Tribunal da Justiça de São Paulo condenou Marçal por causa de vídeo postado durante campanha em 2024
A Justiça de São Paulo condenou Pablo Marçal ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a Marco Antonio Mills Martins, dirigente da Rede Sustentabilidade. A decisão foi proferida pela 1ª Vara Cível e Criminal de Barueri e é de primeira instância, o que significa que ainda existe possibilidade de recurso. O processo teve origem em um episódio ocorrido durante a campanha eleitoral para a Prefeitura de São Paulo, em 2024.
O caso envolve um vídeo publicado por Marçal nas redes sociais durante o período eleitoral. Nas imagens, o empresário aparece soprando farinha no rosto de Mills Martins e, posteriormente, publicou o registro acompanhado da legenda “Faz o M cheirador”. A publicação ultrapassou 7 milhões de visualizações e recebeu milhares de interações, incluindo comentários que associavam o dirigente da Rede ao consumo de drogas.
Segundo a sentença, a publicação provocou repercussão considerada prejudicial à honra e à imagem de Mills Martins. A juíza Telma Berkelmans dos Santos entendeu que a conduta não estava relacionada a uma discussão sobre propostas políticas ou ao conteúdo da disputa eleitoral de 2024. Dessa forma, o episódio foi analisado no âmbito de uma ação de indenização por danos morais, com a Justiça estabelecendo o valor de R$ 10 mil.
Vídeo foi publicado durante a campanha eleitoral de 2024
O episódio ocorreu quando os dois estavam envolvidos na disputa eleitoral em São Paulo. Mills Martins era candidato a vereador e integrava a Rede Sustentabilidade, enquanto Marçal disputava a Prefeitura de São Paulo pelo então PRTB. O vídeo acabou alcançando milhões de pessoas nas redes sociais e permaneceu associado ao contexto da campanha municipal daquele ano.
Na avaliação apresentada na sentença, o fato de o episódio ter acontecido durante uma campanha não significava que a conduta estivesse necessariamente inserida no debate político. A magistrada considerou que a ação envolvendo a farinha e a publicação posterior não apresentavam relação com uma discussão sobre as eleições ou sobre a atuação política de Mills Martins. Esse entendimento foi utilizado para fundamentar a análise do dano moral apontado pelo dirigente da Rede.
A decisão também levou em consideração o alcance obtido pelo vídeo depois de publicado. A postagem teve mais de 7 milhões de visualizações e dezenas de milhares de curtidas, além de comentários relacionados à legenda utilizada por Marçal. Para a Justiça, a ampla circulação do conteúdo contribuiu para a repercussão sobre a honra e a imagem do autor da ação.
Justiça determina indenização por danos morais
A sentença foi assinada pela juíza Telma Berkelmans dos Santos, da 1ª Vara Cível e Criminal de Barueri. Além de estabelecer a indenização de R$ 10 mil, a decisão registrou que Marçal não compareceu à audiência para a qual havia sido intimado e não apresentou justificativa para a ausência. Com isso, a magistrada decretou a revelia do réu no processo.
A condenação determinada pela Justiça paulista ainda não é definitiva. Como a decisão foi tomada em primeira instância, a defesa de Marçal pode apresentar recurso dentro do prazo estabelecido após a intimação oficial da sentença. De acordo com o Metrópoles, o prazo informado para a defesa recorrer é de dez dias.
A assessoria de Pablo Marçal foi procurada para comentar a decisão. Ao Metrópoles, a assessoria informou que o empresário não se pronunciaria sobre o caso, enquanto a CNN também registrou a ausência de manifestação de Marçal até a publicação da reportagem. Assim, a decisão judicial permanece como o principal desdobramento público do processo neste momento.
Defesa e autor ainda podem recorrer da decisão
Marco Antonio Mills Martins também se manifestou sobre o resultado do processo. Em declaração divulgada pela CNN, o dirigente afirmou que considerava a decisão relacionada ao episódio e à responsabilização pelo conteúdo publicado nas redes sociais. A manifestação também indicou que existe discussão sobre o valor fixado pela Justiça.
O processo ainda poderá passar por novas etapas caso alguma das partes apresente recurso. Até que haja uma eventual alteração por uma instância superior, permanece válida a condenação de primeira instância que determinou o pagamento de R$ 10 mil por danos morais. O caso, portanto, ainda não chegou a uma conclusão definitiva no Judiciário.
