Francisco Sanseverino, subprocurador-geral da República, já votou sobre a suposta relação de Gonet com Vorcaro
O subprocurador-geral da República Francisco de Assis Sanseverino votou nesta sexta-feira, 25 de setembro, contra a abertura de uma investigação sobre a atuação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, nas apurações relacionadas ao Banco Master. Sanseverino é o relator do procedimento analisado pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal, que foi aberto após a divulgação de mensagens extraídas pela Polícia Federal do celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do banco. O relator também se posicionou contra os pedidos para declarar Gonet impedido ou suspeito de atuar nos procedimentos relacionados ao caso.
A análise do Conselho Superior do MPF envolve referências ao nome de Gonet em materiais reunidos durante as investigações sobre o Banco Master. Entre os documentos estão mensagens atribuídas a Vorcaro e outros registros que passaram a ser considerados no questionamento apresentado ao colegiado sobre a atuação do procurador-geral. O procedimento foi aberto no início de setembro depois de uma representação apresentada por parlamentares do Novo, que pediram a análise da permanência de Gonet nos casos relacionados à instituição financeira.
Antes da sessão, Gonet havia negado ter relação de amizade com Vorcaro e afirmou não possuir interesse pessoal nos processos envolvendo o ex-banqueiro. Em manifestação enviada ao Conselho, o procurador-geral também declarou estar juridicamente apto para continuar atuando nas apurações relacionadas ao Banco Master. Segundo Gonet, seu único encontro presencial com Vorcaro ocorreu em abril de 2024, em Londres, durante um evento promovido pelo Grupo Voto e pela revista Consultor Jurídico.
Voto de Sanseverino analisa elementos apresentados ao Conselho
No voto apresentado nesta sexta-feira, Sanseverino afirmou que não estavam presentes elementos mínimos que justificassem a designação de um subprocurador-geral para investigar Gonet. O relator avaliou as informações extraídas do celular de Vorcaro e destacou, entre outros pontos, que o relatório da Polícia Federal não identificou Gonet entre os contatos salvos no aparelho do ex-banqueiro. A posição apresentada por Sanseverino ainda seria submetida aos demais integrantes do Conselho Superior do MPF, responsáveis pela deliberação do colegiado.
O procedimento analisado pelo Conselho não corresponde a um julgamento criminal de Gonet, mas à avaliação sobre a existência de elementos que poderiam justificar uma investigação de sua conduta. A sessão também examina os pedidos relacionados à possibilidade de impedimento ou suspeição do procurador-geral nos procedimentos que envolvem o Banco Master. Dessa forma, o colegiado precisa avaliar tanto a existência de elementos para uma eventual apuração quanto a situação de Gonet dentro dos processos que estão sob análise.
O Conselho Superior do MPF é formado por dez integrantes, mas Gonet não participa da análise porque é diretamente envolvido no procedimento. Com o impedimento do procurador-geral, a sessão é conduzida pelo vice-presidente do colegiado, Nicolao Dino, que ocupa a função e é subprocurador-geral da República. O relator do caso, Francisco Sanseverino, é integrante do Conselho e também coordena a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, responsável por matérias relacionadas, entre outras áreas, a investigações financeiras.
Mensagens de Vorcaro colocaram atuação de Gonet sob análise
A abertura do procedimento ocorreu depois que mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro passaram a mencionar Gonet em diferentes contextos. Segundo informações divulgadas pela CNN, os documentos estão reunidos em procedimentos que tramitam no Supremo Tribunal Federal e fazem parte dos desdobramentos das investigações envolvendo o Banco Master. A partir desse material, parlamentares solicitaram que o Conselho avaliasse se havia elementos suficientes para investigar a conduta do procurador-geral.
Outro elemento que entrou na discussão foi uma fotografia de Gonet ao lado de Vorcaro durante um evento realizado em Londres, em abril de 2024. A imagem foi localizada pela Polícia Federal no celular do ex-banqueiro e mostra os dois em uma mesa durante uma ocasião que envolvia degustação de uísque e charutos. A Procuradoria-Geral da República confirmou a autenticidade da fotografia, enquanto Gonet afirmou que o encontro foi breve e que não mantinha relação de amizade com Vorcaro.
As informações analisadas pelo Conselho também incluem referências a contatos envolvendo o advogado Ciro Soares e mensagens relacionadas a Gonet. Parte desse material foi utilizada por parlamentares e outros grupos para questionar a permanência do procurador-geral nos procedimentos ligados ao Banco Master. Gonet, por sua vez, rejeitou as alegações de vínculo pessoal com Vorcaro e sustentou que a participação em um evento de 2024 não constitui, por si só, fundamento para afastá-lo dos casos.
Decisão do Conselho definirá os próximos passos
O voto de Sanseverino representa a posição do relator, mas a análise do caso depende da deliberação dos demais integrantes do Conselho Superior do MPF. O colegiado poderá avaliar o entendimento apresentado no relatório e decidir sobre os pedidos de abertura de investigação, impedimento e suspeição formulados no procedimento. Até a conclusão da votação, portanto, o voto do relator não corresponde sozinho à decisão final do Conselho.
Caso o colegiado acompanhe o entendimento do relator, não será aberta a investigação solicitada contra Gonet dentro desse procedimento, e os pedidos relacionados ao seu afastamento dos casos poderão ser rejeitados. Se houver entendimento diferente entre os conselheiros, será necessário definir quais providências deverão ser adotadas a partir do resultado da votação. O desfecho dependerá dos votos dos integrantes habilitados a participar da análise e das decisões tomadas durante a sessão.
O caso ocorre em meio às investigações mais amplas relacionadas ao Banco Master e às mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro. A atuação de Gonet também está relacionada a outros procedimentos no Supremo, incluindo manifestações do procurador-geral sobre a investigação envolvendo mensagens atribuídas a Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. O Conselho Superior do MPF, portanto, analisa especificamente a conduta institucional de Gonet e os pedidos apresentados contra sua atuação, sem que isso represente por si só uma conclusão sobre eventual responsabilidade criminal.
