Publicação do humorista foi retirada duas vezes das redes sociais antes da nova decisão do TSE
O humorista Antonio Tabet voltou a publicar nas redes sociais uma mensagem envolvendo Nossa Senhora Aparecida depois de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o conteúdo. A nova publicação ocorreu na noite de quarta-feira, 30 de setembro, após o tribunal decidir manter no ar o post anterior que havia sido retirado por determinação judicial. Com isso, Tabet retomou a mensagem que já havia sido excluída duas vezes e anunciou que ela estava novamente disponível para os seguidores.
A publicação original dizia que “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”, sem citar nominalmente o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro. O conteúdo havia sido alvo de uma solicitação de remoção apresentada pela campanha de Flávio, que alegava relação entre a mensagem e uma informação considerada falsa sobre Nossa Senhora Aparecida. Inicialmente, o ministro André Mendonça havia determinado a retirada do post, mas a questão acabou sendo submetida à análise do plenário virtual do TSE.
Durante o julgamento, Mendonça mudou parcialmente seu entendimento e passou a defender a manutenção da publicação de Tabet. O ministro considerou que havia ambiguidade no conteúdo e que não existia associação direta entre o texto publicado pelo humorista e a alegação de que Flávio Bolsonaro pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Dessa forma, a decisão passou a diferenciar o post de Tabet de outras publicações que apresentavam essa informação como um fato.
Antonio Tabet faz novo post após decisão do TSE
Depois da decisão, Tabet publicou novamente a mensagem e comentou o histórico de remoções sofridas pelo conteúdo. Segundo o humorista, o post havia sido retirado pela primeira vez quando acumulava mais de 2 mil republicações e voltou a ser excluído posteriormente, quando já havia alcançado quase 30 mil republicações. Na nova manifestação, ele afirmou que pretendia deixar o conteúdo novamente disponível e relacionou a permanência da publicação à decisão judicial e à defesa da democracia.
A nova publicação foi feita poucas horas depois da alteração no voto de Mendonça, que passou a acompanhar parcialmente o entendimento apresentado pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Cueva havia considerado que a mensagem de Tabet não fazia uma associação direta de Flávio Bolsonaro com a suposta retirada do título de Padroeira do Brasil. Por consequência, a postagem passou a receber tratamento diferente daquele destinado às mensagens que apresentavam a alegação sobre o candidato como uma informação factual.
A decisão do TSE, entretanto, não liberou indistintamente todos os conteúdos relacionados ao episódio envolvendo Nossa Senhora Aparecida. O tribunal manteve a determinação para que fossem retiradas publicações que atribuíssem a Flávio Bolsonaro ou a integrantes de sua família a intenção de retirar da santa o título de Padroeira do Brasil. Assim, a situação de Tabet foi tratada de maneira específica, principalmente porque seu texto não mencionava nominalmente o candidato nem apresentava diretamente essa afirmação.
TSE diferencia post de Tabet de informação sobre Flávio Bolsonaro
A controvérsia teve início depois que começaram a circular nas redes sociais publicações afirmando que Flávio Bolsonaro, caso fosse eleito presidente, retiraria de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A origem dessas mensagens foi relacionada a uma declaração feita pelo candidato em agosto, quando afirmou que, caso chegasse à Presidência, um de seus primeiros atos seria decretar que o Brasil seria do Senhor Jesus Cristo. A partir dessa fala, conteúdos passaram a associá-la a uma suposta intenção de modificar o status religioso de Nossa Senhora Aparecida, o que foi negado por Flávio.
Em 25 de setembro, Mendonça determinou a remoção de publicações que reproduzissem essa informação e estabeleceu medidas para impedir a divulgação de conteúdos considerados equivalentes. A decisão alcançou inicialmente 1.170 links apresentados no processo e envolveu plataformas como X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube. Entretanto, a própria determinação estabeleceu que críticas, sátiras, opiniões políticas, conteúdos jornalísticos e debates sobre religião e política que não apresentassem como verdadeira a informação considerada falsa não seriam automaticamente atingidos.
O caso ganhou novos capítulos depois que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia autorizado a publicação de Tabet, enquanto posteriormente o ministro Luiz Fux suspendeu essa decisão e restabeleceu a ordem determinada pela Justiça Eleitoral. A disputa entre as decisões aumentou a atenção sobre os limites da atuação judicial durante o período eleitoral, especialmente em relação às publicações feitas por candidatos, apoiadores, jornalistas e personalidades nas redes sociais. Nesse cenário, o julgamento do TSE passou a analisar individualmente o alcance das determinações e a natureza dos conteúdos envolvidos.
Novo post de Antonio Tabet volta às redes sociais
Com a decisão do TSE, a publicação de Tabet passou a ser tratada de forma diferente das mensagens que associavam diretamente Flávio Bolsonaro à retirada do título de Nossa Senhora Aparecida. Mendonça afirmou que a mudança de seu voto ocorreu diante da possibilidade de uma interpretação ambígua do conteúdo e dos critérios de intervenção mínima e proteção reforçada da liberdade de expressão. O ministro, porém, deixou claro que continuava considerando falsas as afirmações que apresentassem como fato uma iniciativa concreta de Flávio para retirar da santa a condição de Padroeira do Brasil.
A nova postagem de Tabet, portanto, ocorreu em um contexto no qual o TSE havia estabelecido uma separação entre manifestações políticas e humorísticas e conteúdos que apresentassem determinada informação falsa como fato. Além disso, a decisão não impediu que outras pessoas continuassem discutindo a relação entre religião e política, desde que não atribuíssem ao candidato uma iniciativa concreta que não havia sido comprovada. Dessa maneira, o episódio passou a ser acompanhado também pelo impacto que decisões sobre redes sociais podem produzir durante uma campanha eleitoral.
O caso envolvendo Antonio Tabet ainda reúne questões relacionadas à liberdade de expressão, propaganda eleitoral, desinformação e limites das decisões judiciais sobre conteúdos publicados na internet. Ao mesmo tempo, a nova publicação mostrou que o humorista decidiu retomar a mensagem depois que o entendimento do TSE passou a permitir sua permanência nas redes sociais. Enquanto isso, as determinações contra conteúdos que apresentem como verdadeira a suposta intenção de Flávio Bolsonaro de retirar o título de Padroeira do Brasil continuam fazendo parte do julgamento e do contexto eleitoral de 2026.
