Não é preciso aumentar o tom para ser ouvido, diz Nunes Marques no TSE
Não é preciso aumentar o tom para ser ouvido, afirmou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, nesta quinta-feira (17), durante sessão realizada em Brasília. A declaração chamou atenção porque foi sua primeira manifestação pública após a conturbada sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) de terça-feira (15), marcada por divergências e discussões entre integrantes da Corte durante a análise do caso envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Entretanto, o contexto original da fala no TSE foi uma homenagem: Nunes Marques discursava na despedida do ministro Antônio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que participou de sua última sessão na Justiça Eleitoral. Ao comparar o perfil do colega à bossa nova, o presidente do TSE defendeu elegância, gentileza e contenção. Embora a proximidade temporal com os embates no Supremo tenha provocado interpretações políticas, não foi afirmado por Nunes Marques que sua mensagem tinha um destinatário específico.
“Não é preciso aumentar o tom”: discurso ganha repercussão após tensão no STF
A repercussão da declaração está diretamente relacionada ao que aconteceu dois dias antes no Supremo. Na terça-feira, os ministros participaram de uma sessão extraordinária para discutir questões relacionadas ao relatório da Polícia Federal que reúne registros atribuídos a contatos entre Moraes e Vorcaro. Além das divergências jurídicas, momentos de tensão foram registrados entre magistrados. Fachin e Flávio Dino, por exemplo, tiveram um desentendimento depois de uma interrupção durante a sessão. Gilmar Mendes também fez declarações duras ao tratar da atuação de André Mendonça, enquanto questões de ordem foram apresentadas sobre a condução dos processos. Posteriormente, o julgamento acabou interrompido por um pedido de vista de Dino. Portanto, quando Nunes Marques afirmou no TSE que elegância seria incompatível com excesso e que delicadeza também possui força, sua declaração inevitavelmente passou a ser comparada ao ambiente observado no Supremo. Ainda assim, transformar a homenagem em uma repreensão direta a determinado colega exigiria uma interpretação que não foi explicitamente confirmada pelo ministro.
Homenagem a Antônio Carlos Ferreira explica contexto original da declaração
A fala foi pronunciada durante a despedida de Antônio Carlos Ferreira, ministro do STJ que encerrava sua participação no TSE. Nunes Marques utilizou referências musicais para elogiar o comportamento e o estilo do magistrado, recorrendo especialmente à bossa nova como metáfora para uma atuação marcada por equilíbrio. Nesse contexto, afirmou que a elegância seria avessa ao excesso e defendeu que gentileza e delicadeza também podem demonstrar força. Além disso, recorreu a uma frase atribuída a Mozart sobre a importância do silêncio entre as notas para completar sua comparação. Dessa maneira, o discurso tinha como finalidade imediata homenagear o colega que deixava a Corte Eleitoral. Ao mesmo tempo, porém, a afirmação ganhou uma dimensão pública maior justamente porque foi feita pouco depois de uma sessão particularmente tensa do STF. Assim, existem dois elementos que precisam ser separados: o contexto formal foi a despedida de Antônio Carlos Ferreira; já a interpretação de que existiria uma mensagem sobre os acontecimentos do Supremo decorre da conjuntura em que as palavras foram pronunciadas.
Nunes Marques ficou fora da votação sobre Moraes e Vorcaro
Outro fator que ampliou a atenção sobre “Não é preciso aumentar o” tom foi a posição adotada por Nunes Marques no julgamento de terça-feira. O ministro se declarou impedido e deixou de participar da votação sobre uma eventual investigação de Alexandre de Moraes. Ao justificar sua decisão, destacou sua condição de presidente do TSE e afirmou que o processo poderia produzir consequências no cenário político-eleitoral. Segundo Nunes Marques, a Justiça Eleitoral deveria permanecer equidistante de preferências partidárias, motivo pelo qual não se sentia confortável para votar naquele julgamento. Em seguida, pediu autorização a Fachin para deixar o plenário, o que foi autorizado. Nunes Marques também declarou que nunca trocou mensagens com Vorcaro, afirmou que jamais julgou processo relacionado ao Banco Master e negou que seu filho tenha prestado serviços ou recebido remuneração da instituição financeira. Portanto, sua saída do julgamento não representou uma posição sobre o mérito das suspeitas envolvendo Moraes, mas uma decisão pessoal de não participar da análise devido ao impedimento declarado pelo próprio magistrado.
