O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, emitiu posicionamento oficial nesta segunda-feira, 21, rebatendo afirmações que apontariam relação pessoal ou comercial com o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro. A manifestação foi divulgada por sua assessoria de comunicação em resposta a menções feitas em conversas apreendidas que vieram a público nas últimas semanas. O nome do magistrado e a sigla KN foram identificados em diálogos mantidos pelo banqueiro com diferentes interlocutores.
Na nota, Nunes Marques afirma de forma direta que nunca agiu em benefício de Vorcaro ou da instituição financeira. “Nunca votei a favor de Daniel Vorcaro ou do Banco Master, nunca troquei mensagens com o banqueiro e nem pedi nada a ele”, registrou. O ministro acrescentou ainda que não concedeu a ninguém autorização para falar em seu nome, o que torna sem lastro qualquer declaração feita por terceiros que se apresentem como seus porta-vozes em assuntos ligados ao caso.
Sobre possíveis vinculações por meio de familiares ou pessoas próximas, o texto ressalta que a atuação do ministro não pode ser confundida com atividades de terceiros. “São irresponsáveis quaisquer tentativas de relacionar a atuação do ministro com os serviços prestados pelo filho ou quaisquer outras pessoas”, frisou a assessoria. A distinção busca deixar claro que o exercício do cargo se pauta por critérios técnicos e independentes, sem influência de interesses externos ou de vínculos alheios à função jurisdicional.
A nota também esclarece o posicionamento do ministro em processo relacionado a uma usina, que havia sido citado nas conversas. Inicialmente, Nunes Marques constava como impedido por anotação da Secretaria do Tribunal, em razão de ter apreciado o tema quando ocupava a vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Posteriormente, reavaliou a questão e concluiu que não havia impedimento, solicitou a correção do registro e proferiu seu voto, mantendo o mesmo entendimento que já havia adotado na instância anterior.
A comemoração registrada nas mensagens a respeito do desfecho do processo, segundo o ministro, não significa que a decisão tenha sido tomada em proveito do Banco Master. Trata-se, explicou, de tese jurídica de aplicação geral, que atinge diversas empresas e situações, não se restringindo a um caso específico ou a uma pessoa determinada. O voto, portanto, reflete compreensão consolidada sobre a matéria e não favorecimento a qualquer parte envolvida.
A sociedade acompanha com atenção cada esclarecimento apresentado pelos membros da Corte, na expectativa de que as apurações sejam conduzidas com clareza, isenção e transparência. As explicações trazidas nesta nota são mais um elemento que se soma ao conjunto de informações em análise. Cabe às autoridades competentes verificar a veracidade de cada afirmação, confrontar com os elementos coligidos e apresentar à população respostas completas, de modo a preservar a confiança nas instituições e no funcionamento da Justiça.
