Em pedido encaminhado ao TSE, Flávio Bolsonaro pede a cassação do registro de candidatura de Lula
O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a cassação do registro de candidatura ou do diploma eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A ação de investigação judicial eleitoral acusa uma rede de perfis nas redes sociais de disseminar conteúdos falsos ou descontextualizados para favorecer a campanha à reeleição de Lula. O pedido foi apresentado pela equipe jurídica de Flávio durante a disputa do segundo turno das eleições presidenciais de 2026.
A representação sustenta que as publicações investigadas fariam parte de uma estratégia coordenada de comunicação política, com uso de perfis no Instagram e de ferramentas que permitem a publicação conjunta de conteúdos. Segundo os advogados do candidato do PL, a estrutura teria ampliado a circulação de mensagens negativas sobre Flávio e apresentado como verdadeiras informações que ele contesta. A campanha pede que a Justiça Eleitoral examine as condutas apontadas e avalie se elas configuram irregularidades capazes de justificar sanções eleitorais.
Além da cassação da chapa formada por Lula e Alckmin, a ação solicita medidas urgentes contra contas e publicações identificadas pelos advogados. Entre os pedidos estão a suspensão temporária de perfis, a remoção de conteúdos considerados irregulares e a interrupção de determinadas formas de divulgação conjunta. As acusações ainda dependem de análise judicial, e o protocolo da representação não significa que o TSE tenha reconhecido a existência das irregularidades alegadas.
Levantamento aponta milhares de conexões entre perfis
De acordo com os dados apresentados pela campanha de Flávio Bolsonaro, os advogados identificaram 1.525 perfis conectados por 5.882 relações de coautoria no Instagram, distribuídos em 16 grupos. O levantamento considerou publicações realizadas entre 5 de outubro e 7 de outubro de 2026, período em que a equipe jurídica analisou a circulação de conteúdos relacionados à disputa presidencial. A campanha afirma que a organização dessas contas e o compartilhamento de publicações indicariam uma atuação coordenada para ampliar o alcance das mensagens.
A petição destaca 218 publicações que os advogados classificaram como falsas ou descontextualizadas, produzidas por 123 perfis. Segundo os números apresentados no documento, esse conjunto de conteúdos teria alcançado aproximadamente 11,6 milhões de visualizações e registrado 2,5 milhões de interações em cerca de 62 horas. A equipe também afirmou que aproximadamente 80% das publicações analisadas foram divulgadas por meio da ferramenta de coautoria do Instagram, conhecida como collab, que permite associar vários perfis a uma mesma postagem.
Entre os conteúdos contestados estariam afirmações de que Flávio Bolsonaro pretende privatizar o Sistema Único de Saúde, extinguir o Bolsa Família, acabar com o décimo terceiro salário e interromper o programa Farmácia Popular. A lista apresentada pela campanha também inclui publicações sobre possíveis congelamentos de aposentadorias, mudanças na jornada de trabalho e supostas intenções de promover um golpe de Estado. Os advogados alegam que essas mensagens distorcem as posições do candidato e podem influenciar a percepção dos eleitores, mas a classificação das postagens como irregulares ainda precisa ser examinada no processo.
Pedidos incluem remoção de publicações e suspensão de contas
A ação solicita a remoção de 221 publicações no prazo de 24 horas, além da suspensão de perfis apontados como integrantes do suposto núcleo de disseminação de desinformação. Outro pedido envolve o bloqueio de coautorias entre 48 contas consideradas centrais na rede identificada pelos advogados. A campanha também quer impedir que a chapa de Lula e os perfis relacionados a ela continuem redistribuindo as publicações questionadas, enquanto a Justiça analisa as alegações apresentadas.
Os advogados pedem ainda a preservação e a obtenção de dados que permitam identificar os responsáveis por contas anônimas, além da aplicação de multas em caso de descumprimento de eventuais determinações judiciais. Os valores solicitados incluem R$ 100 mil por hora para as plataformas e R$ 50 mil por publicação considerada irregular, conforme as condições descritas na representação. Essas quantias fazem parte dos pedidos formulados pela campanha e não correspondem a penalidades já impostas pelo tribunal.
A atuação do TSE passou a incluir a solicitação de informações adicionais à equipe de Flávio Bolsonaro, conforme decisão divulgada pelo próprio tribunal em 10 de outubro. O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou que o candidato apresentasse esclarecimentos em 72 horas sobre os pedidos de urgência e possíveis sobreposições com medidas solicitadas em outros processos. O ministro também estabeleceu prazo para a apresentação de arquivos digitais mencionados na petição, ressaltando que o recebimento da ação não representa confirmação das acusações.
Análise judicial ainda depende de esclarecimentos e provas
A decisão do corregedor determinou que a campanha detalhasse as irregularidades atribuídas a cada publicação, identificasse anúncios que permanecessem ativos e especificasse os dados que pretendia preservar. O ministro também admitiu o processamento da ação de investigação judicial eleitoral e determinou a notificação dos investigados para apresentação de defesa no prazo de cinco dias. A análise dos pedidos urgentes dependerá dos esclarecimentos exigidos e dos elementos apresentados pelas partes ao longo do procedimento.
O caso envolve acusações sobre a circulação de conteúdo político em plataformas digitais e o possível uso coordenado de perfis durante a campanha eleitoral, temas que estão no centro da disputa judicial entre as candidaturas. Até a publicação das informações sobre a representação, a campanha de Lula e Alckmin não havia apresentado manifestação ao Poder360 sobre as acusações, segundo o relato do veículo. A decisão final caberá à Justiça Eleitoral, que deverá examinar as provas e os argumentos das partes antes de determinar se houve infração à legislação e se alguma sanção é aplicável.
