mendonça na relatoria possam avançar sem que um tema ofusque o outro. A medida também busca restabelecer ritos que, na visão de parte dos ministros, foram comprometidos pela velocidade com que os acontecimentos se sucederam.
O desfecho desta terça-feira deixa claro que a crise interna ainda não chegou ao fim. O pedido de desculpas de Cármen Lúcia é um sinal de que a instituição reconhece a insatisfação geral e precisa reagir. A sociedade acompanha agora com a expectativa de que os próximos passos sejam pautados pela transparência, pela serenidade e pelo respeito aos princípios que sustentam a Justiça. O que o país espera é que, independentemente das divergências, os membros do Supremo consigam demonstrar que a instituição existe para servir a todos os brasileiros.
