Kassio reafirma que urnas são íntegras, auditáveis e transparentes
Às vésperas do primeiro turno das Eleições 2026, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, voltou a defender a segurança e a transparência do sistema eletrônico de votação brasileiro. Com a votação marcada para 4 de outubro, a Justiça Eleitoral concluiu a etapa de preparação dos equipamentos e iniciou o deslocamento das urnas para os locais onde serão utilizadas. Nesse contexto, o ministro afirmou que os equipamentos são “íntegros, auditáveis e transparentes” e destacou as medidas adotadas para permitir o acompanhamento das diferentes fases do processo eleitoral. Além disso, Nunes Marques deverá participar de uma cerimônia pública no sábado (3), quando será realizada a verificação da integridade e da autenticidade dos sistemas eleitorais instalados no TSE, com emissão da chamada zerésima. A agenda oficial também prevê sua presença no Centro de Divulgação das Eleições.
Kassio reafirma segurança das urnas eletrônicas
Segundo informações apresentadas pelo presidente do TSE, o trabalho de preparação das urnas ocorre antes de os equipamentos chegarem às seções eleitorais. Na reta final do calendário, esse processo envolve a preparação dos dispositivos, a instalação dos sistemas correspondentes e os procedimentos destinados a assegurar que o software utilizado na votação seja aquele previamente submetido às etapas de fiscalização. Em setembro, Nunes Marques havia informado que mais de 90% das urnas já estavam preparadas e que parte delas havia sido encaminhada aos respectivos locais de votação. Agora, com a aproximação do pleito, a logística eleitoral entra em sua fase final. Por isso, a distribuição precisa ser realizada em um país de dimensões continentais, no qual condições climáticas e dificuldades de acesso podem interferir no transporte de equipamentos. O próprio TSE informou que criou uma estrutura específica para monitorar riscos climáticos durante a eleição.
O que significa dizer que as urnas são auditáveis?
A expressão usada por Kassio Nunes Marques está relacionada aos mecanismos de fiscalização disponíveis antes, durante e depois da votação. Nesse sentido, a auditabilidade não significa apenas verificar o equipamento depois da eleição, mas permitir que diferentes etapas do processo sejam acompanhadas por entidades fiscalizadoras. As regras do TSE preveem, por exemplo, testes de integridade destinados a conferir se os votos registrados nas urnas correspondem aos resultados contabilizados. Também foi incorporado ao sistema o Teste de Integridade com Biometria, realizado com participação voluntária de eleitores em determinadas localidades. Além disso, as auditorias de funcionamento e transmissão dos dados podem ser acompanhadas publicamente. Em 2026, as regras foram atualizadas para ampliar a transparência dos procedimentos, inclusive com previsão de divulgação dos resultados das auditorias realizadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais.
Kassio reforça transparência antes da eleição
Outro ponto destacado pela presidência do TSE é a participação de instituições externas na observação do processo eleitoral. Para as Eleições 2026, missões internacionais foram convidadas a acompanhar diferentes etapas do pleito. A Organização dos Estados Americanos (OEA), por exemplo, enviou uma missão formada por 91 observadores, que acompanhará as eleições no Distrito Federal e em outros 20 estados. O grupo foi convidado para atuar de maneira técnica, objetiva e independente, observando procedimentos relacionados à votação e à apuração. Além disso, representantes do Parlamento do Mercosul também foram recebidos pelo TSE para acompanhar o processo. Dessa maneira, a fiscalização não fica restrita à estrutura interna da Justiça Eleitoral, pois observadores e entidades habilitadas podem acompanhar determinadas etapas previstas nas normas. Para o tribunal, esse conjunto de mecanismos contribui para ampliar a transparência e a confiança no processo.
Preparação dos sistemas passa por etapas públicas
A segurança das urnas também está relacionada ao tratamento dos programas que serão utilizados na eleição. O TSE informa que os códigos-fonte dos sistemas eleitorais ficam disponíveis para inspeção durante período determinado e que, depois das etapas de testes e fiscalização, os softwares são assinados digitalmente e submetidos a uma cerimônia pública de lacração. Esse procedimento é relevante porque estabelece uma referência técnica para os programas que serão utilizados durante a votação. Após a assinatura digital, qualquer alteração indevida no sistema seria identificada pelos mecanismos de verificação de autenticidade e integridade. Além disso, os procedimentos de preparação das urnas são realizados dentro de regras específicas e podem ser acompanhados pelas entidades fiscalizadoras autorizadas. Portanto, quando o presidente do TSE utiliza os termos integridade e auditabilidade, eles estão associados a procedimentos técnicos e jurídicos previamente regulamentados pela Corte Eleitoral.
Pronunciamento de Kassio ocorre na véspera da votação
A manifestação de Kassio Nunes Marques ocorre em um momento particularmente importante do calendário eleitoral. O primeiro turno está marcado para domingo, 4 de outubro, e o sábado será utilizado para os últimos procedimentos públicos de verificação. De acordo com a agenda oficial do TSE, Nunes Marques participará às 12h da cerimônia de verificação de integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais instalados no tribunal, além da emissão da zerésima. Esse documento é utilizado para demonstrar que, antes do início da votação, não existem votos registrados na urna. A realização desses procedimentos na véspera reforça o caráter público de uma etapa que antecede diretamente a abertura das seções eleitorais. Paralelamente, o tribunal mantém ações de orientação ao eleitor para explicar regras, horários e procedimentos da votação. O TSE também disponibilizou um Manual do Eleitor com informações sobre documentos, uso da urna e condutas permitidas ou proibidas no dia do pleito.
O que muda para o eleitor nas Eleições 2026
Para o eleitor, a discussão sobre urnas íntegras, auditáveis e transparentes tem como principal consequência a existência de procedimentos destinados a verificar o funcionamento do sistema antes e durante a votação. Entretanto, é importante compreender que a segurança eleitoral não depende de uma única etapa. Ela é construída por uma sequência de medidas que inclui desenvolvimento e fiscalização dos sistemas, testes públicos, assinatura digital, lacração, preparação das urnas, auditorias, votação, emissão dos Boletins de Urna e totalização dos resultados. Assim, a confiabilidade do processo é sustentada por diferentes mecanismos que podem ser fiscalizados conforme as regras eleitorais. Em 2026, esse modelo também será acompanhado por observadores internacionais e entidades habilitadas. Portanto, ao reafirmar que as urnas são “íntegras, auditáveis e transparentes”, Kassio Nunes Marques apresenta a posição institucional da presidência do TSE sobre um sistema que possui procedimentos técnicos e públicos de verificação. A etapa seguinte será a votação de 4 de outubro, quando esses mecanismos serão colocados em operação em todo o país.
