Objetivo de Flávio Bolsonaro é usar maioria na Câmara e no Senado para fazer algumas mudanças na Constituição
Flávio Bolsonaro afirmou, durante um evento realizado em Goiânia, que pretende utilizar a nova composição do Congresso Nacional para promover mudanças na Constituição caso seja eleito presidente da República. O candidato do PL esteve em Goiás na terça-feira, 6 de outubro, para receber oficialmente o apoio do ex-governador Ronaldo Caiado e do governador eleito Daniel Vilela no segundo turno das eleições de 2026. Durante o discurso, ele declarou que a maioria conquistada por partidos de direita na Câmara e no Senado poderá ser utilizada para alterar o texto constitucional.
Segundo Flávio, a composição do Legislativo permitiria também a eleição de aliados para os comandos das duas Casas do Congresso. Ele afirmou que, com maioria no Senado e na Câmara, seria possível escolher os presidentes das instituições e, posteriormente, avançar em mudanças constitucionais. Apesar da declaração, o candidato não apresentou naquele momento uma lista de artigos, capítulos ou dispositivos que pretende modificar caso assuma a Presidência.
A expressão utilizada por Flávio foi a de que as alterações serviriam para “redemocratizar” o país e fazer com que as instituições voltassem a respeitar a Constituição. A declaração ocorreu em meio à disputa do segundo turno contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também avançou para a etapa final da eleição presidencial. No primeiro turno, Flávio recebeu 47,03% dos votos válidos, enquanto Lula obteve 45,16%, segundo os dados apresentados pelo g1.
Flávio Bolsonaro e a nova composição do Congresso
A força parlamentar mencionada por Flávio foi ampliada nas eleições realizadas no primeiro turno, quando o PL conquistou a maior bancada da Câmara dos Deputados. O partido passou a ter 121 deputados federais eleitos ou reeleitos para a próxima legislatura, resultado que representou um crescimento em relação à atual composição da legenda. No Senado, o PL também ampliou sua presença e chegou a 28 cadeiras considerando os parlamentares com mandato em vigor e os eleitos para a próxima legislatura.
Entretanto, a quantidade de parlamentares do PL, isoladamente, não seria suficiente para aprovar mudanças na Constituição. Uma Proposta de Emenda à Constituição precisa ser votada em dois turnos na Câmara e no Senado e necessita do apoio de três quintos dos parlamentares em cada uma das Casas, o que corresponde a 308 deputados e 49 senadores. Dessa forma, a aprovação de uma eventual mudança dependeria da formação de alianças entre diferentes partidos ao longo da tramitação legislativa.
A nova composição também passou a ser associada pelo campo bolsonarista a outras pautas de interesse político, especialmente no Senado. Segundo levantamento citado pelo UOL, o afastamento de um ministro do Supremo Tribunal Federal exige dois terços dos votos dos senadores, ou seja, 54 dos 81 integrantes da Casa, enquanto ao menos 49 parlamentares eleitos para a próxima legislatura defenderiam o impeachment de ministros do STF, ainda que com ressalvas. Paralelamente, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, voltou a defender mudanças no regimento da Casa para facilitar a abertura de pedidos de impeachment mediante determinado número de assinaturas.
Mudanças na Constituição entram no discurso eleitoral
Ao falar sobre a Constituição, Flávio não detalhou quais pontos pretende modificar nem apresentou uma proposta formal de emenda durante o evento em Goiânia. A ausência de detalhes foi registrada pelo g1, que destacou que o candidato mencionou a intenção de mudar o texto constitucional, mas não explicou quais seriam as alterações pretendidas. A declaração, portanto, estabeleceu uma diretriz política geral, enquanto o conteúdo de uma eventual reforma constitucional permaneceu sem especificação pública naquele momento.
O discurso ocorreu ainda durante o anúncio do apoio de Ronaldo Caiado à candidatura de Flávio no segundo turno. Caiado, que havia terminado o primeiro turno em quinto lugar, com 2,18% dos votos válidos, declarou que entraria na campanha do candidato do PL e destacou pontos de convergência entre os dois grupos políticos. O governador eleito de Goiás, Daniel Vilela, e o governador reeleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas, também participaram do ato realizado em Goiânia.
Durante o mesmo evento, Flávio apresentou propostas relacionadas à segurança pública e afirmou que pretende aumentar penas para chefes de organizações criminosas e ampliar o número de vagas no sistema prisional. Ele também voltou a defender medidas como a castração química para criminosos sexuais e a redução da maioridade penal, pautas que haviam sido apresentadas anteriormente durante sua campanha. As propostas foram colocadas ao lado da promessa de promover mudanças institucionais, reforçando os temas que o candidato pretende levar para o segundo turno.
Segundo turno amplia disputa pelo Congresso
A discussão sobre uma eventual mudança constitucional ocorre enquanto o Senado começou a analisar uma PEC relacionada ao fim da escala de trabalho 6×1. A proposta prevê redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso, e precisa de 49 votos favoráveis no Senado em cada um dos dois turnos para ser aprovada. Flávio criticou a discussão durante a campanha e classificou como oportunista a tentativa de votação da medida durante o segundo turno.
A composição do Congresso que assumirá em 2027, portanto, passou a ocupar espaço central na campanha presidencial, principalmente diante da possibilidade de o próximo presidente precisar negociar com uma Câmara e um Senado de perfil diferente do atual. O PL terá a maior bancada nas duas Casas, mas outras legendas de direita também ampliaram sua representação, fazendo com que a aprovação de projetos constitucionais dependa da construção de maiorias específicas. Nesse cenário, a declaração de Flávio sobre “redemocratizar” o país está diretamente ligada à estratégia de utilizar a força parlamentar para implementar mudanças que ainda não foram detalhadas.
A eleição presidencial seguirá para o segundo turno em 25 de outubro, quando Flávio Bolsonaro e Lula voltarão a disputar os votos dos eleitores. Até lá, a composição do Congresso continuará sendo apresentada pelas campanhas como um dos elementos relevantes para o próximo governo, especialmente porque mudanças constitucionais exigem quórum qualificado e aprovação em duas votações em cada Casa.
