Com a vitória de Flávio no 1º turno, o PL ficou empolgado e já articula anistia para Jair Bolsonaro deixar a prisão
O desempenho de Flávio Bolsonaro (PL) no primeiro turno das eleições presidenciais de 2026 levou aliados a intensificar as articulações para tentar aprovar uma anistia que beneficie o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Com 121 deputados federais e 28 senadores eleitos pelo PL, dirigentes do partido refizeram os cálculos para buscar apoio à proposta no Congresso Nacional. A aproximação com PP, União Brasil, Republicanos, Novo e Podemos ampliou os canais de negociação, embora ainda não exista um compromisso conjunto em torno de um texto específico.
A movimentação ocorre paralelamente às tentativas de reconstruir o diálogo com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e à iniciativa da defesa de Jair Bolsonaro de buscar a revisão criminal da condenação. Aliados avaliam que o novo cenário eleitoral pode favorecer as discussões sobre o futuro do ex-presidente, mas reconhecem que a resistência no Judiciário e as divergências parlamentares continuam sendo obstáculos. O objetivo de integrantes do grupo é permitir que Bolsonaro deixe a prisão ainda em 2026 e, caso o filho vença a eleição, participe da cerimônia de posse presidencial.
No sábado, 10 de outubro, durante uma agenda em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, Flávio voltou a mencionar a possibilidade de receber a faixa presidencial das mãos do pai. O senador afirmou que pretende fazer uma oração na posse e que Jair Bolsonaro estará presente para entregar a faixa, embora a cerimônia esteja prevista para 5 de janeiro de 2027. A declaração reforçou a importância da situação judicial do ex-presidente nas articulações políticas conduzidas pelo PL durante a campanha eleitoral.
Anistia entra nas negociações com partidos aliados
Antes do primeiro turno, dirigentes bolsonaristas consideravam reduzidas as chances de aprovação de uma medida que afastasse as punições impostas a Jair Bolsonaro, diante das resistências no STF e das dificuldades no Congresso. A nova configuração política levou o PL a reavaliar suas possibilidades e a incluir a anistia nas conversas com legendas que passaram a apoiar Flávio. A adesão eleitoral desses partidos, contudo, não representa necessariamente um compromisso com todas as propostas defendidas pelo grupo bolsonarista.
Outra medida que entrou no debate foi a Lei da Dosimetria, sancionada neste ano e que prevê a redução de penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, podendo beneficiar Jair Bolsonaro. A aplicação da legislação depende, porém, da análise de questionamentos apresentados ao Supremo sobre a validade das mudanças aprovadas pelo Congresso. Para parte dos aliados, a redução das penas representa um avanço, mas não substitui a anistia ampla que defendem para o ex-presidente e outras pessoas condenadas no caso da tentativa de golpe.
Ao longo da semana, Flávio intensificou as conversas com representantes do Republicanos, do Podemos, da federação União Brasil-PP e do Novo, além de buscar o apoio de Ronaldo Caiado (PSD) em Goiânia. Na quarta-feira, reuniu-se com a bancada do PL ao lado de Michelle Bolsonaro para organizar a mobilização do segundo turno, e o Podemos oficializou apoio à candidatura no dia seguinte. Os contatos também abriram espaço para conversas com diretórios do MDB, mas não resultaram em um acordo público entre as legendas para aprovar a anistia.
Divergências sobre o alcance da anistia e o papel do STF
O deputado e senador eleito Domingos Sávio (PL-MG) defende que a anistia alcance todos os condenados relacionados à trama golpista, em vez de beneficiar exclusivamente Jair Bolsonaro. Segundo ele, o grupo espera inicialmente que o STF reveja as condenações, mas o Congresso deverá agir caso isso não aconteça. O parlamentar afirmou que, se o Supremo não corrigir o que considera injustiças, os congressistas tentarão fazê-lo por meio de medidas legislativas.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), também defende acelerar a votação da anistia caso Flávio vença a eleição presidencial. A intenção é aproveitar uma eventual vitória para tentar aprovar a proposta ainda em 2026, antes da posse do novo presidente, em janeiro. As negociações, entretanto, enfrentam divergências sobre quais condenações seriam abrangidas e sobre a possibilidade de o Supremo questionar a constitucionalidade de uma nova lei.
Paralelamente, o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha, manteve contatos com seis ministros do STF, entre eles Edson Fachin, Gilmar Mendes e Nunes Marques. A iniciativa busca reconstruir canais de diálogo sobre a situação judicial de Jair Bolsonaro, sem que o grupo abandone as críticas à atuação de magistrados. Marinho declarou esperar que a Justiça seja feita em um momento oportuno, enquanto integrantes do bolsonarismo divergem sobre priorizar a negociação institucional ou manter a pressão sobre a Corte.
Revisão criminal e próximos passos da disputa judicial
Decisões recentes do Judiciário foram interpretadas por alguns aliados como sinais de um ambiente menos desfavorável ao bolsonarismo, embora os episódios citados envolvam processos diferentes e não determinem o futuro da condenação de Jair Bolsonaro. Entre eles estão um parecer da Procuradoria-Geral da República favorável à retomada das visitas de Flávio ao pai e decisões que encerraram investigações envolvendo outras figuras políticas. Na quinta-feira, porém, Alexandre de Moraes determinou o início do cumprimento da pena de quatro anos e dois meses imposta a Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo, além de ordenar a expedição de mandado de prisão e o cancelamento dos passaportes brasileiros do ex-deputado, que está nos Estados Unidos.
A defesa de Jair Bolsonaro apresentou pedidos de revisão criminal ao STF para tentar anular a condenação e solicitou uma liminar para que o ex-presidente aguarde o julgamento em liberdade. A análise depende de manifestação da Procuradoria-Geral da República e da definição de uma data pelo presidente do tribunal, Edson Fachin, enquanto Nunes Marques sinalizou a intenção de levar o caso ao plenário após o segundo turno, marcado para 25 de outubro. A revisão criminal exige fundamentos específicos, como a demonstração de erro judicial ou a apresentação de novas provas capazes de alterar o resultado, e a eventual aprovação de uma anistia também dependerá da tramitação no Congresso e poderá ser submetida ao controle de constitucionalidade.