Sessão do Supremo expôs divergências jurídicas entre os ministros
As discussões no STF não ficaram restritas ao comportamento dos magistrados. Havia também divergências relevantes sobre a própria organização dos processos. Gilmar Mendes apresentou questão de ordem defendendo, entre outros pontos, que as situações envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça fossem analisadas conjuntamente. Gilmar, Cristiano Zanin e o próprio Moraes apoiaram essa linha, enquanto Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia defenderam a manutenção dos casos em procedimentos separados. Além disso, Dias Toffoli se declarou suspeito e também não participou da votação. Dessa forma, com Nunes Marques impedido e Toffoli fora do julgamento, o número de ministros disponíveis para deliberar foi reduzido. Posteriormente, Flávio Dino pediu vista, interrompendo a conclusão da análise. Esse cenário demonstra por que o ambiente foi considerado excepcional: ao mesmo tempo em que eram discutidas suspeitas relacionadas a um integrante do Supremo, os próprios ministros precisavam decidir quais procedimentos deveriam ser utilizados e quais magistrados poderiam participar das decisões. Consequentemente, questões processuais e institucionais passaram a dividir espaço com o mérito das controvérsias.
Declaração no TSE reforça defesa pública de contenção institucional
A mensagem apresentada por Nunes Marques também pode ser compreendida dentro de um debate mais amplo sobre a forma como tribunais superiores administram divergências internas. Magistrados não são obrigados a concordar entre si e votos divergentes constituem parte normal do funcionamento de órgãos colegiados. Entretanto, quando diferenças jurídicas passam a ser acompanhadas por confrontos pessoais, o debate institucional pode ganhar repercussões que ultrapassam o conteúdo dos processos. Nesse sentido, a defesa feita por Nunes Marques da elegância e da contenção possui significado institucional independentemente de ter sido ou não inspirada pelos acontecimentos recentes do Supremo. Além disso, sua posição como presidente do TSE torna o discurso especialmente relevante durante o período eleitoral, quando a Corte é responsável por organizar e julgar questões relacionadas às eleições brasileiras. Por outro lado, não há base suficiente para atribuir automaticamente sua declaração a Gilmar Mendes, Fachin, Dino, Mendonça ou qualquer outro integrante do STF. A formulação mais precisa, portanto, é reconhecer que a fala ocorreu depois de uma sessão marcada por tensão, mas foi pronunciada formalmente em homenagem a Antônio Carlos Ferreira.
“Não é preciso aumentar o tom” vira mensagem de repercussão institucional
Por fim, “Não é preciso aumentar o” tom para ser ouvido tornou-se uma declaração de repercussão justamente pela combinação entre conteúdo, momento e posição institucional de quem a pronunciou. Nunes Marques preside o TSE e, simultaneamente, integra um STF que atravessa divergências relacionadas às investigações envolvendo Moraes, Mendonça, Vorcaro e o Banco Master. Ao se declarar impedido na terça-feira, ele decidiu não participar diretamente de uma votação capaz, segundo sua própria justificativa, de produzir reflexos sobre o cenário político-eleitoral. Dois dias depois, durante uma homenagem na Justiça Eleitoral, valorizou contenção, silêncio, gentileza e elegância. Portanto, é compreensível que suas palavras sejam analisadas à luz dos acontecimentos recentes. Contudo, a distinção entre fato e interpretação permanece essencial: está documentado que a declaração foi feita após uma sessão tensa do Supremo e durante a despedida de Antônio Carlos Ferreira; já a ideia de que se trataria de uma “indireta” dirigida especificamente a algum ministro é uma leitura política que não foi assumida publicamente por Nunes Marques.
