A defesa do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) encaminhou nesta quarta-feira (30) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, pedido de declaração de suspeição do ministro Flávio Dino para atuar em processos que envolvam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a disputa presidencial de 2026 e o próprio candidato do PL. Na peça, os advogados sustentam que a proximidade pessoal entre o magistrado e o chefe do Executivo pode comprometer a imparcialidade necessária ao julgamento de temas tão sensíveis em período eleitoral.
Segundo a argumentação apresentada, Flávio Dino e Lula mantêm relação de amizade íntima que já dura aproximadamente três décadas. “Essa relação precede a toga e a ela, infelizmente, sobreviveu, de forma que compromete a imparcialidade de Sua Excelência para julgar causas que envolvam o Presidente da República e, consequentemente, as eleições presidenciais de 2026 e o Peticionário, principal adversário do atual Presidente na disputa”, escrevem os representantes legais de Flávio Bolsonaro. A convivência pessoal, segundo entendem, torna recomendável que o ministro se afaste de processos em que a candidatura petista esteja direta ou indiretamente em jogo.
A preocupação da campanha do PL recai especialmente sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1.178, da qual Flávio Dino é relator. A ação foi apresentada originalmente pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) para questionar a possibilidade de municípios brasileiros ajuizarem ações em tribunais estrangeiros por danos ocorridos no território nacional. O caso de referência é o processo movido em Londres por prefeituras atingidas pelo desastre da barragem de Mariana, em 2015, contra empresas mineradoras com sede no exterior.
Para os aliados de Flávio Bolsonaro, o temor é de que a ação possa ser utilizada estrategicamente ao longo da campanha, inclusive no segundo turno, como instrumento de influência política ou mesmo como base para questionar resultados eleitorais. A avaliação interna é de que, com Dino na relatoria, decisões poderiam ser adotadas em momento oportuno para beneficiar a candidatura de Lula ou para criar dúvidas sobre a legitimidade de eventual vitória do candidato oposicionista. A proximidade entre os dois é apontada como fator que reforçaria essa percepção de parcialidade.
A imagem de Flávio Dino como aliado do presidente dentro da Corte ganhou destaque na véspera, terça-feira (29), durante solenidade de sanção de lei em Belém, no Pará. No evento, Lula ligou por telefone ao ministro e falou publicamente sobre a iniciativa legislativa — que havia sido proposta por Dino quando ele ainda exercia o mandato de senador. A cena foi interpretada por analistas políticos como demonstração de vínculo estreito e de sintonia entre os dois, o que, segundo a defesa de Flávio Bolsonaro, corrobora os indícios de suspeição apresentados ao presidente do STF.
O pedido de suspeição pede que o ministro seja afastado de todos os processos que tenham relação com a disputa presidencial, com a campanha de Lula ou com a própria candidatura de Flávio Bolsonaro. Caso Fachin não acolha a solicitação de forma imediata, a expectativa é que a questão seja levada ao plenário do Tribunal para decisão coletiva. A medida insere-se em um contexto de crescente tensão institucional, em que decisões da Justiça são acompanhadas com atenção redobrada, diante da percepção de parte da opinião pública sobre a independência dos julgamentos.
A questão central levantada pelo recurso é a de que a confiança nas instituições democráticas depende também da percepção de que os julgadores se mantêm equidistantes das partes em disputa. Mesmo que se reconheça a legitimidade de amizades pessoais, a proximidade entre um magistrado e um candidato à Presidência pode gerar dúvidas sobre a neutralidade das decisões, especialmente em temas que têm impacto direto sobre o processo eleitoral. O desfecho deste pedido poderá definir não apenas a composição dos julgamentos nos próximos dias, mas também a própria credibilidade com que a população receberá as decisões da Suprema Corte.
