Durante sabatina no Jornal Nacional, na noite desta sexta-feira (16/10), o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) defendeu a aplicação rigorosa da lei a todos os ministros do Supremo Tribunal Federal, mas não respondeu diretamente se o ministro Kassio Nunes Marques também deveria ser investigado diante de mensagens encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O tema foi levantado pela jornalista Renata Lo Prete logo após o senador defender abertura de procedimentos contra outros magistrados da Corte.
Princípio geral, mas sem resposta específica
Questionado sobre as suspeitas que envolvem o ministro Nunes Marques, indicado ao Supremo pelo seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, Flávio não disse sim ou não sobre a necessidade de investigação. Em vez disso, destacou que ninguém deve estar acima da lei. “Todo mundo está abaixo da lei, tem que estar abaixo da lei. Esse é o problema do Brasil hoje. Qual é o problema do Brasil? As pessoas acham que estão acima da lei”, afirmou. O senador citou a Lei nº 1.079, que trata dos crimes de responsabilidade e estabelece as regras para abertura de processo de impeachment de autoridades, explicando que cabe ao Senado avaliar se algum ministro se enquadra nas hipóteses previstas na legislação.
O caso envolvendo Nunes Marques
O nome do presidente do Tribunal Superior Eleitoral apareceu em mensagens apreendidas no celular de Daniel Vorcaro que mencionavam um suposto pagamento de R$ 500 mil mensais ao advogado Kevin Marques, filho do ministro. Kassio Nunes Marques se declarou impedido de participar do julgamento que avaliaria a abertura de investigação sobre o caso e negou qualquer envolvimento. Em nota, afirmou que nunca trocou mensagens com o banqueiro e que nunca julgou processos relacionados ao Banco Master. Apesar disso, a jornalista perguntou se, por coerência, deveria haver investigação também nesse caso — ponto que não recebeu resposta direta do candidato.
Críticas a Alexandre de Moraes
Flávio Bolsonaro foi mais incisivo ao falar sobre o ministro Alexandre de Moraes. Segundo o candidato, o magistrado teria utilizado decisões judiciais para agir contra pessoas com quem tivesse divergências políticas. “Foi o que mais Alexandre de Moraes fez: tomou decisões perseguindo adversários que ele predeterminava”, declarou. O senador também acusou o ministro de ter assumido um papel que não seria seu, atuando como articulador político do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Alexandre de Moraes virou o articulador político do Lula em Brasília”, afirmou.
Acusações de articulação política
O candidato ainda sustentou que haveria uma aliança entre o ministro, o presidente da República e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com objetivo de viabilizar a reeleição de Lula. Segundo ele, essa aproximação demonstraria que o ministro estaria exercendo papel político-partidário, o que, em sua avaliação, caracteriza uma das hipóteses de infração previstas na legislação sobre responsabilidade de magistrados. Cabe destacar que essas são afirmações de campanha e que cada uma delas precisa ser investigada e comprovada conforme os trâmites legais próprios.
O debate sobre independência e imparcialidade
A troca de perguntas durante a entrevista expôs um dos temas mais sensíveis da atualidade: a relação entre os Poderes e a expectativa de que os ministros da mais alta corte do país ajam com imparcialidade. É legítimo que cidadãos e candidatos questionem e debatam a atuação do Judiciário. Ao mesmo tempo, é fundamental que qualquer suspeita seja tratada com base em provas e apurada pelos caminhos institucionais corretos, sem que acusações públicas substituam a devida investigação. A coerência na cobrança de padrões elevados a todos os lados é um dos elementos que os eleitores observam para avaliar a seriedade das propostas apresentadas.
